CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Recursos prejudiciais" + "DE Recursos prejudiciais$" Resultados de 86 a 90 sobre 400 encontrados.
Enviar resultados por:
Envio de resultados por email
  
impressão de resultados
  
Exportação de resultados para iso2709
Visualizar no formato:
Seleccionar resultados:
    

PROC. C-428/92
Título: Proc. C-428/92 : Deutsche Angestellten-Krankenkasse (DAK) contra Laerastandens Brandforsikring G/S (pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Ostre Landsret) : segurança social dos trabalhadores migrantes...
In: Colectânea da Jurisprudência do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias. - Luxemburgo. - ISSN 1022-8454. - Nº 6 (1994), p. I-2259-I-2281
Assuntos: Tribunal de Justiça CE / Acordãos / Processos judiciais / Recursos prejudiciais / Segurança social / Pagamento de prestações
CDU: 33
OCL: 02.03
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Luxemburgo



Marcar

PROC. C-313/92
Título: Proc. C-313/92 : processo penal contra Van Swieten BV (pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Arrondissementsrechtbank te Amsterdam) : transportes rodoviários, disposições em matéria social...
In: Colectânea da Jurisprudência do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias. - Luxemburgo. - ISSN 1022-8454. - Nº 6 (1994), p. I-2177-I-2198
Assuntos: Tribunal de Justiça CE / Acordãos / Processos judiciais / Recursos prejudiciais / Transporte rodoviário / Política social / Duração do trabalho / Países Baixos
CDU: 33
OCL: 13.05
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Luxemburgo



Marcar

PROC. C-32/93
Título: Proc. C-32/93 : Carole Louise Webb contra EMO Air Cargo (UK) Ltd (pedido de decisão prejudicial apresentado pela House of Lords) : igualdade de tratamento entre homens e mulheres...
In: Colectânea da Jurisprudência do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias. - Luxemburgo. - ISSN 1022-8454. - Nº 7 (1994), p. I-3567-I-3589
Assuntos: Tribunal de Justiça CE / Acordãos / Processos judiciais / Recursos prejudiciais / Igualdade de tratamento / Acesso ao emprego / Condições de trabalho / Despedimento individual / Contratos a termo / Trabalhadoras / Gravidez
OCL: 04.02.2
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Luxemburgo



Marcar

PROC. C-146/93
Título: Proc. C-146/93 : Hugh McLachlan / contra Caisse nationale d'assurance vieillesse des travailleurs salariés (CNAVT'S) pedido de decisão prejudicial apresentado pela Cour de cassation francesa : livre circulação de trabalhadores...
In: Colectânea da Jurisprudência do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias. - Luxemburgo. - ISSN 1022-8454. - Nº 7 (1994), p. I-3229-I-3256
Assuntos: Tribunal de Justiça CE / Acordãos / Processos judiciais / Recursos prejudiciais / Segurança social / Livre circulação de trabalhadores / Prestações de velhice / França
CDU: 36
OCL: 02.03
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Luxemburgo



Marcar

PROC. C-420/92
Título: Proc. C-420/92 : Elizabeth Bramhill contra Chief Adjudication Officer (pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Social Security Commissioner, Londres) Directiva 79/7/CEE...
In: Colectânea da Jurisprudência do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias. - Luxemburgo. - ISSN 1022-8454. - Nº 7 (1994), p. I-3191-I-3213
Assuntos: Tribunal de Justiça CE / Acordãos / Processos judiciais / Recursos prejudiciais / Segurança social / Igualdade de tratamento / Prestações de velhice / Reino Unido
CDU: 36
OCL: 02.03
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Luxemburgo



Marcar