CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Reforma legislativa" + "DE Reforma legislativa$" Resultados de 71 a 75 sobre 537 encontrados.
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Autor: VALCÁRCEL BUSTOS, Mónica
Título: Dificultades para la integración de los inmigrantes : reconocimiento asimétrico de sus derechos en la Unión Europea : especial referencia al caso español / Mónica Valcárcel Bustos
In: Revista del Ministerio de Empleo y Seguridad Social. - Madrid. - ISSN 2174-7504. - Nº 97 (2012), p. 155-180
Assuntos: Política comunitária / Política migratória / Estados-membros / Tratados CE / Directivas CE / Aplicação / Igualdade de oportunidades / Integração de migrantes / Países Terceiros / Cidadania europeia / Análise comparativa / Constituições / Legislação / Reforma legislativa / Nivel nacional / Regiões de Espanha / Estudo de caso / Espanha
CDU: 314.74
339.92
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Espanha



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Autor: MAZZOTTA, Oronzo
Título: La democrazia industriale e le regole del gioco / Oronzo Mazzotta
In: Rivista Italiana di Diritto del Lavoro. - Milano. - ISSN 0393-2494. - Anno 25, nº 4 (Ottobre-Dicembre 2006), p. 426-433
Assuntos: Jurisprudência do trabalho / Legislação do trabalho / Juristas / Regulamentação do trabalho / Constituições / Contratos colectivos / Nivel nacional / Representação dos trabalhadores / Parceiros sociais / Reforma legislativa / Relações de trabalho / Confederações sindicais / Estatuto do trabalhador / Liberdade sindical / Estrutura sindical / Estrutura salarial / Livros / Comentários / Itália
OCL: 13.06
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Itália



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Autor: CONTE, Maurizio del
Título: La struttura della contrattazione collettiva : quale riforma? Un dibattito tra giuslavoristi / Maurizio del Conte
In: Rivista Italiana di Diritto del Lavoro. - Milano. - ISSN 0393-2494. - Anno 25, nº 4 (Ottobre-Dicembre 2006), p. 417-425
Assuntos: Reforma legislativa / Contratos colectivos / Instrumentos de regulamentação colectiva / Nivel nacional / Descentralização / Papel do sindicato / Relações de trabalho / Representação dos trabalhadores / Funcionários sindicais / Governo / Parceiros sociais / Tripartismo / Empresas / Organização do trabalho / Mudança organizacional / Conflitos de trabalho / Sanções administrativas / Livros / Juristas / Legislação do trabalho / Comentários / Itália
OCL: 13.06
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Itália



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GUINÉ-BISSAU
Título: Guiné-Bissau : índice de legislação, 1975 a 2005 / org. Higino Lopes Cardoso
Publicação: Lisboa : AAFDL, 2007
Descrição física: 689 p. ; 23 cm
Assuntos: Reforma legislativa / Resumos / Legislação / Nivel nacional / Aspectos históricos / Guiné-Bissau
CDU: 340.13
OCL: 04.01
Cota: 34495 MESICT 34495
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Cardoso, Higino Lopes, org.



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GUINE-BISSAU
Título: Guine-Bissau : colectânea de legislação administrativa / org. Madalena Nora, Ana Cláudia Marcos Carvalho
Edição: 2ª ed
Publicação: Lisboa : AAFDL, 2007
Descrição física: 335 p. ; 23 cm
Assuntos: Reforma legislativa / Colectâneas / Legislação / Direito administrativo / Constituições / Administração central / Administração local / Funcionários públicos / Contratos de trabalho / Direitos dos trabalhadores / Deveres dos trabalhadores / Contencioso / Guiné-Bissau
CDU: 340.13
OCL: 04.01
Cota: 34494 MESICT 34494
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Nora, Madalena, org. / Carvalho, Ana Cláudia Marcos, org.



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