Simples
por palavra/frase
por campo
Avançada
Tesauros
Pesquisar
Navegar
Temática
Simples
Avançada
Links
Favoritos
CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento
. Pesquisa:
"DE Recursos prejudiciais" + "DE Recursos prejudiciais$"
Resultados de
76
a
80
sobre
400
encontrados.
Enviar resultados por:
Envio de resultados por email
impressão de resultados
Exportação de resultados para iso2709
Visualizar no formato:
Descrição completa
Descrição em colunas
Descrição bibliográfica
Norma Portuguesa 405
Norma ISO 690
Descrição abreviada
Seleccionar resultados:
PROC. C-275/91
Título:
Proc. C-275/91 : Alfredo Lacobelli contra Institut national d'assurance maladie-invalidité (INAMI) e Union nationale des fédérations mutualistes neutres : pedido de decisão prejudicial apresentado pelo tribunal de travail de Bruxelles : Segurança social dos trabalhadores migrantes...
In:
Colectânea da Jurisprudência do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias. - Luxemburgo. - ISSN 0011-8072. - Nº 2 (1993), p. I-523-I-552
Assuntos:
Acordãos
/
Tribunal de Justiça CE
/
Recursos prejudiciais
/
Trabalhadores migrantes
/
Segurança social
/
Pensão de invalidez
/
Pensão de velhice
/
Grécia
/
Itália
OCL:
14.09
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Luxemburgo
Vêr multimédia...
Marcar
PROC. C-327/92
Título:
Proc. C-327/92 : Rheinhold Y Mahia NV / Bestuur van de Bedriifsvereniging voor Mettaalnijverheid : livre circulação de pessoas
In:
Actividades do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias. - Luxemburgo. - Nº 14 (1995), p. 4-6
Assuntos:
Tribunal de Justiça CE
/
Processos judiciais
/
Recursos prejudiciais
/
Livre circulação de trabalhadores
/
Segurança social
/
Empreitada
/
Pagamento de prestações
OCL:
02.03.1
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Luxemburgo
Vêr multimédia...
Marcar
PROC. C-400/93
Título:
Proc. C-400/93 : specialarbejderforbundet i Danmark / Dansk Industri, anteriormente industriens Arbejdsgivere, agindo em representação da Royal Copenhagen A/S : política social
In:
Actividades do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias. - Luxemburgo. - Nº 16 (1995), p. 3-7
Assuntos:
Tribunal de Justiça CE
/
Processos judiciais
/
Recursos prejudiciais
/
Política social
/
Igualdade de remuneração
/
Direito à não discriminação
OCL:
13.07
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Luxemburgo
Vêr multimédia...
Marcar
PROC. C-451/93
Título:
Proc. C-451/93 : Claudine Delavant / Allgemeine Orstkrankenkasse fur das Saarland : livre circulação de pessoas
In:
Actividades do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias. - Luxemburgo. - Nº 17 (1995), p. 9-12
Assuntos:
Tribunal de Justiça CE
/
Processos judiciais
/
Recursos prejudiciais
/
Livre circulação de trabalhadores
/
Segurança social
/
Prestações em espécie
OCL:
02.03
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Luxemburgo
Vêr multimédia...
Marcar
PROC. C-7/94
Título:
Proc. C-7/94 : Landesamt fur Ausbildungsforderung Nordrhein-Westfalen / Lubor Gaal : livre circulação de pessoas
In:
Actividades do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias. - Luxemburgo. - Nº 12 (1995), p. 5-7
Assuntos:
Tribunal de Justiça CE
/
Processos judiciais
/
Recursos prejudiciais
/
Livre circulação de pessoas
/
Filhos de migrantes
/
Bolsas de estudo
OCL:
14.09
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Luxemburgo
Vêr multimédia...
Marcar