CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Recursos judiciais" + "DE Recursos judiciais$" Resultados de 61 a 65 sobre 99 encontrados.
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Autor: BERNAUD, Valérie
Título: Le conseil constitutionnel, la cour de cassation et les questions prioritaires de constitutionnalité relatives au droit du travail / Valérie Bernaud
In: Droit Social. - Paris. - ISSN 0012-6438. - Nº 2 (Février 2011), p. 141-150
Assuntos: Direito do trabalho / Processos judiciais / Recursos judiciais / Decisões judiciais / Liberdade sindical / Direitos dos trabalhadores / Funcionários sindicais / Convenções colectivas / Código do trabalho / Constituições / Tribunais / França
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França



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PACTO DE PERMANÊNCIA
Título: Pacto de permanência : formação profissional : denúncia do contrato
In: Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 8 (Agosto-Setembro 2011), p. 18-24
Assuntos: Formação profissional / Contratos de trabalho / Contratos a termo / Processos judiciais / Recursos judiciais / Decisões judiciais / Acórdãos / Empregadores / Despesas de formação / Responsabilidade / Trabalhadores / Sanções / Prestação de serviços / Indemnização / Portugal
OCL: 06.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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IMPUGNAÇÃO DO DESPEDIMENTO
Título: Impugnação do despedimento : processo especial : indeferimento liminar
In: Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 7 (Julho 2011), p. 18-21
Assuntos: Trabalhadores / Cessação da relação de trabalho / Responsabilidade dos empregadores / Despedimento com justa causa / Processos judiciais / Recursos judiciais / Decisões judiciais / Acordãos / Código de processo do trabalho / Código civil / Portugal
OCL: 12.05
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: MARTÍN VALVERDE, Antonio
Título: Las reformas de la ley de procedimiento laboral : 1958-2010 / Antonio Martín Valverde
In: Civitas - Revista española de derecho del trabajo. - Madrid. - ISSN 0212-6095. - Nº 151 (Julio-Septiembre 2011), p. 633-668
Assuntos: Acção judicial / Conflitos de trabalho / Tribunais / Segurança social / Procedimentos judiciais / Processos judiciais / Recursos judiciais / Legislação do trabalho / Legislação de segurança social / Reforma legislativa / Direitos dos trabalhadores / Estatuto do trabalhador / Aspectos históricos / Espanha
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Espanha



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HARCÈLEMENT ET DROIT SOCIAL
Título: Harcèlement et droit social : dossier
In: Revue Pratique de Droit Social. - Paris. - ISSN 0339-1148. - Nº 782 (Juin 2010), p. 185-214
Assuntos: Assédio no local do trabalho / Assédio moral / Assédio sexual / Código do trabalho / Processos judiciais / Recursos judiciais / Decisões judiciais / Acórdãos / Condições de trabalho / Despedimento / Sanções / Representação dos trabalhadores / Acidentes de trabalho / Direito social / França
OCL: 13.04
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França



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