CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Recursos prejudiciais" + "DE Recursos prejudiciais$" Resultados de 36 a 40 sobre 400 encontrados.
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PROC. C-13/94
Título: Proc. C-13/94 : P. contra S. e Cornwall County Council (pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Industrial Tribunal, Truro) : igualdade de tratamento entre homens e mulheres...
In: Colectânea da Jurisprudência do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias. - Luxemburgo. - ISSN 1022-8454. - Nº 4-5 (1996), p. I-2143-I-2167
Assuntos: Tribunal de Justiça CE / Acordãos / Processos judiciais / Recursos prejudiciais / Igualdade de tratamento / Despedimento individual / Discriminação sexual
CDU: 331.109
OCL: 12.05.5
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Luxemburgo



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PROC. C-152/91
Título: Proc. C-152/91 : David Neath contra Hugh Steeper Ltd (pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Industrial tribunal, Leeds) : igualdade de remunerações entre trabalhadores masculinos e femininos...
In: Colectânea da Jurisprudência do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias. - Luxemburgo. - ISSN 1022-8454. - Nº 12 (1993), p. I-6935-I-6964
Assuntos: Tribunal de Justiça CE / Acordãos / Processos judiciais / Recursos prejudiciais / Igualdade de remuneração / Pensões
CDU: 331.2
OCL: 13.07
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Luxemburgo



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PROC. C-334/92
Título: Proc. C-334/92 : Teodoro Wagner Miret contra Fondo de Garantía Salarial (pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Tribunal Superior de Justiça de Cataluña) : Directiva relativa à protecção dos trabalhadores...
In: Colectânea da Jurisprudência do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias. - Luxemburgo. - ISSN 1022-8454. - Nº 12 (1993), p. I-6911-I-6934
Assuntos: Tribunal de Justiça CE / Acordãos / Processos judiciais / Recursos prejudiciais / Direitos dos trabalhadores / Insolvência
CDU: 331.1
OCL: 04.02.5
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Luxemburgo



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PROC. C-110/91
Título: Proc. C-110/91 : Michel Moroni contra Collo Gmbh (pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Arbeitsgericht Bonn) : igualdade de remunerações entre trabalhadores...
In: Colectânea da Jurisprudência do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias. - Luxemburgo. - ISSN 1022-8454. - Nº 12 (1993), p. I-6591-I-6620
Assuntos: Tribunal de Justiça CE / Acordãos / Processos judiciais / Recursos prejudiciais / Igualdade de remuneração / Pensão de velhice
CDU: 331.2
OCL: 13.07
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Luxemburgo



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PROC. C-342/93
Título: Proc. C-342/93 : Joan Gillespie e o. contra Northern Health and Social Services Board e o. (pedido de decisão prejudicial apresentado pela Court of Appeal in Northern Ireland) : igualdade de tratamento entre homens e mulheres...
In: Colectânea da Jurisprudência do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias. - Luxemburgo. - ISSN 1022-8454. - Nº 1-2 (1996), p. I-475-I-503
Assuntos: Tribunal de Justiça CE / Acordãos / Processos judiciais / Recursos prejudiciais / Igualdade de tratamento / Prestações de maternidade / Salários
CDU: 369
OCL: 02.03.2
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Luxemburgo



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