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Norma Portuguesa 405
Norma ISO 690
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Autor:
PINHEIRO, Paulo Sousa
Título:
Procedimento cautelar de suspensão de despedimento
/ Paulo Sousa Pinheiro
In:
Prontuário de Direito do Trabalho. - Lisboa. - ISSN 0873-4895. - Nº 88-89 (Janeiro-Abril / Maio-Agosto 2011), p. 147-168
Assuntos:
Procedimentos judiciais
/
Providência cautelar
/
Processos judiciais
/
Recursos judiciais
/
Onus da prova
/
Decisões judiciais
/
Despedimento
/
Responsabilidade dos empregadores
/
Direitos dos trabalhadores
/
Reintegração
/
Código de processo do trabalho
/
Legislação do trabalho
/
Portugal
OCL:
12.05
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
MENDES, Luís Azevedo
Título:
Apontamentos em torno do artigo 18º da LAT de 2009 : entre a clarificação e a inovação na efectividade da reparação dos acidentes de trabalho
/ Luís Azevedo Mendes
In:
Prontuário de Direito do Trabalho. - Lisboa. - ISSN 0873-4895. - Nº 88-89 (Janeiro-Abril / Maio-Agosto 2011), p. 126-146
Assuntos:
Empresas de trabalho temporário
/
Responsabilidade dos empregadores
/
Direitos dos trabalhadores
/
Acidentes de trabalho
/
Prestações por acidentes de trabalho
/
Tribunal de trabalho
/
Processos judiciais
/
Recursos judiciais
/
Decisões judiciais
/
Subcontratação de trabalhadores
/
Transferência de trabalhadores
/
Legislação do trabalho
/
Portugal
OCL:
13.04
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
COSTA, Salvador da
Título:
Notas breves sobre custas nos processos do foro laboral : IIª parte
/ Salvador da Costa
In:
Prontuário de Direito do Trabalho. - Lisboa. - ISSN 0873-4895. - Nº 88-89 (Janeiro-Abril / Maio-Agosto 2011), p. 111-123
Assuntos:
Procedimentos judiciais
/
Processos judiciais
/
Recursos judiciais
/
Decisões judiciais
/
Código das custas judiciais
/
Responsabilidade dos empregadores
/
IPSS
/
Contratos de trabalho
/
Despedimento
/
Reintegração
/
Acidentes de trabalho
/
Trabalhadores sinistrados
/
Prestações por acidentes de trabalho
/
Portugal
OCL:
12.05
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
BOURREAU-DUBOIS, Cécile
Título:
L'impact du risque prud'homal sur le recours aux contrats à durée déterminée : une analyse à partir des DMMO
/ Cécile Bourreau-Dubois, Sabine Chaupin-Guillot, Olivier Guillot
In:
Travail et Emploi. - Paris. - ISSN 0224-4365. - Nº 126 (Avril-Juin 2011), p. 5-16
Assuntos:
Contratos a termo
/
Emprego temporário
/
Despedimento
/
Contencioso
/
Tribunal de trabalho
/
Processos judiciais
/
Recursos judiciais
/
Decisões judiciais
/
Contestação
/
Indemnização por despedimento
/
França
OCL:
13.01
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
França
Outro(s) autor(es) :
Chaupin-Guillot, Sabine, co-aut.
/
Guillot, Olivier, co-aut.
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COMISSÃO DE SERVIÇO
Título:
Comissão de serviço : alteração das funções : consequências
In:
Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 1 (Janeiro 2012), p. 34-40
Assuntos:
Trabalhadoras grávidas
/
Comissão de serviço
/
Contratos de trabalho
/
Procedimento disciplinar
/
Despedimento sem justa causa
/
Processos judiciais
/
Recursos judiciais
/
Decisões judiciais
/
Acórdãos
/
Direitos da mulher
/
Igualdade de oportunidades
/
Indemnização por despedimento
/
Antiguidade
/
Portugal
OCL:
12.05
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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