CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Reforma legislativa" + "DE Reforma legislativa$" Resultados de 26 a 30 sobre 537 encontrados.
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EUROPEAN SEMESTER
Título: European semester : more emphasis on people
In: Social Agenda. - Brussels. - ISSN 1682-7783. - Nº 31 (10/ 2012), p. 6-7
Assuntos: Pub CE / Conselho Europeu / Reuniões / Discussão em grupo / Análise económica / Política económica / Política de emprego / Política educativa / Inclusão social / Nivel nacional / Estados-membros / Recomendações CE / Reforma legislativa / Aplicação / Evolução do emprego / Tomada de decisão / Combate ao desemprego / Luta contra a pobreza / Envelhecimento activo / Emprego de jovens / Emprego de mulheres / Países UE
OCL: 13.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Bélgica



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Autor: SOGNO, Marie
Título: Réforme territoriale : qu'en pensent les premiers concernés? / Marie Sogno
In: Le Journal de l'action Sociale. - Paris. - Nº 165 (Mars 2012), p. 37-39
Assuntos: Investigação / Território / Debates parlamentares / Opinião / Autarcas / Sociedade civil / Reforma administrativa / Nivel regional / Nível local / Administração local / Descentralização / Reforma legislativa / Aplicação / França
OCL: 04.03
Cota: AS22 MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França



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Autor: SEMINÁRIO "DIREITO DA SEGURANÇA SOCIAL", Lisboa, 29 de Maio a 2 de Junho 2000
Título: Seminário "Direito da segurança social", Lisboa, 29 de Maio a 2 de Junho 2000
Publicação: Lisboa : Tribunal de Contas, 2000
Descrição física: 257 p. ; 26 cm
Nº do Depósito Legal: PT 158766/00
Assuntos: Jurisdição administrativa / Seminários / Investigação económica / Segurança social / Métodos de investigação / Aspectos jurídicos / Direito da segurança social / Juristas / Constituições / Legislação de segurança social / Reforma legislativa / Acórdãos / Aplicação / Auditoria / Contabilidade nacional / Orçamento do Estado / Gestão da segurança social / Financiamento da segurança social / Despesas de segurança social / Despesas sociais / Instituições de segurança social / Sistemas de segurança social / Contribuições para a segurança social / Prestações de velhice / Mulheres / Divórcio / Elegibilidade / Fraude à segurança social / Portugal
CDU: 364.3
OCL: 02.03
Cota: 34623 MESICT 34623
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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O NOVO CÓDIGO DO TRABALHO
Título: O novo código do trabalho : anotado e comentado : Lei nº 7/2009, de 12 de Fevereiro / org. Pedro Quartin Graça, Pedro Mota Soares
Publicação: Lisboa : Áreas, 2009
Descrição física: 653 p. ; 24 cm
Colecção: (Direito)
ISBN: ISBN 978-989-8058-39-3
Nº do Depósito Legal: PT|289894/09
Assuntos: Investigação sobre trabalho / Métodos de investigação / Código do trabalho / Reforma legislativa / Fontes do direito / Contratos de trabalho / Igualdade de oportunidades no emprego / Luta contra a discriminação / Parentalidade / Trabalho infantil / Trabalhadores estudantes / Formação profissional / Locais de trabalho / Horário de trabalho / Representação dos trabalhadores / Convenções colectivas / Conflitos de trabalho / Responsabilidade penal / Portugal
CDU: 331
OCL: 13.01
Cota: 34611 MESICT 34611
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Graça, Pedro Quartin, org. / Soares, Pedro Mota, org.



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LAVORO NELLA SCUOLA PUBBLICA - INSEGNANTI DI RELIGIONE CATTOLICA - ATRIBUZIONI DELL'ORDINARIO DIOCESANO - INDICAZIONI IN ORDINE ALLE MODALITÀ DI SVOLGIMENTO DELL'ATTIVITÀ DIDATTICA - NECESSARIA ADESIONE DELL'AUTORITÀ SCOLASTICA - SINDICATO DEL GIUDICE - LIMITI
Título: Lavoro nella scuola pubblica - insegnanti di religione cattolica - atribuzioni dell'Ordinario diocesano - indicazioni in ordine alle modalità di svolgimento dell'attività didattica - necessaria adesione dell'autorità scolastica - sindicato del giudice - limiti
In: Rivista Italiana di Diritto del Lavoro. - Milano. - ISSN 0393-2494. - Anno 25, nº 1 (Gennaio-Marzo 2006), p. 59-74
Assuntos: Investigação sobre trabalho / Métodos de investigação / Jurisprudência do trabalho / Procedimentos judiciais / Juristas / Reforma legislativa / Processos judiciais / Relações de trabalho / Ministérios / Educação / Igreja católica / Destacamento / Professores / Religião / Ensino público / Contratos de trabalho / Mobilidade geográfica / Acordãos / Sindicatos / Magistrados / Contestação / Itália
OCL: 13.11
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Itália



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