CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Recursos judiciais" + "DE Recursos judiciais$" Resultados de 86 a 90 sobre 99 encontrados.
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Autor: GARCÍA-ATANCE, Juan Molins
Título: El gravamen para recurrir en suplicación / Juan Molins García-Atance
In: CIVITAS - Revista Española de Derecho del Trabajo. - Madrid. - ISSN 0212-6095. - Nº 125 (Enero-Marzo 2005), p. 927-963
Assuntos: Acção judicial / Recursos judiciais / Ónus da prova / Decisões judiciais / Apelação / Conflitos de trabalho / Espanha
CDU: 343.15
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Espanha



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Autor: MALLET, Estêvão
Título: Reforma de sentença terminativa e julgamento imediato do mérito no processo de trabalho / Estêvão Mallet
In: Revista de Direito e de Estudos Sociais. - Coimbra. - ISSN 0870-3965. - Ano 46, nº 1 (Janeiro-Março 2005), p. 5-48
Assuntos: Recursos judiciais / Apelação / Decisões judiciais / Tribunais / Conflitos de leis / Direito comparado / Brasil / França / Suiça / Argentina / República Dominicana / México
CDU: 349.2
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: CORREIA, José de Matos
Título: A fiscalização da constitucionalidade e da legalidade / José de Matos Correia
Publicação: Lisboa : Universidade Lusíada, 2005
Descrição física: 69 p. ; 24 cm
Colecção: (Manuais)
ISBN: ISBN 972-8883-39-0
Nº do Depósito Legal: PT|227246/05
Assuntos: Constituições / Controlo de constitucionalidade / Constitucionalidade das leis / Decisões judiciais / Recursos judiciais / Portugal
CDU: 340
342.4
OCL: 04.01
URL: www.editora.lis.ulusiada.pt
Cota: 30972 MESICT 30972
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: MOREIRA, Vital
Título: A justiça administrativa em Portugal (1974-1999) / Vital Moreira, Catarina Sarmento e Castro
In: Boletim da Faculdade de Direito. - Coimbra. - ISSN 0303-9773. - Vol. 79 (2003), p. 97-196
Assuntos: Administração da justiça / Reforma legislativa / Acesso à justiça / Processos judiciais / Recursos judiciais / Jurisdição administrativa / Organização judiciária / Magistrados / Ministério Público / Dados estatísticos / Portugal
CDU: 347.97/.99
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Castro, Catarina Sarmento e, co-aut.



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Autor: BOTELLA, Anne-Sophie
Título: La responsabilité du juge national / Anne-Sophie Botella
In: Revue Trimestrielle de Droit Européen. - Paris. - ISSN 0035-4317. - Nº 2 (Avril-Juin 2004), p. 283-315
Assuntos: Direito comunitário / Infracção / Legislação / Tribunal de Justiça CE / Direitos dos cidadãos / Convenção Europeia dos Direitos do Homem / Recursos judiciais / Jurisprudência CE / Primado do direito comunitário / Países UE
CDU: 341.1
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França



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