DocbWeb® - Pesquisa

CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Recursos judiciais" + "DE Recursos judiciais$"

Resultados de 31 a 35 sobre 99 encontrados.

Autor:	CORREIA, Miguel J. Pupo
Título:	Inabilitação do insolvente culposo / Miguel J. Pupo Correia
In:	Lusíada : direito. - Lisboa. - ISSN 0872-2498. - Nº 8/9 (1º e 2º semestre 2011), p. 237-246
Assuntos:	Juristas / Reforma legislativa / Códigos / Insolvência / Empresas / Aspectos históricos / Liquidação de sociedade comercial / Falência / Dívida / Infracção / Sanções penais / Imputabilidade / Processos judiciais / Recursos judiciais / Decisões judiciais / Acórdãos / Controlo de constitucionalidade / Portugal
OCL:	03.04
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

	CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Título:	Código de processo civil : actualizado
Edição:	2 ed
Publicação:	Porto : Almeida Leitão, 1997
Descrição física:	413 p. ; 23 cm
ISBN:	ISBN 972-749-047-6
Nº do Depósito Legal:	PT\|107965/97
Assuntos:	Código civil / Reforma legislativa / Tribunais / Magistrados / Procedimentos judiciais / Processos judiciais / Recursos judiciais / Decisões judiciais / Recursos prejudiciais / Decisões arbitrais / Acórdãos / Contestação / Reclamação / Competências / Portugal
CDU:	347
OCL:	04.01
Cota:	34539 MESICT 34539
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	RAIMONDI, Enrico
Título:	Una sentenza discutibile della Corte costituzionale su tutela dei disabili e progressioni di carriera nella p.a. / Enrico Raimondi
In:	Rivista Italiana di Diritto del Lavoro. - Milano. - ISSN 0393-2494. - Anno 25, nº 4 (Ottobre-Dicembre 2006), p. 793-809
Assuntos:	Controlo de constitucionalidade / Processos judiciais / Recursos judiciais / Decisões judiciais / Acórdãos / Administração pública / Atitudes dos empregadores / Pessoas com deficiência / Luta contra a discriminação / Acções positivas / Quotas de emprego / Selecção / Recrutamento / Desenvolvimento da carreira / Promoção / Itália
OCL:	04.02
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Itália

Autor:	DIAMANTI, Riccardo
Título:	Sulla sanzione per la violazione di obblighi di informazione preventiva in materia di contratti a termine / Riccardo Diamanti
In:	Rivista Italiana di Diritto del Lavoro. - Milano. - ISSN 0393-2494. - Anno 25, nº 4 (Ottobre-Dicembre 2006), p. 821-845
Assuntos:	Processos judiciais / Responsabilidade dos empregadores / Divulgação da informação / Sanções / Papel do sindicato / Representação dos trabalhadores / Contratos colectivos / Trabalhadoras grávidas / Contratos a termo / Trabalhadores temporários / Recursos judiciais / Decisões judiciais / Itália
OCL:	13.06
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Itália

	CONTRIBUZIONE PREVIDENZIALE
Título:	Contribuzione previdenziale : retribuzione imponibile : riferimento alle retribuzioni minime fissate dalla contrattazione colletiva (art. 1, I. 7 dicembre 1989 n. 389) : applicabilità anche ai datori di lavoro non iscritti alle associazioni stipulanti ; Contribuzione previdenziale : retribuzione imponibile : riferimento alle retribuzioni minime fissate dalla contrattazione colletiva : applicabilità anche ai datori di lavoro non iscritti alle associazioni stipulanti : questione di legitimità costituzionale : manifesta infondatezza
In:	Rivista Italiana di Diritto del Lavoro. - Milano. - ISSN 0393-2494. - Anno 25, nº 4 (Ottobre-Dicembre 2006), p. 911-923
Assuntos:	Processos judiciais / Recursos judiciais / Responsabilidade dos empregadores / Relações de trabalho / Contratos colectivos / Nível nacional / Contribuições para a segurança social / Liberdade sindical / Papel do sindicato / Acordos colectivos / Decisões judiciais / Acordãos / Itália
OCL:	02.03
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Itália