CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Regime jurídico" + "DE Regime jurídico$" Resultados de 31 a 35 sobre 121 encontrados.
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Autor: PEDROSO, João
Título: E a justiça aqui tão perto? : as transformações no acesso ao direito e à justiça / João Pedroso, Catarina Trincão, João Paulo Dias
In: Revista Crítica de Ciências Sociais. - Coimbra. - ISSN 0254-1106. - Nº 65 (Maio 2003), p. 77-106
Assuntos: Acesso à justiça / Assistência jurídica / Regime jurídico / Administração da justiça / Portugal / França / Reino Unido / Espanha
CDU: 347.97/.99
OCL: 04.02
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Trincão, Catarina, co-aut. / Dias, João Paulo, co-aut.



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Autor: PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Título: Regime jurídico da colonização interna
Publicação: Lisboa : Junta de Colonização Interna, 1962
Descrição física: 36 p. ; 18 cm
Assuntos: Política agrícola / Regime jurídico / Portugal
CDU: 338.43
OCL: I.C.7
Cota: I.C-307 MESICT 2746
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Portugal. Junta da Acção Social. Centro de Estudos Sociais e Corporativos, ant. possuidor



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Autor: RODRIGUES, Henrique Nascimento
Título: Regime jurídico das relações colectivas de trabalho : anotado / Henrique Nascimento Rodrigues
Publicação: Coimbra : Atlântida, 1971
Descrição física: 233 p. ; 23 cm
Assuntos: Direito do trabalho / Relações colectivas de trabalho / Regime jurídico / Portugal
CDU: 349.2
OCL: I.C.4.4.1
Cota: I.C.4-182 MESICT 7253
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Portugal. Junta da Acção Social. Centro de Estudos Sociais e Corporativos, ant. possuidor



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Autor: PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Título: Regime jurídico das relações colectivas de trabalho : decreto-lei nº 492/760, de 22-10-70
Publicação: Lisboa : FDMO, 1971
Descrição física: 21 p. ; 21 cm
Colecção: (Série documentação ; 4)
Assuntos: Direito do trabalho / Relações colectivas de trabalho / Regime jurídico / Portugal
CDU: 349.2
OCL: I.C.4.4.1
Cota: I.C.4-186 MESICT 7251
5696 MESICT 5696
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Portugal. Junta da Acção Social. Centro de Estudos Sociais e Corporativos, ant. possuidor



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REGIME JURÍDICO DAS EMPREITADAS DE OBRAS PÚBLICAS COM COMENTÁRIOS AO DECRETO-LEI Nº 48 871, DE 19 FEVEREIRO DE 1969, PROGRAMA DE CONCURSO-TIPO E CADERNO DE ENCARGOS-TIPO ADAPTADOS AO NOVO REGIME, LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR E REGIMES
Título: Regime jurídico das empreitadas de obras públicas com comentários ao decreto-lei nº 48 871, de 19 Fevereiro de 1969, programa de concurso-tipo e caderno de encargos-tipo adaptados ao novo regime, legislação complementar e regimes / [Coment.] Jorge Andrade da Silva
Publicação: Porto : Athena, 1973
Descrição física: 613 p. ; 24 cm
Assuntos: Direito administrativo / Obras públicas / Empreitada / Regime jurídico / Portugal
CDU: 342.9
OCL: I.C.2.2
Cota: I.C-806 MESICT 9125
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Silva, Jorge Andrade da, coment.
Portugal. Junta da Acção Social. Centro de Estudos Sociais e Corporativos, ant. possuidor



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