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CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Reforma legislativa" + "DE Reforma legislativa$"

Resultados de 36 a 40 sobre 537 encontrados.

Autor:	LOUGHEED, Heidi
Título:	Migration and its impact on the Irish labour market : experiences of a receiving country / Heidi Lougheed
In:	International labour and social policy review. - Geneva : International Organisation of Employers. - 2007, p. 49-59
Assuntos:	Países de acolhimento / Irlanda / Política migratória / Implicações económicas / Implicações sociais / Implicações no emprego / Integração de migrantes / Alargamento da União Europeia / Acolhimento de migrantes / Estados-membros / Bulgária / Roménia / Direito / Nacionalidade / Mão-de-obra / Qualificações / Legislação do trabalho / Autorização de trabalho / Reforma legislativa
CDU:	314.17
OCL:	14.09
Cota:	INF24 MTS MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Estados Unidos

Autor:	ANDESON, Peter
Título:	Labour relations reform in Australia : the employer perspective / Peter Anderson
In:	International labour and social policy review. - Geneva : International Organisation of Employers. - 2007, p. 1-28
Assuntos:	Reforma / Mercado de trabalho / Legislação do trabalho / Regulamentação do trabalho / Relações de trabalho / Reforma legislativa / Programas de trabalho / Negociação colectiva / Nível da empresa / Atitudes dos empregadores / Direitos dos trabalhadores / Liberdade sindical / Papel do sindicato / Poder sindical / Papel da OCDE / Salário mínimo / Segurança de emprego / Papel da OIT / Normas internacionais do trabalho / Convenções da OIT / Aspectos políticos / Aspectos históricos / Austrália
CDU:	331.105
OCL:	13.06
Cota:	INF24 MTS MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Estados Unidos

Autor:	SOARES, Pedro Mota
Título:	Código dos regimes contributivos do sistema previdencial de segurança social : lei nº 110/2009, de 16 de Setembro, com as alterações constantes da lei nº 119/2009, de 30 de Dezembro, e da lei nº 55-A/2010, de 31 de Dezembro / Pedro Mota Soares, Pedro Quartin Graça
Edição:	1ª ed
Publicação:	Coimbra : Wolters Kluwer Portugal, 2011
Descrição física:	138 p. ; 21 cm
ISBN:	ISBN 978-972-32-1935-7
Nº do Depósito Legal:	PT\|325621/11
Assuntos:	Legislação de segurança social / Códigos / Regimes de segurança social / Reforma legislativa / Incentivos ao trabalho / Trabalhadores / Trabalhadores independentes / Regimes de pensões / Recolha das contribuições / Contribuições para a segurança social / Direito à segurança social / Protecção social / Dívida à segurança social / Sanções penais / Contra-ordenações / Reembolso / Portugal
CDU:	364.3
OCL:	02.03
Cota:	34589 MESICT 34589
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Outro(s) autor(es) :	Graça, Pedro Quartin, co-aut.

Autor:	LEITÃO, Maria Josefina Meneses
Título:	Seminário sobre a carta social europeia : Portugal e a carta social europeia / Maria Josefina Meneses Leitão
Publicação:	[Lisboa] : Ministério do Emprego e da Segurança Social, 1993
Descrição física:	31 p. ; 21 cm
Nº do Depósito Legal:	PT\|63683/93
Assuntos:	Portugal / Carta Social Europeia / Política social europeia / Política de emprego / Ministério do Trabalho / Ministérios / Grupos de trabalho / Parlamentos / Ratificação / Convenção Europeia dos Direitos do Homem / Conselho da Europa / Protocolos / Mecanismos de controlo / Eficácia / Reforma legislativa / Nivel nacional / Seminários
CDU:	341.17
	331
	364
OCL:	01.03
Cota:	34565 MESICT 34565
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

	BETTER PROTECTION FOR POSTED WORKERS
Título:	Better protection for posted workers : the 1996 EU law needs to be better applied
In:	Social Agenda. - Brussels. - ISSN 1682-7783. - Nº 30 (07 2012), p. 6-7
Assuntos:	Pub CE / Legislação do trabalho / União Europeia / Trabalhadores / Estados-membros / Destacamento / Reforma legislativa / Acordos interempresas / Filial / Subcontratação de trabalhadores / Inspecção do trabalho / Papel do sindicato / Condições de trabalho / Direitos dos trabalhadores / Trabalho decente / Países UE
OCL:	04.01
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Bélgica