CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Reforma legislativa" + "DE Reforma legislativa$" Resultados de 96 a 100 sobre 537 encontrados.
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Autor: TOSCANI GIMÉNEZ, Daniel
Título: Las modificaciones llevadas a cabo en la contratación temporal por la ley 35/2010 / Daniel Toscani Giménez
In: CIVITAS - Revista Española de Derecho del Trabajo. - Madrid. - ISSN 0212-6095. - Nº 150 (Abril-Junio 2011), p. 421-465
Assuntos: Contratos de trabalho / Contratos a termo / Emprego temporário / Insegurança de emprego / Segurança de emprego / Cessação da relação de trabalho / Indemnização por despedimento / Antiguidade / Negociação colectiva / Indústria da construção / Administração pública / Reforma legislativa / Espanha
OCL: 13.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Espanha



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Autor: SÁ ESTEVES, César
Título: Despedimentos colectivos : a vulgarização dos processos / César Sá Esteves
In: Pessoal. - Lisboa. - ISSN 0870-3027. - Nº 94 (Julho 2010), p. 44-45
Assuntos: Despedimento colectivo / Recessão económica / Cessação da relação de trabalho / Subsídio de desemprego / Elegibilidade / Protecção contra o desemprego / Redução do pessoal / Encerramento da empresa / Mudança tecnológica-emprego / Reforma legislativa / Portugal
OCL: 12.05
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: ÁLVAREZ RODRÍGUEZ, Aurelia
Título: Inmigrantes e hijos de inmigrantes nacidos en España : vías de acceso a la nacionalidad española / Aurelia Álvarez Rodríguez
In: Revista del Ministerio de Trabajo e Inmigración. - Madrid. - ISSN 1137-5868. - Nº 90 (2010), p. 103-126
Assuntos: Imigrantes / Filhos de migrantes / Comportamento / Nacionalidade / Autorização de residência / Tribunais / Jurisdição comum / Direito civil / Estatuto jurídico / Processos judiciais / Contencioso / Recursos judiciais / Integração de migrantes / Reforma legislativa / Espanha
OCL: 14.09
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Espanha



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Autor: SOLANES, Ángeles
Título: Un balance tras 25 años de leyes de extranjería en España : 1985-2010 / Ángeles Solanes
In: Revista del Ministerio de Trabajo e Inmigración. - Madrid. - ISSN 1137-5868. - Nº 90 (2010), p. 77-101
Assuntos: Imigrantes / Direitos humanos / Acolhimento de migrantes / Integração de migrantes / Controlo de constitucionalidade / Tribunais / Estatuto jurídico / Trabalhadores migrantes / Política migratória / Sanções penais / Nacionalidade / Reforma legislativa / Directivas CE / Aspectos históricos / Espanha
OCL: 14.09
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Espanha



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Autor: PORTUGAL. Ministério da Justiça
Título: Reforma do mapa judiciário
Publicação: Lisboa : Ministério da Justiça, 2009
Descrição física: 311 p. ; 23 cm
ISBN: ISBN 978-972-99025-9-8
Nº do Depósito Legal: PT|299637/09
Assuntos: Administração pública / Sistema jurídico / Reforma administrativa / Competências / Tribunais / Magistrados / Modernização / Afectação de recursos / Equipamento informático / Infraestruturas / Recursos humanos / Reforma legislativa / Portugal
CDU: 347.96
35.07
354
OCL: 04.01
Cota: 34084 MESICT 34084
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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