CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Recursos judiciais" + "DE Recursos judiciais$" Resultados de 66 a 70 sobre 99 encontrados.
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Autor: LOPES, Sónia Kietzmann
Título: Notas práticas sobre o procedimento disciplinar e a ilicitude e irregularidade do despedimento disciplinar / Sónia Kietzmann Lopes
In: Prontuário de Direito do Trabalho. - Lisboa. - ISSN 0873-4895. - Nº 87 (Setembro-Dezembro 2010), p. 251-277
Assuntos: Procedimento disciplinar / Despedimento sem justa causa / Sanções administrativas / Processos judiciais / Recursos judiciais / Responsabilidade dos empregadores / Decisões judiciais / Acórdãos / Indemnização por despedimento / Reintegração / Código do trabalho / Portugal
OCL: 12.05
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: MONTEIRO, João
Título: Fase conciliatória do processo para a efectivação de direitos resultantes de acidente de trabalho - enquadramento e tramitação / João Monteiro
In: Prontuário de Direito do Trabalho. - Lisboa. - ISSN 0873-4895. - Nº 87 (Setembro-Dezembro 2010), p. 135-171
Assuntos: Trabalhadores marítimos / Acidentes de trabalho / Processos judiciais / Recursos judiciais / Trabalhadores sinistrados / Prestações por acidentes de trabalho / Beneficiários / Morte / Avaliação da incapacidade / Incapacidade temporária / Incapacidade permanente / Seguro de acidentes / Responsabilidade dos empregadores / Decisões judiciais / Portugal
OCL: 13.11
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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CONTRATO A TERMO
Título: Contrato a termo : abertura de novo estabelecimento : invalidade do motivo justificativo
In: Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 5 (Maio 2011), p. 29-36
Assuntos: Contratos a termo / Trabalhadoras / Comércio a retalho / Cessação da relação de trabalho / Processos judiciais / Recursos judiciais / Deveres dos empregadores / Decisões judiciais / Acórdãos / Indemnização por despedimento / Subsídio de desemprego / Elegibilidade / Portugal
OCL: 13.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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ACIDENTE DE TRABALHO
Título: Acidente de trabalho : acidente "in itinere : deslocação para almoço
In: Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 5 (Maio 2011), p. 23-28
Assuntos: Acidentes de trabalho / Acidentes de trajecto / Pausas no trabalho / Trabalhadores sinistrados / Lesões profissionais / Migração pendular / Procedimentos judiciais / Processos judiciais / Recursos judiciais / Decisões judiciais / Acordãos / Prestações por acidentes de trabalho / Legislação do trabalho / Portugal
OCL: 13.04
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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LICENÇA POR PATERNIDADE
Título: Licença por paternidade : decisão conjunta : trabalhadora independente
In: Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 5 (Maio 2011), p. 12-22
Assuntos: Trabalhadores independentes / Mães trabalhadoras / Papel do pai / Empregados / Licença por paternidade / Processos judiciais / Recursos judiciais / Decisões judiciais / Acordãos / Licença para os pais / Igualdade de géneros / Luta contra a discriminação / Procedimentos judiciais / Portugal
OCL: 02.08
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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