CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Reforma legislativa" + "DE Reforma legislativa$" Resultados de 6 a 10 sobre 537 encontrados.
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Autor: VEIGA, Vasco Soares da
Título: Reforma dos serviços tutelares de menores / Vasco Soares da Veiga
Edição: 2ª ed
Publicação: [Coimbra] : Coimbra Editora, 1967
Descrição física: 405 p. ; 23 cm
Assuntos: Serviços tutelares de menores / Crianças / Reforma legislativa / Legislação / Portugal
CDU: 347
OCL: 04.01
Cota: 34724 MESICT 34724
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Portugal. Direcção Geral da Assistência, ant. possuidor



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Autor: VEIGA, Vasco Soares da
Título: Reforma dos serviços tutelares de menores / Vasco Soares da Veiga
Publicação: [Coimbra] : Coimbra Editora, 1962
Descrição física: 328 p. ; 23 cm
Assuntos: Serviços tutelares de menores / Crianças / Reforma legislativa / Legislação / Portugal
CDU: 347
OCL: 04.01
Cota: 34724 MESICT 34724
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Portugal. Direcção Geral da Assistência, ant. possuidor



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PENSIONISTAS E APOSENTADOS
Título: Pensionistas e aposentados : pagamento em duodécimos do 13º mês
In: Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 2 (Fevereiro 2013), p. 58-59
Assuntos: Investigação / Segurança social / Legislação de segurança social / Métodos de investigação / Reforma legislativa / Pagamento de prestações / Sistemas de segurança social / Regime universal de prestações / Regimes de pensões / Reforma / Portugal
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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PRESTAÇÕES SOCIAIS
Título: Prestações sociais : alteração de regras e montantes
In: Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 2 (Fevereiro 2013), p. 54-57
Assuntos: Investigação / Segurança social / Legislação de segurança social / Métodos de investigação / Reforma legislativa / Protecção social / Regime não contributivo / Prestações de segurança social / Regimes de pensões / Portugal
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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SUBSÍDIO DE DESEMPREGO
Título: Subsídio de desemprego : regime para empresários membros dos órgãos estatutários
In: Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 2 (Fevereiro 2013), p. 50-53
Assuntos: Investigação / Segurança social / Legislação de segurança social / Métodos de investigação / Reforma legislativa / Subsídio de desemprego / Empresários / Encerramento da empresa / Cessação da relação de trabalho / Portugal
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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