CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Recursos judiciais" + "DE Recursos judiciais$" Resultados de 46 a 50 sobre 99 encontrados.
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Autor: PINHEIRO, Paulo Sousa
Título: Procedimento cautelar de suspensão de despedimento / Paulo Sousa Pinheiro
In: Prontuário de Direito do Trabalho. - Lisboa. - ISSN 0873-4895. - Nº 88-89 (Janeiro-Abril / Maio-Agosto 2011), p. 147-168
Assuntos: Procedimentos judiciais / Providência cautelar / Processos judiciais / Recursos judiciais / Onus da prova / Decisões judiciais / Despedimento / Responsabilidade dos empregadores / Direitos dos trabalhadores / Reintegração / Código de processo do trabalho / Legislação do trabalho / Portugal
OCL: 12.05
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: MENDES, Luís Azevedo
Título: Apontamentos em torno do artigo 18º da LAT de 2009 : entre a clarificação e a inovação na efectividade da reparação dos acidentes de trabalho / Luís Azevedo Mendes
In: Prontuário de Direito do Trabalho. - Lisboa. - ISSN 0873-4895. - Nº 88-89 (Janeiro-Abril / Maio-Agosto 2011), p. 126-146
Assuntos: Empresas de trabalho temporário / Responsabilidade dos empregadores / Direitos dos trabalhadores / Acidentes de trabalho / Prestações por acidentes de trabalho / Tribunal de trabalho / Processos judiciais / Recursos judiciais / Decisões judiciais / Subcontratação de trabalhadores / Transferência de trabalhadores / Legislação do trabalho / Portugal
OCL: 13.04
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: COSTA, Salvador da
Título: Notas breves sobre custas nos processos do foro laboral : IIª parte / Salvador da Costa
In: Prontuário de Direito do Trabalho. - Lisboa. - ISSN 0873-4895. - Nº 88-89 (Janeiro-Abril / Maio-Agosto 2011), p. 111-123
Assuntos: Procedimentos judiciais / Processos judiciais / Recursos judiciais / Decisões judiciais / Código das custas judiciais / Responsabilidade dos empregadores / IPSS / Contratos de trabalho / Despedimento / Reintegração / Acidentes de trabalho / Trabalhadores sinistrados / Prestações por acidentes de trabalho / Portugal
OCL: 12.05
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: BOURREAU-DUBOIS, Cécile
Título: L'impact du risque prud'homal sur le recours aux contrats à durée déterminée : une analyse à partir des DMMO / Cécile Bourreau-Dubois, Sabine Chaupin-Guillot, Olivier Guillot
In: Travail et Emploi. - Paris. - ISSN 0224-4365. - Nº 126 (Avril-Juin 2011), p. 5-16
Assuntos: Contratos a termo / Emprego temporário / Despedimento / Contencioso / Tribunal de trabalho / Processos judiciais / Recursos judiciais / Decisões judiciais / Contestação / Indemnização por despedimento / França
OCL: 13.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França

Outro(s) autor(es) : Chaupin-Guillot, Sabine, co-aut. / Guillot, Olivier, co-aut.



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COMISSÃO DE SERVIÇO
Título: Comissão de serviço : alteração das funções : consequências
In: Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 1 (Janeiro 2012), p. 34-40
Assuntos: Trabalhadoras grávidas / Comissão de serviço / Contratos de trabalho / Procedimento disciplinar / Despedimento sem justa causa / Processos judiciais / Recursos judiciais / Decisões judiciais / Acórdãos / Direitos da mulher / Igualdade de oportunidades / Indemnização por despedimento / Antiguidade / Portugal
OCL: 12.05
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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