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CONTRATO COLETIVO DE TRABALHO
Título:
Contrato coletivo de trabalho : duração do trabalho : trabalho suplementar
In:
Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 5 (Maio 2012), p. 19-24
Assuntos:
Código do trabalho
/
Instrumentos de regulamentação colectiva
/
Convenções colectivas
/
Contratos colectivos
/
Aplicação
/
Trabalhadores
/
Duração do trabalho
/
Horas extraordinárias
/
Despedimento colectivo
/
Processos judiciais
/
Recursos judiciais
/
Responsabilidade dos empregadores
/
Remunerações suplementares
/
Decisões judiciais
/
Acórdãos
/
Portugal
OCL:
04.01
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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CONTRATO A TERMO
Título:
Contrato a termo : renovação : desempregado de longa duração
In:
Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 5 (Maio 2012), p. 9-18
Assuntos:
Código do trabalho
/
Código civil
/
Responsabilidade civil
/
Aplicação
/
Empregados dos correios
/
Contratos a termo
/
Cessação da relação de trabalho
/
Desempregados de longa duração
/
Processos judiciais
/
Recursos judiciais
/
Caducidade do contrato de trabalho
/
Direitos dos empregadores
/
Decisões judiciais
/
Acórdãos
/
Portugal
OCL:
13.01
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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RESOLUÇÃO DO CONTRATO
Título:
Resolução do contrato : justa causa : ocupação efetiva
In:
Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 4 (Abril 2012), p. 22-29
Assuntos:
Código do trabalho
/
Aplicação
/
Trabalhadoras
/
Relações públicas
/
Assédio no local do trabalho
/
Assédio moral
/
Rescisão por iniciativa do trabalhador
/
Cessação da relação de trabalho
/
Direitos dos trabalhadores
/
Processos judiciais
/
Responsabilidade dos empregadores
/
Indemnização
/
Recursos judiciais
/
Decisões judiciais
/
Acórdãos
/
Portugal
OCL:
04.01
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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LOCAL DE TRABALHO
Título:
Local de trabalho : contrato de trabalho : nulidade da cláusula
In:
Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 4 (Abril 2012), p. 16-21
Assuntos:
Código do trabalho
/
Código civil
/
Aplicação
/
Deveres dos empregadores
/
Deveres dos trabalhadores
/
Contratos a termo
/
Locais de trabalho
/
Mobilidade geográfica
/
Direitos dos trabalhadores
/
Processos judiciais
/
Despedimento sem justa causa
/
Indemnização por despedimento
/
Subsídio de férias
/
Subsídio de Natal
/
Direitos dos empregadores
/
Recursos judiciais
/
Procedimento disciplinar
/
Despedimento com justa causa
/
Decisões judiciais
/
Acórdãos
/
Portugal
OCL:
13.01
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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PODER DISCIPLINAR
Título:
Poder disciplinar : titularidade : delegação dos poderes punitivos
In:
Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 4 (Abril 2012), p. 9-15
Assuntos:
Código do trabalho
/
Código civil
/
Aplicação
/
Direitos dos empregadores
/
Delegação de poderes
/
Poder disciplinar
/
Trabalhadoras
/
Contratos de trabalho
/
Procedimento disciplinar
/
Processos judiciais
/
Decisões judiciais
/
Despedimento com justa causa
/
Reembolso
/
Recursos judiciais
/
Deveres dos trabalhadores
/
Sanções administrativas
/
Recursos prejudiciais
/
Acordãos
/
Portugal
OCL:
04.02
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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