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CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Reforma legislativa" + "DE Reforma legislativa$"

Resultados de 61 a 65 sobre 537 encontrados.

Autor:	CARPENA NIÑO, José María
Título:	Prestación económica por cuidado de menores afectados por cáncer u otra enfermedad grave : análisis crítico / José María Carpena Niño
In:	Revista del Ministerio de Empleo y Seguridad Social. - Madrid. - ISSN 2254-3295. - Nº 99 (2012), p. 111-130
Assuntos:	Direito à segurança social / Legislação de segurança social / Reforma legislativa / Resoluções CE / Directivas CE / Aplicação / Estrutura familiar / Aspectos demográficos / Implicações económicas / Implicações sociais / Implicações no emprego / Cuidados às crianças / Cancro / Doenças / Prestações de segurança social / Prestações familiares / Prestações de maternidade / Mutualidades / Elegibilidade / Beneficiários / Estudo de caso / Espanha
OCL:	02.09
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Espanha

Autor:	ALZAGA RUIZ, Icíar
Título:	Compatibilidades e incompatibilidades de la prestación y el subsidio por desempleo con el trabajo por cuenta ajena / Icíar Alzaga Ruiz
In:	Revista del Ministerio de Empleo y Seguridad Social. - Madrid. - ISSN 2254-3295. - Nº 99 (2012), p. 89-110
Assuntos:	Juristas / Legislação de segurança social / Reforma legislativa / Desempregados / Empregados / Trabalho independente / Emprego a tempo parcial / Prestação de serviços / Prestações de desemprego / Subsídio de desemprego / Protecção social / Acumulação de rendimentos / Elegibilidade / Cessação da relação de trabalho / Indemnização por despedimento / Programas de emprego / Estudo de caso / Espanha
OCL:	02.12
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Espanha

Autor:	RODRÍGUEZ CARDO, Iván Antonio
Título:	La inclusión en el sistema de seguridad social de los becarios que desarrollan prácticas en empresa : los RRDD 1493/2011 y 1543/2011 / Iván Antonio Rodríguez Cardo
In:	Revista del Ministerio de Empleo y Seguridad Social. - Madrid. - ISSN 2254-3295. - Nº 99 (2012), p. 45-87
Assuntos:	Serviços de emprego / Selecção de formandos / Relação empresas-universidades / Programas de formação / Relação formação-emprego / Formandos / Investigação / Estágio de formação / Experiência profissional / Contratos de trabalho / Direito à segurança social / Sistemas de segurança social / Modernização / Legislação de segurança social / Reforma legislativa / Estudo de caso / Espanha
OCL:	06.06
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Espanha

Autor:	FERNÁNDEZ ORRICO, Fco. Javier
Título:	Formas de acceso al sistema especial para empleados de hogar del régimen general de la seguridad social / Fco. Javier Fernández Orrico
In:	Revista del Ministerio de Empleo y Seguridad Social. - Madrid. - ISSN 2254-3295. - Nº 99 (2012), p. 14-44
Assuntos:	Trabalhadores domésticos / Subcontratação de trabalhadores / Contratos de prestação de serviços / Duração do trabalho / Contribuições para a segurança social / Sistemas de segurança social / Modernização / Legislação de segurança social / Reforma legislativa / Incapacidade temporária / Incapacidade permanente / Reforma / Prestações por acidentes de trabalho / Doenças profissionais / Prestações de desemprego / Elegibilidade / Estudo de caso / Espanha
OCL:	13.11
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Espanha

	CÓDIGO DO TRABALHO 2012
Título:	Código do trabalho 2012 : lei nº 7/2009, de 12 de Fevereiro, alterada pela lei nº 23/2012, de 25 de Junho e pela lei nº 47/2012, de 29 de Agosto / org. Glória Rebelo
Edição:	3ª ed
Publicação:	Lisboa : Edições Sílabo, 2012
Descrição física:	405 p. ; 21 cm
ISBN:	ISBN 978-972-618-700-4
Nº do Depósito Legal:	PT\|349440/12
Assuntos:	Código do trabalho / Legislação do trabalho / Regulamentação do trabalho / Reforma legislativa / Portugal
CDU:	349.2
OCL:	04.01
Cota:	34500 MESICT 34500
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Outro(s) autor(es) :	Rebelo, Glória, org.