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CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Recursos judiciais" + "DE Recursos judiciais$"

Resultados de 41 a 45 sobre 99 encontrados.

Autor:	PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Título:	Códigos dos registos e do notariado / coment. Aurora Silva Neto
Edição:	2ª ed
Publicação:	Lisboa : Ediforum, 2000
Descrição física:	415 p. ; 23 cm
Colecção:	(Colectânea de legislação ; 5)
ISBN:	ISBN 972-8035-43-8
Nº do Depósito Legal:	PT\|150986/2000
Assuntos:	Código do notariado / Notários / Competências / Custos / Reforma administrativa / Legislação / Lei orgânica / Reforma legislativa / Código civil / Contratos / Direito de sucessões / Registo civil / Casamento / Morte / Contra-ordenações / Requerimento judicial / Nacionalidade / Habitação / Protecção dos dados / Direito comercial / Recursos judiciais / Código das custas judiciais / Portugal
CDU:	340.13
	347
OCL:	04.03
Cota:	34477 MESICT 34477
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Outro(s) autor(es) :	Neto, Aurora Silva, coment.

Autor:	LEITE, Luís Ferreira
Título:	Curso de direito sancionatório da segurança social : a regularização da dívida à segurança social / Luís Ferreira Leite
Publicação:	Coimbra : Almedina, 2002
Descrição física:	263, [2] p. ; 23 cm
ISBN:	ISBN 972-40-1709-5
Nº do Depósito Legal:	PT\|179029/02
Assuntos:	Direito da segurança social / Sanções / Contribuições para a segurança social / Prestações de segurança social / Infracção / Fraude à segurança social / Sistemas de segurança social / Igualdade de oportunidades / Processos judiciais / Recursos judiciais / Decisões judiciais / Portugal
CDU:	364.3
OCL:	02.03
Cota:	34432 MESICT 34432
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

	DESPEDIMENTO COLECTIVO
Título:	Despedimento colectivo : inexistência de estrutura representativa dos trabalhadores
In:	Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 2 (Fevereiro 2012), p. 26-32
Assuntos:	Cessação da relação de trabalho / Despedimento colectivo / Despedimento sem justa causa / Representação dos trabalhadores / Processos judiciais / Recursos judiciais / Decisões judiciais / Acordãos / Suspensão do contrato de trabalho / Redução da duração do trabalho / Reafectação / Reforma antecipada / Pré-reforma / Código do trabalho / Portugal
OCL:	12.05
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

	CONTRATO A TERMO
Título:	Contrato a termo : comunicação da não renovação : revogação
In:	Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 2 (Fevereiro 2012), p. 17-25
Assuntos:	Contratos a termo / Comunicação / Caducidade do contrato de trabalho / Revogação / Despedimento com justa causa / Processos judiciais / Recursos judiciais / Decisões judiciais / Acórdãos / Deveres dos trabalhadores / Deveres dos empregadores / Portugal
OCL:	04.01
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	CARDOSO, Maria Manuela de Melo
Título:	A mediação em direito do trabalho / Maria Manuela de Melo Cardoso
In:	Prontuário de Direito do Trabalho. - Lisboa. - ISSN 0873-4895. - Nº 88-89 (Janeiro-Abril / Maio-Agosto 2011), p. 197-207
Assuntos:	Direito do trabalho / Acção judicial / Resolução dos conflitos de trabalho / Mediação / Arbitragem / Conciliação / Processos judiciais / Recursos judiciais / Decisões judiciais / Código civil / Código de processo do trabalho / Directivas CE / Portugal
OCL:	04.01
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal