CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Recursos judiciais" + "DE Recursos judiciais$" Resultados de 81 a 85 sobre 99 encontrados.
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APROVEITAMENTO DO RIO MONDEGO
Título: Aproveitamento do Rio Mondego : alegações da Hidro-Eléctrica do Zêzere no recurso interposto pela Companhia Eléctrica das Beiras para o Supremo Tribunal Administrativo
Publicação: [S.l.] : Hidro-Eléctrica do Zêzere, 1967
Descrição física: 77 p. ; 23 cm
Assuntos: Recursos judiciais / Legislação / Portugal
CDU: 343.15
Cota: 3401 MESICT 3401
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: MARTÍN VALVERDE, Antonio
Título: La jurisprudencia social del Tribunal de Justicia de la Comunidad Europea : evolución y tendencias recientes / Antonio Martín Valverde
In: CIVITAS - Revista Española de Derecho del Trabajo. - Madrid. - ISSN 0210-8461. - Nº 135 (Julio-Septiembre 2007), p. 509-532
Assuntos: Tribunal de Justiça CE / Jurisprudência CE / Direito social / Direito comunitário / Política social / Recursos judiciais / Países UE
CDU: 341
OCL: 01.03
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Espanha



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Autor: ALVIM, Mariana de Sousa e
Título: A tutela judicial provisória dos particulares no âmbito do direito comunitário / Mariana de Sousa e Alvim
Publicação: Estoril : Principia, 2008
Descrição física: 287 p. ; 24 cm
ISBN: ISBN 978-989-8131-28-7
Nº do Depósito Legal: PT|275428/08
Assuntos: Direito comunitário / Tribunal de Justiça CE / Competências / Tutela / Decisões judiciais / Recursos judiciais / Jurisprudência CE / Países UE
CDU: 341.1
347.97
OCL: 01.03
Cota: 32883 MESICT 32883
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Código de processo civil
Título: Código de processo civil : anotado / anot. Abílio Neto
Edição: 15ª ed., actualizada
Publicação: Lisboa : Ediforum, 2000
Descrição física: 1523 p. ; 25 cm
ISBN: ISBN 972-8035-37-3
Nº do Depósito Legal: PT|141754/99
Assuntos: Código civil / Legislação / Aplicação / Lei orgânica / Reforma legislativa / Administração da justiça / Tribunais / Competências / Advogados / Magistrados / Processos judiciais / Ónus da prova / Responsabilidade civil / Recursos judiciais / Decisões judiciais / Acórdãos / Código das custas judiciais / Notários / Direito de sucessões / Direito das sociedades / Contratos / Indemnização / Colectâneas / Portugal
CDU: 347
OCL: 04.01
Cota: 11563 MESICT 34445
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Abílio Neto, anot.



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Autor: CORREIA, José de Matos
Título: A fiscalização da constitucionalidade e da legalidade / José de Matos Correia
Edição: 2ª ed., revista e aumentada
Publicação: Lisboa : Universidade Lusíada, 2007
Descrição física: 106 p. ; 24 cm
Colecção: (Manuais)
ISBN: ISBN 978-972-8883-95-9
Nº do Depósito Legal: PT|261477/07
Assuntos: Constituições / Controlo de constitucionalidade / Constitucionalidade das leis / Decisões judiciais / Recursos judiciais / Portugal
CDU: 340
342.4
OCL: 04.01
URL: www.editora.lis.ulusiada.pt
Cota: 30972 MESICT 32156
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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