CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Recursos prejudiciais" + "DE Recursos prejudiciais$" Resultados de 56 a 60 sobre 400 encontrados.
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PROC. C-475/93
Título: Proc. C-475/93 : Jean-Louis Thévenon e Stadt Speyer: Sozialamt contra Landesversicherungsantalt Rheinland-Pfalz (pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Sozialgericht Speyer) : Segurança social...
In: Colectânea da Jurisprudência do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias. - Luxemburgo. - ISSN 1022-8454. - Nº 11 (1995), p. I-3813-I-3842
Assuntos: Pub CE / Tribunal de Justiça CE / Acordãos / Decisões judiciais / Recursos prejudiciais / Direito da segurança social / Convenções de segurança social / Direito comunitário / Aplicação / Trabalhadores migrantes
OCL: 02.03.7
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Luxemburgo



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PROC. C-450/93
Título: Proc. C-450/93 : Eckhard Kalanke contra Freie Hansestadt Bremen (pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Bundesarbeitsgericht) : igualdade de tratamento entre homens...
In: Colectânea da Jurisprudência do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias. - Luxemburgo. - ISSN 1022-8454. - Nº 9-10 (1995), p. I-3051-I-3080
Assuntos: Tribunal de Justiça CE / Acordãos / Processos judiciais / Recursos prejudiciais / Igualdade de tratamento / Acesso ao emprego / Condições de trabalho / Igualdade de oportunidades / Qualificações profissionais
CDU: 331
OCL: 04.02.3
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Luxemburgo



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PROC. C-48/94
Título: Proc. C-48/94 : Ledernes Hovedorganisation, na qualidade de mandatária de Ole Rygaard contra Dansk Arbejdsgiverforening, na qualidade de mandatária de Stro Molle Akustik A/S (pedido de decisão prejudicial apresentado pelo So-og Handelsretten i Kobenhavn) : interpretação do artº 1º...
In: Colectânea da Jurisprudência do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias. - Luxemburgo. - ISSN 1022-8454. - Nº 9-10 (1995), p. I-2745-I-2766
Assuntos: Tribunal de Justiça CE / Acordãos / Recursos prejudiciais / Processos judiciais / Transferência da empresa / Direitos dos trabalhadores / Empreitada
OCL: 03.04.5
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Luxemburgo



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PROC. C-454/93
Título: Proc. C-454/93 : Rijksdienst voor Arbeitsvoorziening contra Joop van Gestel : pedido de decisão apresentado pelo Arbeitshof te Brussel
In: Colectânea da Jurisprudência do Tribunal de Justiça e do Tribunal da Primeira Instância das Comunidades Europeias. - Luxemburgo. - ISSN 1022-8454. - Nº 6 (1995), p. I-1707-I-1736
Assuntos: Tribunal de Justiça CE / Acordãos / Processos judiciais / Recursos prejudiciais / Segurança social / Subsídio de desemprego
CDU: 364
OCL: 02.03.5
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Luxemburgo



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PROC. C-451/93
Título: Proc. C-451/93 : Claudine Delavant contra Allgemeine Ortskrankenkasse fur das Saarland : pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Landessozialgericht fur das Saarland : Segurança social dos trabalhadores...
In: Colectânea da Jurisprudência do Tribunal de Justiça e do Tribunal da Primeira Instância das Comunidades Europeias. - Luxemburgo. - ISSN 1022-8454. - Nº 6 (1995), p. I-1545-I-1566
Assuntos: Tribunal de Justiça CE / Acordãos / Processos judiciais / Recursos prejudiciais / Segurança social / Prestações em espécie / Família
CDU: 364
OCL: 02.03.5
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Luxemburgo



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