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Autor:
DURÉNDEZ SÁEZ, Ignacio
Título:
Modificaciones recientes que afectan a la inspección de trabajo y seguridad social y al procedimiento administrativo sancionador del orden social
/ Ignacio Duréndez Sáez
In:
Civitas - Revista española de derecho del trabajo. - Madrid. - ISSN 0212-6095. - Nº 151 (Julio-Septiembre 2011), p. 699-716
Assuntos:
Inspecção do trabalho
/
Inspecção da segurança social
/
Diálogo social
/
Legislação
/
Reforma legislativa
/
Inspectores do trabalho
/
Trabalhadores
/
Inspectores da segurança social
/
Formação profissional
/
Directivas CE
/
Prestação de serviços
/
Processos judiciais
/
Recursos prejudiciais
/
Sanções administrativas
/
Países UE
OCL:
04.03
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Espanha
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Autor:
GUAMÁN HERNÁNDEZ, Adoración
Título:
Negociación colectiva, derecho de la competencia y libertades de circulación en la Unión Europea
/ Adoración Guamán Hernández
In:
Revista del Ministerio de Trabajo e Inmigración. - Madrid. - ISSN 1137-5868. - Nº 92 (2011), p. 143-189
Assuntos:
Negociação colectiva
/
Livre circulação
/
Contratos colectivos
/
Aplicação
/
Direito comunitário
/
Normas europeias
/
Processos judiciais
/
Recursos prejudiciais
/
Directivas CE
/
Condições de trabalho
/
Tratado de Lisboa
/
Países UE
OCL:
13.06
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Espanha
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TRIBUTAÇÃO EFECTIVA E ELIMINAÇÃO DA DUPLA TRIBUTAÇÃO ECONÓMICA
Título:
Tributação efectiva e eliminação da dupla tributação económica
In:
Fiscalidade. - Lisboa. - ISSN 0874-7326. - Nº 42 (Abril-Junho 2010), p. 13-104
Assuntos:
Fiscalidade
/
Impostos
/
Códigos
/
IRC
/
Empresas
/
Filial
/
Deduções fiscais
/
Ganhos
/
Comportamento organizacional
/
Orçamento do Estado
/
Directivas CE
/
Tribunal de Justiça CE
/
Processos judiciais
/
Recursos prejudiciais
/
Acordãos
/
Países UE
/
Portugal
OCL:
11.01
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
CARVALHO, Catarina de Oliveira
Título:
As perplexidades suscitadas pela regulamentação positiva de uma figura não inovadora : o contrato de trabalho celebrado com pluralidade de empregadores
/ Catarina de Oliveira Carvalho
In:
Prontuário de Direito do Trabalho. - Lisboa. - ISSN 0873-4895. - Nº 87 (Setembro- Dezembro 2010), p. 45-83
Assuntos:
Contratos de trabalho
/
Empregadores
/
Pequenas e médias empresas
/
Trabalhadores
/
Prestação de serviços
/
Código do trabalho
/
Processos judiciais
/
Recursos prejudiciais
/
Interpretação do direito
/
Cessação da relação de trabalho
/
Poder disciplinar
/
Deveres dos trabalhadores
/
Convenções colectivas
/
Portugal
OCL:
12.05
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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CONTRIBUIÇÕES PARA SEGURANÇA SOCIAL
Título:
Contribuições para segurança social : regularização - competência do Tribunal de Trabalho
In:
Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 4 (Abril 2011), p. 25-29
Assuntos:
Contribuições para a segurança social
/
Direitos dos trabalhadores
/
Deveres dos empregadores
/
Indemnização
/
Relações de trabalho
/
Tribunal de trabalho
/
Competências
/
Processos judiciais
/
Recursos prejudiciais
/
Decisões judiciais
/
Acordãos
/
Portugal
OCL:
02.03
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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