CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Recursos prejudiciais" + "DE Recursos prejudiciais$" Resultados de 21 a 25 sobre 400 encontrados.
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Autor: DURÉNDEZ SÁEZ, Ignacio
Título: Modificaciones recientes que afectan a la inspección de trabajo y seguridad social y al procedimiento administrativo sancionador del orden social / Ignacio Duréndez Sáez
In: Civitas - Revista española de derecho del trabajo. - Madrid. - ISSN 0212-6095. - Nº 151 (Julio-Septiembre 2011), p. 699-716
Assuntos: Inspecção do trabalho / Inspecção da segurança social / Diálogo social / Legislação / Reforma legislativa / Inspectores do trabalho / Trabalhadores / Inspectores da segurança social / Formação profissional / Directivas CE / Prestação de serviços / Processos judiciais / Recursos prejudiciais / Sanções administrativas / Países UE
OCL: 04.03
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Espanha



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Autor: GUAMÁN HERNÁNDEZ, Adoración
Título: Negociación colectiva, derecho de la competencia y libertades de circulación en la Unión Europea / Adoración Guamán Hernández
In: Revista del Ministerio de Trabajo e Inmigración. - Madrid. - ISSN 1137-5868. - Nº 92 (2011), p. 143-189
Assuntos: Negociação colectiva / Livre circulação / Contratos colectivos / Aplicação / Direito comunitário / Normas europeias / Processos judiciais / Recursos prejudiciais / Directivas CE / Condições de trabalho / Tratado de Lisboa / Países UE
OCL: 13.06
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Espanha



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TRIBUTAÇÃO EFECTIVA E ELIMINAÇÃO DA DUPLA TRIBUTAÇÃO ECONÓMICA
Título: Tributação efectiva e eliminação da dupla tributação económica
In: Fiscalidade. - Lisboa. - ISSN 0874-7326. - Nº 42 (Abril-Junho 2010), p. 13-104
Assuntos: Fiscalidade / Impostos / Códigos / IRC / Empresas / Filial / Deduções fiscais / Ganhos / Comportamento organizacional / Orçamento do Estado / Directivas CE / Tribunal de Justiça CE / Processos judiciais / Recursos prejudiciais / Acordãos / Países UE / Portugal
OCL: 11.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: CARVALHO, Catarina de Oliveira
Título: As perplexidades suscitadas pela regulamentação positiva de uma figura não inovadora : o contrato de trabalho celebrado com pluralidade de empregadores / Catarina de Oliveira Carvalho
In: Prontuário de Direito do Trabalho. - Lisboa. - ISSN 0873-4895. - Nº 87 (Setembro- Dezembro 2010), p. 45-83
Assuntos: Contratos de trabalho / Empregadores / Pequenas e médias empresas / Trabalhadores / Prestação de serviços / Código do trabalho / Processos judiciais / Recursos prejudiciais / Interpretação do direito / Cessação da relação de trabalho / Poder disciplinar / Deveres dos trabalhadores / Convenções colectivas / Portugal
OCL: 12.05
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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CONTRIBUIÇÕES PARA SEGURANÇA SOCIAL
Título: Contribuições para segurança social : regularização - competência do Tribunal de Trabalho
In: Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 4 (Abril 2011), p. 25-29
Assuntos: Contribuições para a segurança social / Direitos dos trabalhadores / Deveres dos empregadores / Indemnização / Relações de trabalho / Tribunal de trabalho / Competências / Processos judiciais / Recursos prejudiciais / Decisões judiciais / Acordãos / Portugal
OCL: 02.03
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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