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CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Regime jurídico" + "DE Regime jurídico$"

Resultados de 16 a 20 sobre 121 encontrados.

Autor:	ESCRIBANO GUTIÉRREZ, Juan
Título:	El trabajo en beneficio de la comunidad : perspectivas jurídico-laborales / Juan Escribano Gutiérrez
In:	CIVITAS - Revista Española de Derecho del Trabajo. - Madrid. - ISSN 0212-6095. - Nº 121 (Enero-Marzo 2004), p. 45-73
Assuntos:	Reclusos / Trabalho de reclusos / Comunidade / Regime jurídico / Cedência de trabalhadores / Organizações sem fins lucrativos / Direito penal / Sanções / Direito do trabalho / Espanha
CDU:	349.2
OCL:	04.01
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Espanha

Autor:	PORTUGAL. Direcção-Geral da Organização e Recursos Humanos
Título:	Manual de acolhimento / Direcção-Geral da Organização e Recursos Humanos ; notas coligidas por João Navarro, Maria de Lourdes Carriço
Publicação:	Lisboa : Direcção-Geral da Organização e Recursos Humanos, 1982
Descrição física:	189, [9] p. ; 21 cm
Assuntos:	Manuais / Segurança social / Prestações de segurança social / Regime não contributivo / Regime jurídico / Funcionários públicos / Direitos dos trabalhadores / Deveres dos trabalhadores / Portugal
CDU:	369
	658.3
Cota:	SES964 MTS MESICT 11599
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Outro(s) autor(es) :	Navarro, João, anot. / Carriço, Maria de Loudes, anot.

Autor:	MARQUES, J. P. Remédio
Título:	Propriedade intelectual e interesse público / J. P. Remédio Marques
In:	Boletim da Faculdade de Direito. - Coimbra. - ISSN 0303-9773. - Vol. 79 (2003), p. 293-354
Assuntos:	Propriedade intelectual / Direitos de autor / Patentes / Concorrência / Regime jurídico
CDU:	347.78
OCL:	04.01
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

	ESTATUTO DA FEDERAÇÃO DE CAIXAS DE PREVIDÊNCIA
Título:	Estatuto da Federação de caixas de previdência : obras sociais : regime jurídico da concessão de bolsas de estudo
Publicação:	[S.l.] : [s.n.], 1966
Descrição física:	62 p. ; 21 cm
Assuntos:	Estatuto jurídico / Caixas de previdência / Regime jurídico
Cota:	AS150 MTS MESICT 11238
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	BARRETO, António
Título:	Portugal 1960-1995 : indicadores sociais / António Barreto, Clara Valadas Preto
Publicação:	Lisboa : Público, 1996
Descrição física:	103 p. ; 21 cm
Colecção:	(Cadernos do público ; 8)
Notas gerais:	O texto integral encontra-se no livro "A Situção Social em Portugal 1960-1995"
Assuntos:	Indicadores sociais / Regime jurídico / Segurança social / Cultura / Qualidade de vida / Saúde / Família / Aspectos históricos / Dados estatísticos / Portugal
Cota:	SOC90 MTS MESICT 5607
Tipo de documento:	Texto impresso

Outro(s) autor(es) :	Preto, Clara Valadas, co-aut.