CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Reforma legislativa" + "DE Reforma legislativa$" Resultados de 21 a 25 sobre 537 encontrados.
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Autor: SAARRA, Silvana
Título: The evaluation of labour law, 1992-2003 / Silvana Saarra
Publicação: Luxembourg : Office for Official Publications of European Communities, 2005
Descrição física: 94 p. ; 30 cm
Descrição de 2º nível: Vol. 1: General report . - ISBN 92-894-8501-9. - 94 p.
Assuntos: Pub CE / Relatórios da Comissão / Investigação sobre trabalho / Avaliação / Direito do trabalho / Métodos de investigação / Legislação do trabalho / Convenção Europeia dos Direitos do Homem / Estratégia europeia de emprego / Evolução do emprego / Acordos colectivos / Critérios de convergência / Reforma legislativa / Nivel nacional / Direito comunitário / Análise comparativa / Estados-membros
CDU: 349.2
OCL: 04.01
Cota: 34639 MESICT 34639
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Suíça



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Autor: SMEDLEY, Tim
Título: An american precedent / Tim Smedley
In: People Management. - London. - (2 September 2010), p. 22-25
Assuntos: Investigação / Cuidados médicos / Métodos de investigação / Reforma / Saúde / Programas do Governo / Reforma legislativa / Direitos do doente / Serviços de saúde / Atitudes dos empregadores / Seguro de doença / Estudo de caso / Estados Unidos
OCL: 15.04
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Grã-Bretanha (Reino Unido, UK)



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Autor: BONIZZATO, Luigi
Título: Juridicidade do ambiente e da saúde no dirigismo constitucional brasileiro / Luigi Bonizzato
In: Lusíada : direito. - Lisboa. - ISSN 0872-2498. - Nº 2/3 (2011), p. 231-252
Assuntos: Investigação / Direito constitucional / Direito / Ambiente / Métodos de investigação / Juristas / Reforma legislativa / Constituições / Intervenção do Estado / Poderes públicos / Tutela / Protecção do ambiente / Saúde pública / Qualidade de vida / Direitos dos cidadãos / Brasil
OCL: 16.03
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: CÁNOVAS GONZÁLEZ, Daimar
Título: El acceso a la justicia ambiental en Cuba : algunas consideraciones en materia ambiental sobre el Decreto ley 241/2006 / Daimar Cánovas González
In: Lusíada : direito e ambiente. - Lisboa. - ISSN 0872-2498. - Nº 2/3 (2011), p. 87-102
Assuntos: Investigação / Direito / Ambiente / Métodos de investigação / Legislação / Reforma legislativa / Política ambiental / Aplicação / Tribunais / Acção judicial / Poluição / Delito económico / Responsabilidade civil / Responsabilidade penal / Sanções penais / Indemnização / Conciliação / Acórdãos / Protecção do ambiente / Estudo de caso / Cuba
OCL: 16.03
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: NETO, Aloisio Perreira
Título: A lei brasileira de crimes ambientais e o posicionamento dos tribunais / Aloisio Perreira Neto
In: Lusíada : direito e ambiente. - Lisboa. - ISSN 0872-2498. - Nº 2/3 (2011), p. 9-32
Assuntos: Investigação / Direito / Ambiente / Métodos de investigação / Constituições / Legislação / Reforma legislativa / Aplicação / Tribunais / Processos judiciais / Protecção do ambiente / Conservação dos recursos / Responsabilidades das empresas / Criminalidade / Poluição / Responsabilidade penal / Sanções penais / Contra-ordenações / Prevenção de riscos / Aspectos históricos / Brasil
OCL: 16.03
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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