Simples
por palavra/frase
por campo
Avançada
Tesauros
Pesquisar
Navegar
Temática
Simples
Avançada
Links
Favoritos
CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento
. Pesquisa:
"DE Recursos prejudiciais" + "DE Recursos prejudiciais$"
Resultados de
16
a
20
sobre
400
encontrados.
Enviar resultados por:
Envio de resultados por email
impressão de resultados
Exportação de resultados para iso2709
Visualizar no formato:
Descrição completa
Descrição em colunas
Descrição bibliográfica
Norma Portuguesa 405
Norma ISO 690
Descrição abreviada
Seleccionar resultados:
DISCRIMINAZIONI - DI GENERE - FATTISPECIE
Título:
Discriminazioni - di genere - Fattispecie : normativa che riserva alle sole donne posti di lavoro a tempo parziale - costituisce discriminazione vietata
;
Discriminazioni - indirette - computo ridotto dell'anzianità di servizio per i dipendenti a tempo parziale - illegittimità del criterio, salvo che sia provata l'incidenza dell'anzianità sulla qualità della prestazione lavorativa
In:
Rivista Italiana di Diritto del Lavoro. - Milano. - ISSN 0393-2494. - Anno 25, nº 1 (Gannaio-Marzo 2006), p. 3-21
Assuntos:
Investigação sobre trabalho
/
Jurisprudência do trabalho
/
Jurisprudencia CE
/
Procedimentos judiciais
/
Tribunal de Justiça CE
/
Tratados CE
/
Directivas CE
/
Legislação do trabalho
/
Nivel nacional
/
Aplicação
/
Processos judiciais
/
Discriminação sexual
/
Trabalhadoras
/
Polícia
/
Recursos prejudiciais
/
Atitudes dos empregadores
/
Emprego temporário
/
Antiguidade
/
Emprego a tempo parcial
/
Diferenciação salarial
/
Período de descanso
/
Emprego a tempo inteiro
/
Contratos duração indeterminada
/
Acórdãos
/
Discriminação
/
Igualdade de géneros
/
Duração do trabalho
/
Grécia
OCL:
12.05
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Itália
Vêr multimédia...
Marcar
PODER DISCIPLINAR
Título:
Poder disciplinar : titularidade : delegação dos poderes punitivos
In:
Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 4 (Abril 2012), p. 9-15
Assuntos:
Código do trabalho
/
Código civil
/
Aplicação
/
Direitos dos empregadores
/
Delegação de poderes
/
Poder disciplinar
/
Trabalhadoras
/
Contratos de trabalho
/
Procedimento disciplinar
/
Processos judiciais
/
Decisões judiciais
/
Despedimento com justa causa
/
Reembolso
/
Recursos judiciais
/
Deveres dos trabalhadores
/
Sanções administrativas
/
Recursos prejudiciais
/
Acordãos
/
Portugal
OCL:
04.02
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
Vêr multimédia...
Marcar
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Título:
Código de processo civil : actualizado
Edição:
2 ed
Publicação:
Porto
:
Almeida Leitão
,
1997
Descrição física:
413 p. ; 23 cm
ISBN:
ISBN 972-749-047-6
Nº do Depósito Legal:
PT|107965/97
Assuntos:
Código civil
/
Reforma legislativa
/
Tribunais
/
Magistrados
/
Procedimentos judiciais
/
Processos judiciais
/
Recursos judiciais
/
Decisões judiciais
/
Recursos prejudiciais
/
Decisões arbitrais
/
Acórdãos
/
Contestação
/
Reclamação
/
Competências
/
Portugal
CDU:
347
OCL:
04.01
Cota:
34539
MESICT
34539
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
Vêr multimédia...
Marcar
Autor:
PANAIOTTI, Leonardo
Título:
Il diritto antidiscriminatorio di genere al vaglio della Corte di Giustizia e della Corte Costituzionale
/ Leonardo Panaiotti
In:
Rivista Italiana di Diritto del Lavoro. - Milano. - ISSN 0393-2494. - Anno 25, nº 4 (Ottobre-Dicembre 2006), p. 765-780
Assuntos:
Tribunal de Justiça CE
/
Primado do direito comunitário
/
Directivas CE
/
Controlo de constitucionalidade
/
Legislação do trabalho
/
Aplicação
/
Discriminação sexual
/
Orientação sexual
/
Género
/
Luta contra a discriminação
/
Acção judicial
/
Processos judiciais
/
Recursos prejudiciais
/
Juristas
/
Nivel nacional
/
Nivel regional
/
Idade de reforma
/
Prestações de velhice
/
Elegibilidade
/
Igualdade de tratamento
/
Política de emprego
/
Direito à formação
/
Integração social
/
Sanções administrativas
/
Estados-membros
/
Reino Unido
/
Itália
OCL:
05.03
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Itália
Vêr multimédia...
Marcar
ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA UNIÃO EUROPEIA (TJUE) DE 25 DE FEVEREIRO DE 2010 (PROCESSO C-337/08, CASO X HOLDING)
Título:
Acórdão do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) de 25 de Fevereiro de 2010 (Processo C-337/08, caso X Holding)
/ anot. João Pedro Santos
In:
Ciência e Técnica Fiscal. - Lisboa. - ISSN 0870-340X. - Nº 426 (Julho-Dezembro 2010), p. 167-196
Assuntos:
Jurisprudência CE
/
Tribunal de Justiça CE
/
Processos judiciais
/
Recursos prejudiciais
/
Acórdãos
/
Estados-membros
/
Sistemas fiscais
/
Política fiscal
/
Empresas
/
Acção judicial
/
Direito de estabelecimento
/
Ganhos
/
Fraude fiscal
/
Deduções fiscais
/
Imposto sobre os rendimentos
/
IRC
/
Estrutura empresarial
/
Filial
/
Sucursais
/
Fiscalidade
/
Países UE
OCL:
03.04
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
Outro(s) autor(es) :
Santos, João Pedro, anot.
Vêr multimédia...
Marcar