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Norma Portuguesa 405
Norma ISO 690
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Autor:
PORTUGAL.
Leis, decretos, etc.
Título:
Regime jurídico das empreitadas de obras públicas : anotada e comentada
/ anot. Jorge Andrade da Silva
Edição:
6ª ed
Publicação:
Coimbra
:
Almedina
,
2000
Descrição física:
936 p. ; 24 cm
ISBN:
ISBN 972-40-352-9
Assuntos:
Regime jurídico
/
Obras públicas
/
Legislação
/
Portugal
CDU:
351.71
Cota:
LEG309 MTS
MESICT
18245
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
Outro(s) autor(es) :
Silva, Jorge Andrade da, anot.
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REGIME JURÍDICO DO TRABALHO TEMPORÁRIO
Título:
Regime jurídico do trabalho temporário : Lei Nº 19/2007 de 22 de Maio
In:
Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 6 (Junho 2007), p. 26-37
Assuntos:
Emprego temporário
/
Trabalhadores temporários
/
Empresa de trabalho temporário
/
Sistema jurídico
/
Empresas utilizadoras
/
Regime jurídico
/
Reforma legislativa
/
Portugal
CDU:
331.5
OCL:
13.01
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
PAÚL, Jorge Patrício
Título:
Concorrência desleal e direito do consumidor
/ Jorge Patrício Paúl
In:
Revista da Ordem dos Advogados. - Lisboa. - ISSN 0870-8118. - Vol. 65, nº 1 (Junho 2005), p. 89-108
Assuntos:
Concorrência
/
Protecção dos consumidores
/
Regime jurídico
/
Portugal
CDU:
339.13
OCL:
09.01
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
CORDEIRO, António Menezes
Título:
A perda de metade do capital social e a reforma de 2005 : um repto ao legislador
/ António Menezes Cordeiro
In:
Revista da Ordem dos Advogados. - Lisboa. - ISSN 0870-8118. - Vol. 65, nº 1 (Junho 2005), p. 45-87
Assuntos:
Direito comercial
/
Direito das sociedades
/
Reforma legislativa
/
Sociedade anónima
/
Responsabilidade civil
/
Directivas CE
/
Aplicação
/
Regime jurídico
/
Harmonização
/
Portugal
/
Países CE
CDU:
347.7
OCL:
04.01
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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RELATÓRIO DO GRUPO DE TRABALHO SOBRE CONCEITOS E PROCEDIMENTOS DAS EQUIPAS DE ADOPÇÃO
Título:
Relatório do grupo de trabalho sobre conceitos e procedimentos das equipas de adopção : face ao novo regime jurídico da adopção e à lei orgânica do CRSSLVT
Publicação:
Lisboa
:
Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo
,
1996
Descrição física:
127 p. ; 30 cm
Assuntos:
Adopção
/
Relatórios
/
Grupos de trabalho
/
Regime jurídico
CDU:
347.63
Cota:
FAM1602 MTS
MESICT
12815
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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