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Norma Portuguesa 405
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Autor:
LOPES, Sónia Kietzmann
Título:
Notas práticas sobre o procedimento disciplinar e a ilicitude e irregularidade do despedimento disciplinar
/ Sónia Kietzmann Lopes
In:
Prontuário de Direito do Trabalho. - Lisboa. - ISSN 0873-4895. - Nº 87 (Setembro-Dezembro 2010), p. 251-277
Assuntos:
Procedimento disciplinar
/
Despedimento sem justa causa
/
Sanções administrativas
/
Processos judiciais
/
Recursos judiciais
/
Responsabilidade dos empregadores
/
Decisões judiciais
/
Acórdãos
/
Indemnização por despedimento
/
Reintegração
/
Código do trabalho
/
Portugal
OCL:
12.05
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
MONTEIRO, João
Título:
Fase conciliatória do processo para a efectivação de direitos resultantes de acidente de trabalho - enquadramento e tramitação
/ João Monteiro
In:
Prontuário de Direito do Trabalho. - Lisboa. - ISSN 0873-4895. - Nº 87 (Setembro-Dezembro 2010), p. 135-171
Assuntos:
Trabalhadores marítimos
/
Acidentes de trabalho
/
Processos judiciais
/
Recursos judiciais
/
Trabalhadores sinistrados
/
Prestações por acidentes de trabalho
/
Beneficiários
/
Morte
/
Avaliação da incapacidade
/
Incapacidade temporária
/
Incapacidade permanente
/
Seguro de acidentes
/
Responsabilidade dos empregadores
/
Decisões judiciais
/
Portugal
OCL:
13.11
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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CONTRATO A TERMO
Título:
Contrato a termo : abertura de novo estabelecimento : invalidade do motivo justificativo
In:
Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 5 (Maio 2011), p. 29-36
Assuntos:
Contratos a termo
/
Trabalhadoras
/
Comércio a retalho
/
Cessação da relação de trabalho
/
Processos judiciais
/
Recursos judiciais
/
Deveres dos empregadores
/
Decisões judiciais
/
Acórdãos
/
Indemnização por despedimento
/
Subsídio de desemprego
/
Elegibilidade
/
Portugal
OCL:
13.01
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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ACIDENTE DE TRABALHO
Título:
Acidente de trabalho : acidente "in itinere : deslocação para almoço
In:
Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 5 (Maio 2011), p. 23-28
Assuntos:
Acidentes de trabalho
/
Acidentes de trajecto
/
Pausas no trabalho
/
Trabalhadores sinistrados
/
Lesões profissionais
/
Migração pendular
/
Procedimentos judiciais
/
Processos judiciais
/
Recursos judiciais
/
Decisões judiciais
/
Acordãos
/
Prestações por acidentes de trabalho
/
Legislação do trabalho
/
Portugal
OCL:
13.04
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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LICENÇA POR PATERNIDADE
Título:
Licença por paternidade : decisão conjunta : trabalhadora independente
In:
Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 5 (Maio 2011), p. 12-22
Assuntos:
Trabalhadores independentes
/
Mães trabalhadoras
/
Papel do pai
/
Empregados
/
Licença por paternidade
/
Processos judiciais
/
Recursos judiciais
/
Decisões judiciais
/
Acordãos
/
Licença para os pais
/
Igualdade de géneros
/
Luta contra a discriminação
/
Procedimentos judiciais
/
Portugal
OCL:
02.08
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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