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CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Reforma legislativa" + "DE Reforma legislativa$"

Resultados de 46 a 50 sobre 537 encontrados.

Autor:	COSTA, Mário Silva
Título:	O IVA e as operações relativas a pagamentos e a transferências / Mário Silva Costa
In:	Fiscalidade. - Lisboa. - ISSN 0874-7326. - Nº 46 (Abril-Junho 2011), p. 63-89
Assuntos:	Tribunal de Justiça CE / Processos judiciais / Decisões judiciais / Acórdãos / Directivas CE / IVA / Reforma legislativa / Estados-membros / Aplicação / Bancos / Serviços de informática / Tratamento de dados / Seguros / Dentistas / Telecomunicações / Subcontratação / Contratos de prestação de serviços / Benefícios fiscais / Países UE
OCL:	11.01
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	PORTUGAL. Assembleia da República
Título:	Portugal na União Europeia : lei de acompanhamento e apreciação / Comissão de Assuntos Europeus, Assembleia da República
Publicação:	Lisboa : Assembleia da República, 1994
Descrição física:	150 p. ; 21 cm
ISBN:	ISBN 972-556-165-1
Nº do Depósito Legal:	PT\|78774/94
Assuntos:	Lei orgânica / Reforma legislativa / Parlamentos / Comissões parlamentares / Procedimentos parlamentares / Instituições comunitárias / Política comunitaria / Deputados / Partidos políticos / Parlamento Europeu / Politica nacional / Decisões CE / Actas / Portugal
CDU:	328.12
OCL:	04.01
Cota:	34543 MESICT 34543
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

	CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Título:	Código de processo civil : actualizado
Edição:	2 ed
Publicação:	Porto : Almeida Leitão, 1997
Descrição física:	413 p. ; 23 cm
ISBN:	ISBN 972-749-047-6
Nº do Depósito Legal:	PT\|107965/97
Assuntos:	Código civil / Reforma legislativa / Tribunais / Magistrados / Procedimentos judiciais / Processos judiciais / Recursos judiciais / Decisões judiciais / Recursos prejudiciais / Decisões arbitrais / Acórdãos / Contestação / Reclamação / Competências / Portugal
CDU:	347
OCL:	04.01
Cota:	34539 MESICT 34539
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	OLIVEIRA, Catarina Reis de
Título:	Imigração e sinistralidade laboral / Catarina Reis de Oliveira, Cláudia Pires ; coord. Roberto Carneiro
Publicação:	Lisboa : Alto-Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, 2010
Descrição física:	168 p. ; 20 cm
Colecção:	(Observatório da imigração ; 41)
ISBN:	ISBN 978-989-685-002-9
Nº do Depósito Legal:	PT\|319923/10
Assuntos:	Observatórios / Imigração / Estudo de investigação / Investigação sobre trabalho / Métodos de investigação / Recolha de dados / Estatísticas de acidentes de trabalho / Sector económico / Trabalhadores migrantes / Mortalidade profissional / Nivel nacional / EUROSTAT / Estados-membros / Tendências / Prestações por acidentes de trabalho / Beneficiários / Condições de trabalho / Segurança no trabalho / Saúde ocupacional / Salários / Quadros de pessoal / Legislação do trabalho / Reforma legislativa / Análise de dados / Dados estatísticos / Quadros estatísticos / Gráficos / Portugal
CDU:	311.3
	331.46
OCL:	13.04
Cota:	34534 MESICT 34534
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Outro(s) autor(es) :	Pires, Cláudia, co-aut.
	Carneiro, Roberto, coord.

Autor:	MARTINS, Alexandra
Título:	Actividades financeiras de "leasing" e e ALD : imposição do método da afectação real / Alexandra Martins
In:	Fiscalidade. - Lisboa. - ISSN 0874-7326. - Nº 46 (Abril-Junho 2011), p. 45-61
Assuntos:	Política fiscal / Direito fiscal / Sistemas fiscais / Códigos / IVA / Nivel nacional / Directivas CE / Deduções fiscais / Subcontratação / Prestação de serviços / Reforma legislativa / Aplicação / Análise comparativa / Portugal / Alemanha / Aústria / Bélgica / Dinamarca / Espanha / Finlândia / França / Grécia / Países Baixos / Irlanda / Itália / Luxemburgo / Reino Unido / Suécia
OCL:	11.01
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal