CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Reforma" + "DE Reforma$" Resultados de 51 a 55 sobre 2782 encontrados.
Enviar resultados por:
Envio de resultados por email
  
impressão de resultados
  
Exportação de resultados para iso2709
Visualizar no formato:
Seleccionar resultados:
    

Autor: SEMINÁRIO "DIREITO DA SEGURANÇA SOCIAL", Lisboa, 29 de Maio a 2 de Junho 2000
Título: Seminário "Direito da segurança social", Lisboa, 29 de Maio a 2 de Junho 2000
Publicação: Lisboa : Tribunal de Contas, 2000
Descrição física: 257 p. ; 26 cm
Nº do Depósito Legal: PT 158766/00
Assuntos: Jurisdição administrativa / Seminários / Investigação económica / Segurança social / Métodos de investigação / Aspectos jurídicos / Direito da segurança social / Juristas / Constituições / Legislação de segurança social / Reforma legislativa / Acórdãos / Aplicação / Auditoria / Contabilidade nacional / Orçamento do Estado / Gestão da segurança social / Financiamento da segurança social / Despesas de segurança social / Despesas sociais / Instituições de segurança social / Sistemas de segurança social / Contribuições para a segurança social / Prestações de velhice / Mulheres / Divórcio / Elegibilidade / Fraude à segurança social / Portugal
CDU: 364.3
OCL: 02.03
Cota: 34623 MESICT 34623
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



Marcar

O NOVO CÓDIGO DO TRABALHO
Título: O novo código do trabalho : anotado e comentado : Lei nº 7/2009, de 12 de Fevereiro / org. Pedro Quartin Graça, Pedro Mota Soares
Publicação: Lisboa : Áreas, 2009
Descrição física: 653 p. ; 24 cm
Colecção: (Direito)
ISBN: ISBN 978-989-8058-39-3
Nº do Depósito Legal: PT|289894/09
Assuntos: Investigação sobre trabalho / Métodos de investigação / Código do trabalho / Reforma legislativa / Fontes do direito / Contratos de trabalho / Igualdade de oportunidades no emprego / Luta contra a discriminação / Parentalidade / Trabalho infantil / Trabalhadores estudantes / Formação profissional / Locais de trabalho / Horário de trabalho / Representação dos trabalhadores / Convenções colectivas / Conflitos de trabalho / Responsabilidade penal / Portugal
CDU: 331
OCL: 13.01
Cota: 34611 MESICT 34611
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Graça, Pedro Quartin, org. / Soares, Pedro Mota, org.



Marcar

LAVORO NELLA SCUOLA PUBBLICA - INSEGNANTI DI RELIGIONE CATTOLICA - ATRIBUZIONI DELL'ORDINARIO DIOCESANO - INDICAZIONI IN ORDINE ALLE MODALITÀ DI SVOLGIMENTO DELL'ATTIVITÀ DIDATTICA - NECESSARIA ADESIONE DELL'AUTORITÀ SCOLASTICA - SINDICATO DEL GIUDICE - LIMITI
Título: Lavoro nella scuola pubblica - insegnanti di religione cattolica - atribuzioni dell'Ordinario diocesano - indicazioni in ordine alle modalità di svolgimento dell'attività didattica - necessaria adesione dell'autorità scolastica - sindicato del giudice - limiti
In: Rivista Italiana di Diritto del Lavoro. - Milano. - ISSN 0393-2494. - Anno 25, nº 1 (Gennaio-Marzo 2006), p. 59-74
Assuntos: Investigação sobre trabalho / Métodos de investigação / Jurisprudência do trabalho / Procedimentos judiciais / Juristas / Reforma legislativa / Processos judiciais / Relações de trabalho / Ministérios / Educação / Igreja católica / Destacamento / Professores / Religião / Ensino público / Contratos de trabalho / Mobilidade geográfica / Acordãos / Sindicatos / Magistrados / Contestação / Itália
OCL: 13.11
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Itália



Marcar

ASSICURAZIONI OBBLIGATORIE - INFORTUNI E MALATTIE PROFESSIONALI - RETTIFICA DELLE PRESTAZIONI INAIL - TERMINE - PRIMO E TERZO COMMA DELL' ART. 9, D.LGS. N. 38/2000 - QUESTIONE DI COSTITUZIONALITÀ IN RIFERIMENTO AGLI ARTT. 38 E 97 COS. - È INFONDATA
Título: Assicurazioni obbligatorie - infortuni e malattie professionali - rettifica delle prestazioni INAIL - termine - primo e terzo comma dell' art. 9, d.lgs. n. 38/2000 - questione di costituzionalità in riferimento agli artt. 38 e 97 Cos. - È infondata ; Assicurazioni obbligatorie - infortuni e malattie professionali - rettifica delle prestazioni INAIL - irretroattività della nuova disciplina - quinto, sesto e settimo comma dell'art. 9, d. lgs. n. 38/2000 - sono incostituzionali per contrasto con l'art. 3 cost.
In: Rivista Italiana di Diritto del Lavoro. - Milano. - ISSN 0393-2494. - Anno 25, nº 1 (Gennaio-Marzo 2006), p. 27-36
Assuntos: Investigação sobre trabalho / Jurisprudência do trabalho / Juristas / Reforma legislativa / Aplicação / Tribunais / Controlo de constitucionalidade / Procedimentos judiciais / Processos judiciais / Recursos judiciais / Instituições de segurança social / Seguros / Doenças profissionais / Acidentes de trabalho / Nivel nacional / Reforma administrativa / Seguro de doença / Tribunal de trabalho / Decisões judiciais / Acórdãos / Prestações indevidas / Reembolso / Itália
OCL: 11.02
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Itália



Marcar

Autor: CRUZ, A. Henrique
Título: Gestão do risco de longevidade : mecanismos de gestão do risco de longevidade e avaliação da competividade das rendas vitalícias / A. Henrique Cruz
Edição: 1ª ed
Publicação: Porto : Vida Económica, 2009
Descrição física: 148 p. ; 26 cm
ISBN: ISBN 978-972-788-327-1
Nº do Depósito Legal: PT|301893/09
Assuntos: Investigação / Segurança social / Demografia / Métodos de investigação / Simulação / Probabilidade / Modelos econométricos / Projecções da população / Esperança de vida / Implicações económicas / Administração da segurança social / Financiamento da segurança social / Reforma da segurança social / Consumidores / Rendimento / Poupança / Mortalidade / Seguro de vida / Fundo de pensões / Carreiras profissionais / Contribuições para a segurança social / Sistemas de financiamento da reforma / Sistema por capitalização / Cálculo de prestações / Análise de dados / Quadros estatísticos / Gráficos / Portugal
CDU: 364.3
OCL: 02.03
Cota: 34608 MESICT 34608
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



Marcar