CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Recursos judiciais" + "DE Recursos judiciais$" Resultados de 71 a 75 sobre 99 encontrados.
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Autor: MARTÍNEZ GIRÓN, Jesús
Título: La cita nominal de doctrina científica por la jurisprudencia laboral : un estudio de derecho comparado / Jesús Martínez Girón
In: CIVITAS - Revista Española de Derecho del Trabajo. - Madrid. - ISSN 0212-6095. - Nº 150 (Abril-Junio 2011), p. 333-348
Assuntos: Jurisprudência do trabalho / Direito comparado / Magistrados / Avaliação do desempenho / Administração da justiça / Tribunais / Procedimentos judiciais / Processos judiciais / Recursos judiciais / Decisões judiciais / Análise comparativa / Espanha / Itália / Reino Unido / Estados Unidos / Alemanha / Portugal / França / Luxemburgo
OCL: 13.11
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Espanha



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Autor: GODOI, Marciano Seabra de
Título: Royalties e participações especiais relativos à exploração do petróleo : natureza jurídica das exacções e divisão da sua arrecadação entre os entes federativos / Marciano Seabra de Godoi
In: Fiscalidade. - Lisboa. - ISSN 0874-7326. - Nº 41 (Janeiro-Março 2010), p. 5-15
Assuntos: Indústria petrolífera / Sistemas fiscais / Intervenção do Estado / Tribunais / Processos judiciais / Recursos judiciais / Empresas / Concursos públicos / Concorrência / Contratos / Receitas / Legislação / Brasil
OCL: 11.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: SIGNORETTO, Fabrice
Título: La modification du contrat de travail : première partie : dossier / Fabrice Signoretto
In: Revue Pratique de Droit Social. - Paris. - ISSN 0399-1148. - Nº 781 (Mai 2010), p. 155-172
Assuntos: Contratos de trabalho / Jurisdição de arbitragem / Processos judiciais / Recursos judiciais / Decisões judiciais / Deveres dos empregadores / Deveres dos trabalhadores / Remunerações ao tempo / Mobilidade profissional / Locais de trabalho / Transferência de empresa / Trabalho no domicílio / Despedimento por motivos económicos / Sanções administrativas / França
OCL: 12.05
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França



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Autor: ÁLVAREZ RODRÍGUEZ, Aurelia
Título: Inmigrantes e hijos de inmigrantes nacidos en España : vías de acceso a la nacionalidad española / Aurelia Álvarez Rodríguez
In: Revista del Ministerio de Trabajo e Inmigración. - Madrid. - ISSN 1137-5868. - Nº 90 (2010), p. 103-126
Assuntos: Imigrantes / Filhos de migrantes / Comportamento / Nacionalidade / Autorização de residência / Tribunais / Jurisdição comum / Direito civil / Estatuto jurídico / Processos judiciais / Contencioso / Recursos judiciais / Integração de migrantes / Reforma legislativa / Espanha
OCL: 14.09
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Espanha



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Autor: LUELMO MILLÁN, Miguel Angel
Título: La prestación contributiva de desempleo / Miguel Angel Luelmo Millán
In: Revista del Ministerio de Trabajo e Inmigración. - Madrid. - ISSN 1137-5868. - Nº 89 (2010), p. 43-76
Assuntos: Contribuições para a segurança social / Prestações de desemprego / Gestão das prestações / Financiamento da segurança social / Beneficiários / Elegibilidade / Cálculo de prestações / Cessação de pagamentos / Prestações indevidas / Regulamentos CE / Legislação de segurança social / Processos judiciais / Recursos judiciais / Reforma da segurança social / Espanha
OCL: 02.10
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Espanha



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