CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Recursos prejudiciais" + "DE Recursos prejudiciais$" Resultados de 11 a 15 sobre 400 encontrados.
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Autor: MIRANDA BOTO, José María
Título: El papel del Tribunal de Justicia en la construcción del acervo social de la Unión Europea / José María Miranda Boto
In: Revista del Ministerio de Empleo y Seguridad Social. - Madrid. - ISSN 2254-3295. - Nº 102 (2013), p. 17-34
Assuntos: Estudo de investigação / Direito social / Métodos de investigação / Tribunal de Justiça CE / Recursos prejudiciais / Acórdãos / Direito comunitário / Tratados CE / Acordos CE / Directivas CE / Legislação de segurança social / Estados-membros
OCL: 01.03
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Espanha



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Autor: MORAIS, Rui Duarte
Título: Convenções para evitar a dupla tributação e direito comunitário na jurisprudência recente do STA / Rui Duarte Morais
In: Fiscalidade. - Lisboa. - ISSN 0874-7326. - Nº 48 (Outubro-Dezembro 2011), p. [5]-17
Assuntos: Investigação económica / Direito comunitário / Jurisprudencia CE / Métodos de investigação / Política fiscal / Estados-membros / Convenções internacionais / Contribuintes / Emigrantes / Habitação / Salarios / Países de acolhimento / Agregado familiar / Países de origem / Impostos / Tribunais / Processos judiciais / Recursos prejudiciais / Acordãos / Países UE
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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DIRETTO DEL LAVORATORE ALLA RISERVATEZZA - TRATTAMENTO DI DATI PERSONALI - DEROGA ALLA NECESSITÀ DEL CONSENSO DELL'INTERESSATO QUANDO IL TRATTAMENTO SIA FUNZIONALE ALLA PROTEZIONE DI ALTRI DIRITTI FONDAMENTALI DELLA PERSONA
Título: Diretto del lavoratore alla riservatezza - trattamento di dati personali - deroga alla necessità del consenso dell'interessato quando il trattamento sia funzionale alla protezione di altri diritti fondamentali della persona
In: Rivista Italiana di Diritto del Lavoro. - Milano. - ISSN 0393-2494. - Anno 25, nº 1 (Gennaio-Marzo 2006), p. 81-88
Assuntos: Investigação sobre trabalho / Jurisprudência do trabalho / Métodos de investigação / Procedimentos judiciais / Tribunais / Processos judiciais / Direitos dos trabalhadores / Protecção dos dados / Confidencialidade / Indemnização / Recursos prejudiciais / Empregadores / Acórdãos / Trabalhadores / Apelação / Direitos dos empregadores / Decisões judiciais / Directivas CE / Aplicação / Itália
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Itália



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PROCESSO - CONTROVERSIA IN MATERIA DI COMPORTAMENTO ANTISINDICALE, EX ART. 28 ST. LAV. - AMMISSIBILITÀ DI PRONUNCIA DICHIARATIVA
Título: Processo - controversia in materia di comportamento antisindicale, ex art. 28 St. lav. - ammissibilità di pronuncia dichiarativa ; Comportamento antisindicale - fattispecie : violazione dell'obbligo di informazione preventiva ex art. 34 c.c.n.l. per i giornalisti - interesse del comitato di redazione leso dall'omissione - deve essere provato dal sindicato ricorrente
In: Rivista Italiana di Diritto del Lavoro. - Milano. - ISSN 0393-2494. - Anno 25, nº 1 (Gennaio-Marzo 2006), p. 44-51
Assuntos: Investigação sobre trabalho / Jurisprudência do trabalho / Procedimentos judiciais / Processos judiciais / Atitudes dos empregadores / Meios de comunicação social / Divulgação da informação / Direitos sindicais / Consulta dos trabalhadores / Recursos judiciais / Decisões judiciais / Acordãos / Direitos dos empregadores / Sindicatos / Jornalistas / Apelação / Recursos prejudiciais / Empregadores / Itália
OCL: 04.02
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Itália



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PERMESSI - PER ASSISTENZA A FAMILIARE CON HANDICAP GRAVE - ART. 42, D.LGS. N. 151/2001 - DIFETTO DI PREVISIONE DEL DIRITTO PER FRATELLI E SORELLE - È INCOSTITUZIONALE
Título: Permessi - per assistenza a familiare con handicap grave - Art. 42, d.lgs. n. 151/2001 - difetto di previsione del diritto per fratelli e sorelle - È incostituzionale
In: Rivista Italiana di Diritto del Lavoro. - Milano. - ISSN 0393-2494. - Anno 25, nº 1 (Gennaio-Marzo 2006), p. 22-26
Assuntos: Investigação sobre trabalho / Jurisprudência do trabalho / Procedimentos judiciais / Tribunais / Controlo de constitucionalidade / pais / Incapacidade / Cuidados às pessoas com deficiência / Cuidados às pessoas com dependência / Relações familiares / Cuidados informais / Recursos judiciais / Complemento por dependência / Decisões judiciais / Acordãos / Apelação / Elegibilidade / Recursos prejudiciais / Itália
OCL: 02.05
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Itália



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