CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Reforma" + "DE Reforma$" Resultados de 71 a 75 sobre 2782 encontrados.
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EMPLOYMENT SERVICES
Título: Employment services : reforming EURES
In: Social Agenda. - Brussels. - ISSN 1682-7783. - Nº 30 (07 2012), p. 8-9
Assuntos: Pub CE / Reforma / EURES / Redes regionais para o emprego / Mobilidade geográfica / Sistemas de informação sobre o mercado de trabalho / Informação profissional / Candidatos a emprego / Empregos vagos / Oportunidades de emprego / Programas comunitários / Mudança social / Inovações / Estados-membros
OCL: 13.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Bélgica



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BETTER PROTECTION FOR POSTED WORKERS
Título: Better protection for posted workers : the 1996 EU law needs to be better applied
In: Social Agenda. - Brussels. - ISSN 1682-7783. - Nº 30 (07 2012), p. 6-7
Assuntos: Pub CE / Legislação do trabalho / União Europeia / Trabalhadores / Estados-membros / Destacamento / Reforma legislativa / Acordos interempresas / Filial / Subcontratação de trabalhadores / Inspecção do trabalho / Papel do sindicato / Condições de trabalho / Direitos dos trabalhadores / Trabalho decente / Países UE
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Bélgica



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Autor: CORREIA, Miguel J. Pupo
Título: Inabilitação do insolvente culposo / Miguel J. Pupo Correia
In: Lusíada : direito. - Lisboa. - ISSN 0872-2498. - Nº 8/9 (1º e 2º semestre 2011), p. 237-246
Assuntos: Juristas / Reforma legislativa / Códigos / Insolvência / Empresas / Aspectos históricos / Liquidação de sociedade comercial / Falência / Dívida / Infracção / Sanções penais / Imputabilidade / Processos judiciais / Recursos judiciais / Decisões judiciais / Acórdãos / Controlo de constitucionalidade / Portugal
OCL: 03.04
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: AZEVEDO, Maria Eduarda
Título: As reformas fiscais portuguesas do século XX : um enfoque analítico / Maria Eduarda Azevedo
In: Lusíada : direito. - Lisboa. - ISSN 0872-2498. - Nº 8/9 (1º e 2º semestre 2011), p. 161-236
Assuntos: Governo / Partidos políticos / Política fiscal / Comissões especializadas / Sistemas fiscais / Reforma fiscal / Fraude fiscal / Prevenção social / Desenvolvimento económico e social / Adesão à Comunidade Europeia / Integração europeia / Directivas CE / IVA / FMI / Ajuda em espécie / IRC / IRS / Benefícios fiscais / Aspectos históricos / Portugal
OCL: 11.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: AZEVEDO, Maria Eduarda
Título: O regime fiscal do centro internacional de negócios da Madeira (sinopse) / Maria Eduarda Azevedo
In: Lusíada : direito. - Lisboa. - ISSN 0872-2498. - Nº 8/9 (1º e 2º semestre 2011), p. 143-160
Assuntos: Agências regionais / Globalização / Gestão financeira / Sistemas fiscais / Benefícios fiscais / Deduções fiscais / IRS / IRC / Ajuda do Estado / Desenvolvimento regional / Criação de empregos / Direito comunitário / Acordãos / Tribunal de Justiça CE / Decisões CE / Legislação / Reforma legislativa / Nivel regional / Aplicação / Madeira, R. A. / Portugal
OCL: 11.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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