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Norma Portuguesa 405
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Autor:
SAARRA, Silvana
Título:
The evaluation of labour law, 1992-2003
/ Silvana Saarra
Publicação:
Luxembourg
:
Office for Official Publications of European Communities
,
2005
Descrição física:
94 p. ; 30 cm
Descrição de 2º nível:
Vol. 1: General report . - ISBN 92-894-8501-9. - 94 p.
Assuntos:
Pub CE
/
Relatórios da Comissão
/
Investigação sobre trabalho
/
Avaliação
/
Direito do trabalho
/
Métodos de investigação
/
Legislação do trabalho
/
Convenção Europeia dos Direitos do Homem
/
Estratégia europeia de emprego
/
Evolução do emprego
/
Acordos colectivos
/
Critérios de convergência
/
Reforma legislativa
/
Nivel nacional
/
Direito comunitário
/
Análise comparativa
/
Estados-membros
CDU:
349.2
OCL:
04.01
Cota:
34639
MESICT
34639
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Suíça
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Autor:
SMEDLEY, Tim
Título:
An american precedent
/ Tim Smedley
In:
People Management. - London. - (2 September 2010), p. 22-25
Assuntos:
Investigação
/
Cuidados médicos
/
Métodos de investigação
/
Reforma
/
Saúde
/
Programas do Governo
/
Reforma legislativa
/
Direitos do doente
/
Serviços de saúde
/
Atitudes dos empregadores
/
Seguro de doença
/
Estudo de caso
/
Estados Unidos
OCL:
15.04
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Grã-Bretanha (Reino Unido, UK)
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Autor:
BONIZZATO, Luigi
Título:
Juridicidade do ambiente e da saúde no dirigismo constitucional brasileiro
/ Luigi Bonizzato
In:
Lusíada : direito. - Lisboa. - ISSN 0872-2498. - Nº 2/3 (2011), p. 231-252
Assuntos:
Investigação
/
Direito constitucional
/
Direito
/
Ambiente
/
Métodos de investigação
/
Juristas
/
Reforma legislativa
/
Constituições
/
Intervenção do Estado
/
Poderes públicos
/
Tutela
/
Protecção do ambiente
/
Saúde pública
/
Qualidade de vida
/
Direitos dos cidadãos
/
Brasil
OCL:
16.03
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
CÁNOVAS GONZÁLEZ, Daimar
Título:
El acceso a la justicia ambiental en Cuba : algunas consideraciones en materia ambiental sobre el Decreto ley 241/2006
/ Daimar Cánovas González
In:
Lusíada : direito e ambiente. - Lisboa. - ISSN 0872-2498. - Nº 2/3 (2011), p. 87-102
Assuntos:
Investigação
/
Direito
/
Ambiente
/
Métodos de investigação
/
Legislação
/
Reforma legislativa
/
Política ambiental
/
Aplicação
/
Tribunais
/
Acção judicial
/
Poluição
/
Delito económico
/
Responsabilidade civil
/
Responsabilidade penal
/
Sanções penais
/
Indemnização
/
Conciliação
/
Acórdãos
/
Protecção do ambiente
/
Estudo de caso
/
Cuba
OCL:
16.03
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
NETO, Aloisio Perreira
Título:
A lei brasileira de crimes ambientais e o posicionamento dos tribunais
/ Aloisio Perreira Neto
In:
Lusíada : direito e ambiente. - Lisboa. - ISSN 0872-2498. - Nº 2/3 (2011), p. 9-32
Assuntos:
Investigação
/
Direito
/
Ambiente
/
Métodos de investigação
/
Constituições
/
Legislação
/
Reforma legislativa
/
Aplicação
/
Tribunais
/
Processos judiciais
/
Protecção do ambiente
/
Conservação dos recursos
/
Responsabilidades das empresas
/
Criminalidade
/
Poluição
/
Responsabilidade penal
/
Sanções penais
/
Contra-ordenações
/
Prevenção de riscos
/
Aspectos históricos
/
Brasil
OCL:
16.03
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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