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Autor:
BERNAUD, Valérie
Título:
Le conseil constitutionnel, la cour de cassation et les questions prioritaires de constitutionnalité relatives au droit du travail
/ Valérie Bernaud
In:
Droit Social. - Paris. - ISSN 0012-6438. - Nº 2 (Février 2011), p. 141-150
Assuntos:
Direito do trabalho
/
Processos judiciais
/
Recursos judiciais
/
Decisões judiciais
/
Liberdade sindical
/
Direitos dos trabalhadores
/
Funcionários sindicais
/
Convenções colectivas
/
Código do trabalho
/
Constituições
/
Tribunais
/
França
OCL:
04.01
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
França
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PACTO DE PERMANÊNCIA
Título:
Pacto de permanência : formação profissional : denúncia do contrato
In:
Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 8 (Agosto-Setembro 2011), p. 18-24
Assuntos:
Formação profissional
/
Contratos de trabalho
/
Contratos a termo
/
Processos judiciais
/
Recursos judiciais
/
Decisões judiciais
/
Acórdãos
/
Empregadores
/
Despesas de formação
/
Responsabilidade
/
Trabalhadores
/
Sanções
/
Prestação de serviços
/
Indemnização
/
Portugal
OCL:
06.01
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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IMPUGNAÇÃO DO DESPEDIMENTO
Título:
Impugnação do despedimento : processo especial : indeferimento liminar
In:
Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 7 (Julho 2011), p. 18-21
Assuntos:
Trabalhadores
/
Cessação da relação de trabalho
/
Responsabilidade dos empregadores
/
Despedimento com justa causa
/
Processos judiciais
/
Recursos judiciais
/
Decisões judiciais
/
Acordãos
/
Código de processo do trabalho
/
Código civil
/
Portugal
OCL:
12.05
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
MARTÍN VALVERDE, Antonio
Título:
Las reformas de la ley de procedimiento laboral : 1958-2010
/ Antonio Martín Valverde
In:
Civitas - Revista española de derecho del trabajo. - Madrid. - ISSN 0212-6095. - Nº 151 (Julio-Septiembre 2011), p. 633-668
Assuntos:
Acção judicial
/
Conflitos de trabalho
/
Tribunais
/
Segurança social
/
Procedimentos judiciais
/
Processos judiciais
/
Recursos judiciais
/
Legislação do trabalho
/
Legislação de segurança social
/
Reforma legislativa
/
Direitos dos trabalhadores
/
Estatuto do trabalhador
/
Aspectos históricos
/
Espanha
OCL:
04.01
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Espanha
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HARCÈLEMENT ET DROIT SOCIAL
Título:
Harcèlement et droit social : dossier
In:
Revue Pratique de Droit Social. - Paris. - ISSN 0339-1148. - Nº 782 (Juin 2010), p. 185-214
Assuntos:
Assédio no local do trabalho
/
Assédio moral
/
Assédio sexual
/
Código do trabalho
/
Processos judiciais
/
Recursos judiciais
/
Decisões judiciais
/
Acórdãos
/
Condições de trabalho
/
Despedimento
/
Sanções
/
Representação dos trabalhadores
/
Acidentes de trabalho
/
Direito social
/
França
OCL:
13.04
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
França
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