CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Reforma legislativa" + "DE Reforma legislativa$" Resultados de 86 a 90 sobre 537 encontrados.
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Autor: FERNÁNDEZ ORRICO, Fco. Javier
Título: Una homóloga protección por desempleo para trabajadores autónomos : ley 32/2010 de 5 de Agosto / Fco. Javier Fernández Orrico
In: Revista del Ministerio de Trabajo e Inmigración. - Madrid. - ISSN 2174-7504. - Nº 94 (2011), p. 69-104
Assuntos: Trabalhadores independentes / Prestações de desemprego / Regime não contributivo / Encerramento da empresa / Incapacidade temporária / Licença por maternidade / Licença por paternidade / Sanções / Reforma legislativa / Espanha
OCL: 02.10
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Espanha



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Autor: SÁNCHEZ-URÁN AZAÑA, Yolanda
Título: Edad de jubilación y política de envejecimiento activo / Yolanda Sánchez-Urán Azaña
In: Revista del Ministerio de Trabajo e Inmigración. - Madrid. - ISSN 2174-7504. - Nº 94 (2011), p. 47-68
Assuntos: Idade de reforma / Envelhecimento activo / Política de emprego / Protecção social / Política comunitária / Política nacional / Reforma legislativa / Reforma antecipada / Reforma parcial / Espanha
OCL: 02.04
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Espanha



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Autor: GUTIÉRREZ CASSILLAS, Ignacio
Título: Reformas estructurales del sistema de pensiones en 2011 / Ignacio Gutiérrez Cassillas
In: Revista del Ministerio de Trabajo e Inmigración. - Madrid. - ISSN 2174-7504. - Nº 94 (2011), p. 13-31
Assuntos: Direito da segurança social / Pensões / Dinâmica da população / Sistemas de segurança social / Reforma da segurança social / Constituições / Normas europeias / Reforma legislativa / Financiamento da segurança social / Administração da segurança social / Modernização / Espanha
OCL: 02.03
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Espanha



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Autor: COMUNIDADE EUROPEIA. Comissão
Título: Livro verde : modernizar o direito do trabalho para enfrentar os desafios do século XXI / Comissão das Comunidades Europeias
Publicação: Bruxelas : CCE, 2006
Descrição física: 17 p. ; 30 cm
Notas gerais: COM (2006) 708 final
Assuntos: Pub CE / Direito do trabalho / União Europeia / Mercado de trabalho / Flexibilidade do trabalho / Contratos de trabalho / Aplicação / Legislação do trabalho / Reforma legislativa / Relações de trabalho / Organização do tempo de trabalho / Mobilidade da mão-de-obra / Países UE
CDU: 349.2
OCL: 04.01
Cota: 34282 MESICT 34282
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: BARATON, Manuella
Título: Une évaluation de l'effet de la réforme de 2003 sur les départs en retraite : le cas des enseignants du second degré public / Manuella Baraton, Magaly Beffy, Denis Fougère
In: Economie et Statistique. - Paris. - ISSN 0336-1454. - Nº 441-442 (2011), p. 55-78
Assuntos: Reforma / Regimes de pensões / Função pública / Professores / Sistemas de financiamento da reforma / Cálculo de prestações / Idade de reforma / Legislação de segurança social / Reforma legislativa / Modelos econométricos / Aspectos históricos / França
OCL: 02.04
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França

Outro(s) autor(es) : Beffy, magali, co-aut. / Fougère, Denis, co-aut.



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