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CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Recursos judiciais" + "DE Recursos judiciais$"

Resultados de 91 a 95 sobre 99 encontrados.

Autor:	GILLIAUX, Pascal
Título:	L'arrêt Unión de Pequeños agricultores : entre subsidiarité juridictionnelle et effectivité / Pascal Gilliaux
In:	Cahiers de Droit Européen. - Bruxelles. - ISSN 0007-9758. - Vol. 38, nº 1-2 (2003), p. 177-202
Assuntos:	Direito comunitário / Tribunal de Justiça CE / Jurisprudência / Recursos judiciais / Procedimentos judiciais / Países UE
CDU:	341
OCL:	04.01
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Bélgica

Autor:	AUBY, Jean Marie
Título:	Les recours contre les actes administratifs dans les pays de la Communauté économique européenne / Jean Marie Auby, Michel Fromont
Publicação:	Paris : Dalloz, 1971
Descrição física:	473 p. ; 25 cm
Assuntos:	Direito administrativo / Recursos / Recursos judiciais / Comunidade Europeia
CDU:	342.9
OCL:	I.C.2.2
Cota:	I.C-767 MESICT 8137
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	França

Outro(s) autor(es) :	Fromont, Michel, co-aut.
	Portugal. Junta da Acção Social. Centro de Estudos Sociais e Corporativos, ant. possuidor

Autor:	PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Título:	Arbitragem : legislação nacional, direito internacional, regulamentos, jurisprudência / [Anot.] João Miguel Galhardo Coelho
Publicação:	Coimbra : Almedina, 2000
Descrição física:	299 p. ; 23 cm
ISBN:	ISBN 972-40-1367-7
Nº do Depósito Legal:	PT\|153073/00
Assuntos:	Arbitragem / Acesso à justiça / Tribunais / Recursos judiciais / Decisões judiciais / Processos judiciais / Conflitos / Direito internacional / Legislação / Jurisprudência / Portugal
CDU:	347
OCL:	04.01
URL:	www.almedina.pt
Cota:	29813 MESICT 29813
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Outro(s) autor(es) :	Coelho, João Miguel Galhardo, anot.

	LES MODÉLES DE LETTRS ET CONTRATS
Título:	Les modéles de lettrs et contrats
In:	Liaisons Sociales - Suppl. Paris. - ISSN 1271-6782. - Nº 13533 (Novembre 2001), 123 p.
Assuntos:	Contratos de trabalho / Recursos judiciais / Procedimentos judiciais / Notificação / Faltas por doença / Maturidade / Licença paga / Licença para estudos / Licença para formação / Sanções disciplinares / Despedimento / Cessação da relação de trabalho / Despedimento por motivos económicos / Representação dos trabalhadores / França
CDU:	331.5
OCL:	13.01
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	França

Autor:	LÓPEZ CUMBRE, Loudes
Título:	La omisión de advertencia de recurso en las sentencias dictadas en suplicación de los Tribunales Superiores de Justicias / Lourdes López Cumbre, Magdalena Nogueira Guastavino
In:	CIVITAS - Revista Española de Derecho del Trabajo. - Madrid. - ISSN 0212-6095. - Nº 59 (Mayo-Junio 1993), p. 375-396
Assuntos:	Recursos judiciais / Direito do trabalho / Espanha
OCL:	04.01.8
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Espanha

Outro(s) autor(es) :	NOGUEIRA GUASTAVINO, Magdalena