CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Reforma legislativa" + "DE Reforma legislativa$" Resultados de 31 a 35 sobre 537 encontrados.
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ASSICURAZIONI OBBLIGATORIE - INFORTUNI E MALATTIE PROFESSIONALI - RETTIFICA DELLE PRESTAZIONI INAIL - TERMINE - PRIMO E TERZO COMMA DELL' ART. 9, D.LGS. N. 38/2000 - QUESTIONE DI COSTITUZIONALITÀ IN RIFERIMENTO AGLI ARTT. 38 E 97 COS. - È INFONDATA
Título: Assicurazioni obbligatorie - infortuni e malattie professionali - rettifica delle prestazioni INAIL - termine - primo e terzo comma dell' art. 9, d.lgs. n. 38/2000 - questione di costituzionalità in riferimento agli artt. 38 e 97 Cos. - È infondata ; Assicurazioni obbligatorie - infortuni e malattie professionali - rettifica delle prestazioni INAIL - irretroattività della nuova disciplina - quinto, sesto e settimo comma dell'art. 9, d. lgs. n. 38/2000 - sono incostituzionali per contrasto con l'art. 3 cost.
In: Rivista Italiana di Diritto del Lavoro. - Milano. - ISSN 0393-2494. - Anno 25, nº 1 (Gennaio-Marzo 2006), p. 27-36
Assuntos: Investigação sobre trabalho / Jurisprudência do trabalho / Juristas / Reforma legislativa / Aplicação / Tribunais / Controlo de constitucionalidade / Procedimentos judiciais / Processos judiciais / Recursos judiciais / Instituições de segurança social / Seguros / Doenças profissionais / Acidentes de trabalho / Nivel nacional / Reforma administrativa / Seguro de doença / Tribunal de trabalho / Decisões judiciais / Acórdãos / Prestações indevidas / Reembolso / Itália
OCL: 11.02
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Itália



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Autor: BARRACO, Enrico
Título: Un nuovo oggetto di disciplina per l'art. 2112 C.C.: dal ramo d'azienda all'articolazione funzionalmente autonoma / Enrico Barraco
In: Rivista Italiana di Diritto del Lavoro. - Milano. - ISSN 0393-2494. - Anno 25, nº 1 (Gennaio-Marzo 2006), p. 75-101
Assuntos: Investigação em gestão / Investigação industrial / Investigação sobre trabalho / Jurisprudência do trabalho / Aspectos jurídicos / Nivel nacional / Juristas / Reforma legislativa / Dimensão da empresa / Filial / Despedimento colectivo / Reestruturação das empresas / Reestruturação industrial / Transferência de empresa / Estratégia da empresa / Empreendedorismo / Factores de produção / Especialização da produção / Controlo da produção / Subcontratação / Competitividade / Relações de trabalho / Transferência de trabalhadores / Reintegração / Direitos dos trabalhadores / Estatuto do trabalhador / Directivas CE / Aplicação / Itália
OCL: 12.05
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Itália



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Autor: VIDIRI, Guido
Título: Il principio di non contestazione e la ragionevole durata del processo / Guido Vidiri
In: Rivista Italiana di Diritto del Lavoro. - Milano. - ISSN 0393-2494. - Anno 25, nº 1 (Gennaio-Marzo 2006), p. 55-73
Assuntos: Investigação sobre trabalho / Jurisprudência do trabalho / Aspectos jurídicos / Constituições / Código civil / Código do procedimento administrativo / Reforma institucional / Direito processual do trabalho / Juristas / Interpretação do direito / Reforma legislativa / Magistrados / Contestação / Burocracia / Duração do trabalho / Processos judiciais / Código das custas judiciais / Aplicação / Itália
OCL: 13.05
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Itália



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Autor: PIRRONE, Salvatore
Título: Le fattispecie contratuali della riforma Biagi : alcune considerazioni di carattere giuridicho, economico e pragmatico / Salvatore Pirrone, Paolo Sestito
In: Rivista Italiana di Diritto del Lavoro. - Milano. - ISSN 0393-2494. - Anno 25, nº 1 (Gennaio-Marzo 2006), p. 21-53
Assuntos: Investigação sobre trabalho / Jurisprudência do trabalho / Livros / Juristas / Reforma legislativa / Legislação do trabalho / Flexibilidade do trabalho / Incentivos ao trabalho / Reforma da formação / Contratos de aprendizagem / Contratos formação-emprego / Inovações / Contratos de trabalho / Inserção profissional / Empresas utilizadoras / Subcontratação de trabalhadores / Contratos de prestação de serviços / Emprego a tempo parcial / Implicações económicas / Aspectos jurídicos / Eficácia / Avaliação / Italia
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Itália

Outro(s) autor(es) : Sestito, Paolo, co-aut.



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Autor: SMEDLEY, Tim
Título: The smart money / Tim Smedley
In: People Management. - London. - (29 July 2010), p. 18-22
Assuntos: Política governamental / Orçamento do Estado / Implicações económicas / Política fiscal / Política salarial / Quadros superiores / Imposto sobre os rendimentos / Reforma legislativa / Deduções fiscais / Deduções sobre o salário / Regimes de pensões / Sistema de prestações definidas / Poupança reforma / Sistema de contribuições definidas / Sector público / Sector privado / Análise comparativa / Aspectos históricos / Gráficos / Reino Unido
OCL: 13.07
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Grã-Bretanha (Reino Unido, UK)



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