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CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Recursos judiciais" + "DE Recursos judiciais$"

Resultados de 36 a 40 sobre 99 encontrados.

	LICENZIAMENTO
Título:	Licenziamento : giusta causa e giustificato motivo : mancanza del lavoratore sanzionabile con il licenziamento : risposta a provocazione del datore di lavoro : può costituire attenuante tale da escludere la legittimità del licenziamento ; Provvedimenti disciplinari : recidiva : precedenti provvedimenti sospesi in seguito a impugnazione : rilevanza degli stessi ai fini della recidiva : esclusione, quando l'impugnazione non abbia dato luogo all'arbitrato per l'inerzia del datore
In:	Rivista Italiana di Diritto del Lavoro. - Milano. - ISSN 0393-2494. - Anno 25, nº 4 (Ottobre-Dicembre 2006), p. 903-910
Assuntos:	Processos judiciais / Recursos judiciais / Empregador-trabalhador / Absentismo / Violência no trabalho / Procedimento disciplinar / Sanções administrativas / Despedimento com justa causa / Magistrados / Decisões judiciais / Acórdãos / Itália
OCL:	12.05
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Itália

Autor:	NOTARO, Filippo
Título:	Indennità alternativa alla reintegrazione in servizio e cessazione del rapporto di lavoro ricostituito / Filippo Notaro
In:	Rivista Italiana di Diritto del Lavoro. - Milano. - ISSN 0393-2494. - Anno 25, nº 4 (Ottobre-Dicembre 2006), p. 924-941
Assuntos:	Acção judicial / Processos judiciais / Recursos judiciais / Supressão de postos de trabalho / Redução do pessoal / Sanções penais / Responsabilidade dos empregadores / Trabalhadores / Demissão / Trabalhadoras / Matrimónio / Despedimento / Reintegração / Decisões judiciais / Cessação da relação de trabalho / Indemnização / Itália
OCL:	12.05
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Itália

	DIRIGENTES SINDICAIS
Título:	Dirigentes sindicais : crédito de horas : subsídio de refeição
In:	Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 3 (Março 2012), p. 20-25
Assuntos:	Relações de trabalho / Liberdade sindical / Trabalhadores / Funcionários sindicais / Representação dos trabalhadores / Horário de trabalho / Faltas justificadas / Processos judiciais / Recursos judiciais / Crédito de horas / Subsídio de alimentação / Elegibilidade / Decisões judiciais / Direitos dos trabalhadores / Acórdãos / Código do trabalho / Portugal
OCL:	15.03
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

	TRIBUNAL DO TRABALHO
Título:	Tribunal do trabalho : descontos para segurança social : competência
In:	Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 3 (Março 2012), p. 15-19
Assuntos:	Fraude à segurança social / Responsabilidades das empresas / Contribuições para a segurança social / Tribunal de trabalho / Direitos dos trabalhadores / Processos judiciais / Despedimento colectivo / Despedimento sem justa causa / Recursos judiciais / Subsídio de desemprego / Elegibilidade / Decisões judiciais / Indemnização por despedimento / Acórdãos / Portugal
OCL:	04.01
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

	DESPEDIMENTO
Título:	Despedimento : oposição à reintegração : requisitos
In:	Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 3 (Março 2012), p. 9-14
Assuntos:	Empresas comerciais / Comércio a retalho / Trabalhadoras / Procedimento disciplinar / Despedimento com justa causa / Processos judiciais / Recursos judiciais / Reintegração / Decisões judiciais / contestação / Indemnização por despedimento / Acórdãos / Portugal
OCL:	12.05
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal