CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Recursos prejudiciais" + "DE Recursos prejudiciais$" Resultados de 91 a 95 sobre 400 encontrados.
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PROC. C-343/92
Título: Proc. C-343/92 : M. A. Roks-De Weerd e o. contra Bestuur van de Bedrijfsvereniging voor de Gezondheid, Geestelijke en Maatschappelijke Belangen e o.(pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Raad van Beroep te 's-Hertogenbosch) igualdade entre homens e mulheres, segurança social...
In: Colectânea da Jurisprudência do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias. - Luxemburgo. - ISSN 1022-8454. - Nº 2 (1994), p. I-571-I-604
Assuntos: Tribunal de Justiça CE / Acordãos / Processos judiciais / Recursos prejudiciais / Segurança social / Igualdade de tratamento
CDU: 33
OCL: 02.03
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Luxemburgo



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PROC. C-419/92
Título: Proc. C-419/92 : Ingetraut Scholz contra Opera Universitaria di Cagliari e Cinzia Porcedda (pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Tribunale amministrativo regionale per la Sardegna) livre circulação de trabalhador, concurso para um lugar na administração pública...
In: Colectânea da Jurisprudência do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias. - Luxemburgo. - ISSN 1022-8454. - Nº 2 (1994), p. I-505-I-523
Assuntos: Tribunal de Justiça CE / Acordãos / Processos judiciais / Recursos prejudiciais / Livre circulação de trabalhadores / Igualdade de tratamento / Administração pública
CDU: 33
OCL: 01.03.8
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Luxemburgo



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PROC. C-305/92
Título: Proc. C-305/92 : Albert Hoorn contra Landesversicherungsanstalt (pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Sozialgericht Munster) pensão de velhice devida ao trabalho obrigatório prestadp na Alemanha...
In: Colectânea da Jurisprudência do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias. - Luxemburgo. - ISSN 1022-8454. - Nº 4 (1994), p. I-1525-I-1542
Assuntos: Tribunal de Justiça CE / Acordãos / Processos judiciais / Recursos prejudiciais / Prestações de velhice / Alemanha
CDU: 33
OCL: 02.03
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Luxemburgo



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PROC. C-392/92
Título: Proc. C-392/92 : Christel Schmidt contra Spar-und Leihkasse der fruheren Amter Bordesholm, Kiel und Cronshagen
In: Colectânea da Jurisprudência do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias. - Luxemburgo. - ISSN 1022-8454. - Nº 4 (1994), p. I-1311-I-1328
Assuntos: Tribunal de Justiça CE / Acordãos / Processos judiciais / Recursos prejudiciais / Direitos dos trabalhadores / Transferência da empresa
CDU: 33
OCL: 04.02
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Luxemburgo



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PROC. C-71/93
Título: Proc. C-71/93 : Guide Van Poucke contra Rijksinstituut voor de sociale Verzekeringen dre Zelfstandigen e Algemene Sociale Kas voor Zelfstandigen (pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Arbeidshof te Gent) Segurança social dos trabalhadores migrantes...
In: Colectânea da Jurisprudência do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias. - Luxemburgo. - ISSN 1022-8454. - Nº 3 (1994), p. I-1101-I-1121
Assuntos: Tribunal de Justiça CE / Acordãos / Processos judiciais / Recursos prejudiciais / Segurança social
CDU: 33
OCL: 02.03
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Luxemburgo



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