CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Recursos judiciais" + "DE Recursos judiciais$" Resultados de 96 a 100 sobre 99 encontrados.
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Autor: CASCAJERO SÁNCHEZ, María Angeles
Título: Es necesario el recurso de cesación para unificación de doctrina para recurrir en amparo / María Angeles Cascajero Sánchez, María Angeles Panilla González
In: CIVITAS - Revista Española de Derecho del Trabajo. - Madrid. - ISSN 0212-6095. - Nº 59 (Mayo-Junio 1993), p. 357-373
Assuntos: Direitos dos trabalhadores / Legislação / Aplicação / Igualdade de oportunidades / Recursos judiciais / Espanha
OCL: 04.01.8
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Espanha

Outro(s) autor(es) : PANILLA GONZÁLEZ, María Angeles



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LIBERDADE DE ESTABELECIMENTO, DISPOSIÇÕES DO TRATADO, ÂMBITO DE APLICAÇÃO PESSOAL, EXTENSÃO, LIMITES
Título: Liberdade de estabelecimento, disposições do tratado, âmbito de aplicação pessoal, extensão, limites : Acórdão de 3 de Outubro de 1990 (proc.-crime contra M. Bouchoucha, C-61/89)
In: Colectânea da Jurisprudência do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias. - Luxemburgo. - ISSN 1011-5072. - Nº 9 (1990), p. I-3551-I3569
Assuntos: Comunidade Europeia / Acordãos / Recursos judiciais / Livre circulação de pessoas / Direito de estabelecimento / Pessoal médico / Equivalência de diplomas / Harmonização / França
OCL: 04.01.8
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Luxemburgo



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INTRODUZIONE
Título: Introduzione : organi della giustizia costituzionale
In: Documentação e Direito Comparado, Lisboa, (31-32) 1987, p. 11-645
ISSN: 0870-7138
Assuntos: Direito constitucional / Análise comparativa / Direito comunitário / Recursos judiciais / Direitos humanos / Conselho da Europa / Sida / Direitos da criança / Cuidados às crianças / Prostituição / Itália / Portugal / Jugoslávia / Suíça
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso



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Autor: MARTINS, Wanda
Título: Guia prático do contencioso comunitário / Wanda Martins
Publicação: Lisboa : Rei dos Livros, 1988
Descrição física: 180 p.
Assuntos: Tribunal de Justiça CE / Estrutura organizacional / Processos judiciais / Recursos judiciais / Relações internacionais / Aspectos jurídicos / Tratado ce / Regulamentos CE / Guias / União Europeia
OCL: 01.03.8
Cota: 19708 MESICT 19708
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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