CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Regime jurídico" + "DE Regime jurídico$" Resultados de 11 a 15 sobre 121 encontrados.
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Autor: RAMALHO, Maria do Rosário Palma
Título: O contrato de trabalho na reforma da Administração Pública : reflexões gerais sobre o regime jurídico instituído pela Lei nº 23/2004, de 22 de Junho / Maria do Rosário Palma Ramalho
In: Questões Laborais. - Lisboa. - ISSN 0872-8267. - Vol. 11, nº 24 (2004), p. 121-136
Assuntos: Contratos de trabalho / Administração pública / Reforma administrativa / Reforma legislativa / Regime jurídico / Portugal
CDU: 658.3
OCL: 12.07
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: AMADO, João Leal
Título: Trabalho desportivo, obrigação de meios e retribuição variável / João Leal Amado
In: Questões Laborais. - Lisboa. - ISSN 0872-8267. - Vol. 11, nº 23 (2004), p. 117-120
Assuntos: Profissionais do desporto / Contratos de trabalho / Regime jurídico / Salários / Jurisprudência do trabalho / Portugal
CDU: 349.2
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: RIBEIRO J. SOARES
Título: Contra-ordenações no código do trabalho / J. Soares Ribeiro
In: Questões Laborais. - Lisboa. - ISSN 0872-8267. - Vol. 11, nº 23 (2004), p. 1-33
Assuntos: Código do trabalho / Contra-ordenações / Regime jurídico / Infracção / Responsabilidade penal / Direito do trabalho / Portugal
CDU: 349.2
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: SEIXAS, José Luís Pereira
Título: Ocupação efectiva e trabalhador desportivo / José Luís Pereira Seixas
In: Revista de Direito e de Estudos Sociais. - Lisboa. - ISSN 0870-3965. - Ano 45, nº 1-2-3 (Janeiro-Setembro 2004), p. 157-185
Assuntos: Contratos de trabalho / Desportos / Profissionais do desporto / Regime jurídico / Responsabilidade dos empregadores / Jurisprudência do trabalho / Direito do trabalho / Portugal
CDU: 349.2
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: LÓPEZ ANIORTE, María del Carmén
Título: La retribución des trabajo en el mar : el salario a la parte / María del Carmen López Aniorte
In: CIVITAS - Revista Española de Derecho del Trabajo. - Madrid. - ISSN 0212-6095. - Nº 123 (Julio-Septiembre 2004), p. 427-447
Assuntos: Trabalhadores da pesca / Pesca / Condições de trabalho / Contratos de trabalho / Salários / Salários / Remunerações suplementares / Regime jurídico / Espanha
CDU: 331.2
OCL: 13.07
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Espanha



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