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Autor:
MARTÍNEZ GIRÓN, Jesús
Título:
La cita nominal de doctrina científica por la jurisprudencia laboral : un estudio de derecho comparado
/ Jesús Martínez Girón
In:
CIVITAS - Revista Española de Derecho del Trabajo. - Madrid. - ISSN 0212-6095. - Nº 150 (Abril-Junio 2011), p. 333-348
Assuntos:
Jurisprudência do trabalho
/
Direito comparado
/
Magistrados
/
Avaliação do desempenho
/
Administração da justiça
/
Tribunais
/
Procedimentos judiciais
/
Processos judiciais
/
Recursos judiciais
/
Decisões judiciais
/
Análise comparativa
/
Espanha
/
Itália
/
Reino Unido
/
Estados Unidos
/
Alemanha
/
Portugal
/
França
/
Luxemburgo
OCL:
13.11
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Espanha
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Autor:
GODOI, Marciano Seabra de
Título:
Royalties e participações especiais relativos à exploração do petróleo : natureza jurídica das exacções e divisão da sua arrecadação entre os entes federativos
/ Marciano Seabra de Godoi
In:
Fiscalidade. - Lisboa. - ISSN 0874-7326. - Nº 41 (Janeiro-Março 2010), p. 5-15
Assuntos:
Indústria petrolífera
/
Sistemas fiscais
/
Intervenção do Estado
/
Tribunais
/
Processos judiciais
/
Recursos judiciais
/
Empresas
/
Concursos públicos
/
Concorrência
/
Contratos
/
Receitas
/
Legislação
/
Brasil
OCL:
11.01
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
SIGNORETTO, Fabrice
Título:
La modification du contrat de travail : première partie : dossier
/ Fabrice Signoretto
In:
Revue Pratique de Droit Social. - Paris. - ISSN 0399-1148. - Nº 781 (Mai 2010), p. 155-172
Assuntos:
Contratos de trabalho
/
Jurisdição de arbitragem
/
Processos judiciais
/
Recursos judiciais
/
Decisões judiciais
/
Deveres dos empregadores
/
Deveres dos trabalhadores
/
Remunerações ao tempo
/
Mobilidade profissional
/
Locais de trabalho
/
Transferência de empresa
/
Trabalho no domicílio
/
Despedimento por motivos económicos
/
Sanções administrativas
/
França
OCL:
12.05
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
França
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Autor:
ÁLVAREZ RODRÍGUEZ, Aurelia
Título:
Inmigrantes e hijos de inmigrantes nacidos en España : vías de acceso a la nacionalidad española
/ Aurelia Álvarez Rodríguez
In:
Revista del Ministerio de Trabajo e Inmigración. - Madrid. - ISSN 1137-5868. - Nº 90 (2010), p. 103-126
Assuntos:
Imigrantes
/
Filhos de migrantes
/
Comportamento
/
Nacionalidade
/
Autorização de residência
/
Tribunais
/
Jurisdição comum
/
Direito civil
/
Estatuto jurídico
/
Processos judiciais
/
Contencioso
/
Recursos judiciais
/
Integração de migrantes
/
Reforma legislativa
/
Espanha
OCL:
14.09
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Espanha
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Autor:
LUELMO MILLÁN, Miguel Angel
Título:
La prestación contributiva de desempleo
/ Miguel Angel Luelmo Millán
In:
Revista del Ministerio de Trabajo e Inmigración. - Madrid. - ISSN 1137-5868. - Nº 89 (2010), p. 43-76
Assuntos:
Contribuições para a segurança social
/
Prestações de desemprego
/
Gestão das prestações
/
Financiamento da segurança social
/
Beneficiários
/
Elegibilidade
/
Cálculo de prestações
/
Cessação de pagamentos
/
Prestações indevidas
/
Regulamentos CE
/
Legislação de segurança social
/
Processos judiciais
/
Recursos judiciais
/
Reforma da segurança social
/
Espanha
OCL:
02.10
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Espanha
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