DocbWeb® - Pesquisa

CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Recursos judiciais" + "DE Recursos judiciais$"

Resultados de 76 a 80 sobre 99 encontrados.

Autor:	PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Código do Procedimento Administrativo
Título:	Código do procedimento administrativo : anotado e comentado / anots. Fernando Brandão Ferreira Pinto, Guilherme Frederico Dias da Fonseca
Edição:	2ª ed revista e aumentada
Publicação:	Porto : Ecla, 1993
Descrição física:	271 p. ; 23 cm
Colecção:	(Quid juris?)
ISBN:	ISBN 972-9427-53-4
Nº do Depósito Legal:	PT\|66275/93
Assuntos:	Código do procedimento administrativo / Administração pública / Estrutura administrativa / Direitos dos cidadãos / Desburocratização / Competências / Delegação de poderes / Resolução dos conflitos de trabalho / Recursos judiciais / Decisões judiciais / Actos administrativos / Contratos de prestação de serviços / Legislação / Portugal
CDU:	342.9
	35.07
OCL:	04.03
Cota:	21453 MESICT 34113
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Outro(s) autor(es) :	Pinto, Fernando Brandão Ferreira, anot. / Fonseca, Guilherme Frederico Dias P. da, anot.

	CÓDIGO DE PROCESSO NOS TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR
Título:	Código de processo nos tribunais administrativos e legislação complementar / Guilherme da Fonseca, João Martins Claro, José Fontes
Edição:	2ª ed
Publicação:	Coimbra : Coimbra editora, 2005
Descrição física:	356 p. ; 21 cm
Colecção:	(Códigos)
ISBN:	ISBN 972-32-1294-3
Nº do Depósito Legal:	PT\|221077/05
Assuntos:	Código do procedimento administrativo / Jurisdição administrativa / Processos judiciais / Actos administrativos / Recursos judiciais / Legislação / Portugal
CDU:	342.9
OCL:	04.03
Cota:	33952 MESICT 33952
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Outro(s) autor(es) :	Fonseca, Guilherme, compil. / Claro, João Martins, compil. / Fontes, José, compil.

Autor:	ORELLANA CANO, Ana Mª
Título:	El recurso de suplicación en materia de seguridad social / Ana Mª Orellana Cano
In:	Revista del Ministerio de Trabajo e Inmigración. - Madrid. - ISSN 1137-5868. - Nº 84 (2009), p. 77-106
Assuntos:	Segurança social / Prestações de segurança social / Beneficiários / Tribunais / Recursos judiciais / Espanha
OCL:	02.03
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Espanha

Autor:	BAPTISTA, Albino Mendes
Título:	A ressarcibilidade dos danos não patrimoniais em sede de ilicitude do despedimento / Albino Mendes Baptista
In:	Prontuário de Direito do Trabalho. - Lisboa. - ISSN 0873-4895. - Nº 62 (2002), p. 123-137
Assuntos:	Despedimento sem justa causa / Recursos judiciais / Acordãos / Decisões judiciais / Direito do trabalho / Jurisprudência do trabalho / Portugal
OCL:	12.05
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	GERALDES, António Abrantes
Título:	A reforma dos recursos introduzida pelo Dec.-Lei nº 303/2007 e os seus reflexos no código de processo do trabalho / António Abrantes Geraldes
In:	Prontuário de Direito do Trabalho. - Lisboa. - ISSN 0873-4895. - Nº 74-75 (Maio-Agosto-Setembro-Dezembro 2006), p. 159-184
Assuntos:	Recursos judiciais / Conflitos de trabalho / Apelação / Decisões judiciais / Reforma legislativa / Direito do trabalho / Portugal
CDU:	349.2
OCL:	04.01
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal