CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Regime jurídico" + "DE Regime jurídico$" Resultados de 36 a 40 sobre 121 encontrados.
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Autor: PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Título: Regime jurídico da duração do trabalho : decreto-lei nº 409/71 de 27 de Setembro / [Compil.] Alexandre Alberto Nogueira Pinto
Publicação: Lisboa : Federação Nacional dos Industriais de Laníficios, 1972
Descrição física: XV, 275 p. ; 24 cm
Assuntos: Duração do trabalho / Indústria de lanifícios / Regime jurídico / Portugal
CDU: 331.3
OCL: I.C.5.4.2
Cota: I.C.5-1405 MESICT 8701
7707 MESICT 7707
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Pinto, Alexandre Alberto Nogueira, compil.
Portugal. Junta da Acção Social. Centro de Estudos Sociais e Corporativos, ant. possuidor



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Autor: XAVIER, Bernardo da Gama Lobo
Título: Regime jurídico do contrato de trabalho / Bernardo da Gama Lobo Xavier
Edição: 2 ed
Publicação: Coimbra : Atlântida, 1972
Descrição física: 447 p. ; 24 cm
Assuntos: Direito do trabalho / Contratos de trabalho / Regime jurídico / Portugal
CDU: 349.2
OCL: I.C.5.0
Cota: I.C.5-962 MESICT 8409
7580 MESICT 7580
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Portugal. Junta da Acção Social. Centro de Estudos Sociais e Corporativos, ant. possuidor



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Autor: XAVIER, Bernardo da Gama Lobo
Título: Regime jurídico do contrato de trabalho : anotado, lei do contrato de trabalho : legislação complementar, leis especiais / Bernardo da Gama Lobo Xavier ; colab. Alexandre da Gama Lobo Xavier
Publicação: Coimbra : Atlântida, 1969
Descrição física: 323 p. ; 24 cm
Assuntos: Direito do trabalho / Contratos de trabalho / Regime jurídico / Portugal
CDU: 349.2
OCL: I.C.5.0
Cota: I.C.5-962 MESICT 6168
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Xavier, Alexandre da Gama, colab.
Portugal. Junta da Acção Social. Centro de Estudos Sociais e Corporativos, ant. possuidor



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Autor: DESDENTADO BONETE, Aurelio
Título: El reintegro de los gastos de la asistencia sanitaria prestada por servicios ajenos a la seguridad social / Aurelio Desdentado Bonete, Eva Desdentado Daroca
In: Revista del Ministerio de Trabajo y Asuntos Sociales. - Madrid. - ISSN 1137-5868. - Nº 44 (2003), p. 13-31
Assuntos: Serviços de saúde / Cuidados médicos / Custos / Reembolso / Regime jurídico / Espanha
CDU: 369.06
OCL: 02.17
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Espanha

Outro(s) autor(es) : Desdentado Daroca, Eva, co-aut.



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O PROVEDOR DE JUSTIÇA E A REABILITAÇÃO URBANA
Título: O Provedor de Justiça e a reabilitação urbana / coord. André Folque
Publicação: Lisboa : Provedoria de Justiça. Divisão de Documentação, 2004
Descrição física: 116 p. ; 23 cm
ISBN: ISBN 972-97623-9-2
Nº do Depósito Legal: PT|208131/04
Assuntos: Provedor da justiça / Competências / Urbanismo / Património / Habitação / Direitos dos cidadãos / Recomendações / Regime jurídico / Portugal
CDU: 347.176
OCL: 04.01
URL: www.provedor-jus.pt
Cota: 30427 MESICT 30427
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Folque, André, coord.



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