DocbWeb® - Pesquisa

CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Reforma legislativa" + "DE Reforma legislativa$"

Resultados de 76 a 80 sobre 537 encontrados.

Autor:	LEGOUHY, Marie-Madeleine
Título:	La pension vieillesse des salariés après la loi du 9 novembre 2010 : dossier / Marie-Madeleine Legouhy, Laurent Millet
In:	Revue Pratique de Droit Social. - Paris. - ISSN 0399-1148. - Nº 796 (Août 2011), p. 261-278
Assuntos:	Idade de reforma / Reforma legislativa / Contribuições para a segurança social / Plafonamento / Cálculo de prestações / Duração do desemprego / Licença para assistência à família / Licença por maternidade / Serviço militar / Licença para estudos / Reforma antecipada / Beneficiários / Direito à reforma / Regimes de pensões / Seguros / Prestações de invalidez / Regime não contributivo / Legislação de segurança social / França
OCL:	02.04
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	França

Outro(s) autor(es) :	Milet, Laurent, co-aut.

Autor:	PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Título:	Códigos dos registos e do notariado / coment. Aurora Silva Neto
Edição:	2ª ed
Publicação:	Lisboa : Ediforum, 2000
Descrição física:	415 p. ; 23 cm
Colecção:	(Colectânea de legislação ; 5)
ISBN:	ISBN 972-8035-43-8
Nº do Depósito Legal:	PT\|150986/2000
Assuntos:	Código do notariado / Notários / Competências / Custos / Reforma administrativa / Legislação / Lei orgânica / Reforma legislativa / Código civil / Contratos / Direito de sucessões / Registo civil / Casamento / Morte / Contra-ordenações / Requerimento judicial / Nacionalidade / Habitação / Protecção dos dados / Direito comercial / Recursos judiciais / Código das custas judiciais / Portugal
CDU:	340.13
	347
OCL:	04.03
Cota:	34477 MESICT 34477
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Outro(s) autor(es) :	Neto, Aurora Silva, coment.

Autor:	PORTUGAL. Ministério das Finanças. Secretaria de Estado da Administração Pública
Título:	Avaliação do desempenho : manual de apoio e legislação / Secretaria de Estado da Administração Pública [do] Ministério das Finanças
Publicação:	[Lisboa] : DGAP, 2004
Descrição física:	58 p. ; 30 cm
ISBN:	ISBN 972-9244-66-9
Nº do Depósito Legal:	PT\|212333/04
Assuntos:	Ministérios / Programas operacionais / Programas de emprego / Programas de formação / Desenvolvimento das competências / Qualidade dos serviços / Reforma administrativa / Modernização / Administração pública / Gestão de recursos humanos / Gestão por objectivos / Competências profissionais / Funcionários públicos / Categorias profissionais / Actos administrativos / Avaliação do desempenho / Metodologia / Administração central / Administração local / Administração regional / Institutos públicos / Legislação / Nível nacional / Lei orgânica / Aplicação / Reforma legislativa / Manuais / Portugal
CDU:	35.08
OCL:	12.05
Cota:	34470 MESICT 34470
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

	LEGISLAÇÃO SOBRE O SISTEMA DE SEGURANÇA SOCIAL
Título:	Legislação sobre o sistema de segurança social / org. Instituto Nacional de Segurança Social
Publicação:	[Luanda] : INSS, 1997
Descrição física:	136 p. ; 30 cm
Assuntos:	Instituições de segurança social / Reforma administrativa / Lei orgânica / Legislação de segurança social / Sistemas de segurança social / Financiamento da segurança social / Contribuições para a segurança social / Prestações de segurança social / Cálculo de prestações / Protecção social / Elegibilidade / Formulários / Organigramas / Reforma legislativa / Nivel nacional / Angola
CDU:	364.3
OCL:	02.12
Cota:	34469 MESICT 34469
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Outro(s) autor(es) :

República de Angola. Instituto Nacional de Segurança Social, org.

Autor:	QUESADA SÁNCHEZ, Antonio Jose
Título:	El contrato de sociedade civil, el catálogo de entidades de la economía social y las entidades socialmente responsables : hacia un enfoque novedoso del viejo contrato de sociedad civil / Antonio José Quesada Sánchez
In:	Revista del Ministerio de Empleo y Seguridad Social. - Madrid. - ISSN 2174-7504. - Nº 96 (2012), p. 17-35
Assuntos:	Responsabilidades das empresas / Responsabilidades sociais / Sociedade civil / Economia social / Ética / Desenvolvimento sustentável / Auditoria social / Contrato social / Deveres dos trabalhadores / Deveres dos empregadores / Responsabilidade dos empregadores / Direitos dos trabalhadores / Cultura de empresa / Boas práticas / Sucesso / Competitividade / Bem estar / Comunidade / Direito civil / Reforma legislativa / Espanha
OCL:	03.05
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Espanha