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Norma Portuguesa 405
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Autor:
PORTUGAL. Assembleia da República
Título:
Portugal na União Europeia : lei de acompanhamento e apreciação
/ Comissão de Assuntos Europeus, Assembleia da República
Publicação:
Lisboa
:
Assembleia da República
,
1994
Descrição física:
150 p. ; 21 cm
ISBN:
ISBN 972-556-165-1
Nº do Depósito Legal:
PT|78774/94
Assuntos:
Lei orgânica
/
Reforma legislativa
/
Parlamentos
/
Comissões parlamentares
/
Procedimentos parlamentares
/
Instituições comunitárias
/
Política comunitaria
/
Deputados
/
Partidos políticos
/
Parlamento Europeu
/
Politica nacional
/
Decisões CE
/
Actas
/
Portugal
CDU:
328.12
OCL:
04.01
Cota:
34543
MESICT
34543
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Título:
Código de processo civil : actualizado
Edição:
2 ed
Publicação:
Porto
:
Almeida Leitão
,
1997
Descrição física:
413 p. ; 23 cm
ISBN:
ISBN 972-749-047-6
Nº do Depósito Legal:
PT|107965/97
Assuntos:
Código civil
/
Reforma legislativa
/
Tribunais
/
Magistrados
/
Procedimentos judiciais
/
Processos judiciais
/
Recursos judiciais
/
Decisões judiciais
/
Recursos prejudiciais
/
Decisões arbitrais
/
Acórdãos
/
Contestação
/
Reclamação
/
Competências
/
Portugal
CDU:
347
OCL:
04.01
Cota:
34539
MESICT
34539
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
OLIVEIRA, Catarina Reis de
Título:
Imigração e sinistralidade laboral
/ Catarina Reis de Oliveira, Cláudia Pires ; coord. Roberto Carneiro
Publicação:
Lisboa
:
Alto-Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural
,
2010
Descrição física:
168 p. ; 20 cm
Colecção:
(
Observatório da imigração
; 41)
ISBN:
ISBN 978-989-685-002-9
Nº do Depósito Legal:
PT|319923/10
Assuntos:
Observatórios
/
Imigração
/
Estudo de investigação
/
Investigação sobre trabalho
/
Métodos de investigação
/
Recolha de dados
/
Estatísticas de acidentes de trabalho
/
Sector económico
/
Trabalhadores migrantes
/
Mortalidade profissional
/
Nivel nacional
/
EUROSTAT
/
Estados-membros
/
Tendências
/
Prestações por acidentes de trabalho
/
Beneficiários
/
Condições de trabalho
/
Segurança no trabalho
/
Saúde ocupacional
/
Salários
/
Quadros de pessoal
/
Legislação do trabalho
/
Reforma legislativa
/
Análise de dados
/
Dados estatísticos
/
Quadros estatísticos
/
Gráficos
/
Portugal
CDU:
311.3
331.46
OCL:
13.04
Cota:
34534
MESICT
34534
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
Outro(s) autor(es) :
Pires, Cláudia, co-aut.
Carneiro, Roberto, coord.
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Autor:
OCDE
Título:
Moving mountains : how can qualifications systems promote lifelong learning?
/ Organisation for Economic Co-operation and Development
Publicação:
Paris
:
OECD
,
[2005]
Descrição física:
229 p. ; 30 cm
Assuntos:
Pub OCDE
/
Qualificações
/
Educação e formação ao longo da vida
/
Ensino
/
Política de educação
/
Educação não formal
/
Educação informal
/
Reforma educativa
/
Reforma da formação
/
Países da OCDE
CDU:
37
OCL:
13.02
Cota:
34533
MESICT
34533
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
França
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Autor:
MARTINS, Alexandra
Título:
Actividades financeiras de "leasing" e e ALD : imposição do método da afectação real
/ Alexandra Martins
In:
Fiscalidade. - Lisboa. - ISSN 0874-7326. - Nº 46 (Abril-Junho 2011), p. 45-61
Assuntos:
Política fiscal
/
Direito fiscal
/
Sistemas fiscais
/
Códigos
/
IVA
/
Nivel nacional
/
Directivas CE
/
Deduções fiscais
/
Subcontratação
/
Prestação de serviços
/
Reforma legislativa
/
Aplicação
/
Análise comparativa
/
Portugal
/
Alemanha
/
Aústria
/
Bélgica
/
Dinamarca
/
Espanha
/
Finlândia
/
França
/
Grécia
/
Países Baixos
/
Irlanda
/
Itália
/
Luxemburgo
/
Reino Unido
/
Suécia
OCL:
11.01
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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