CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Regime jurídico" + "DE Regime jurídico$" Resultados de 41 a 45 sobre 121 encontrados.
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REGIME JURÍDICO DOS ACIDENTES DE TRABALHO E DAS DOENÇAS PROFISSIONAIS
Título: Regime jurídico dos acidentes de trabalho e das doenças profissionais : proposta de lei / [ ed. lit.] Ministério das Corporações e Previdência Social
Publicação: Lisboa : JAS, 1965
Descrição física: LXXI, 48 p. ; 23 cm
Assuntos: Previdência social / Acidentes de trabalho / Doenças profissionais / Regime jurídico / Portugal
CDU: 369
OCL: I.C.5.4.1
Cota: I.C.5-1315 MESICT 6105
20253 MESICT 20253
5060 MESICT 5060
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Portugal. Junta da Acção Social. Centro de Estudos Sociais e Corporativos, ant. possuidor / Portugal. Ministério das Corporações e Previdência Social, ed. lit.



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Autor: VILAR, António
Título: O direito, o desporto e o praticante desportivo / António Vilar
In: Pessoal. - Lisboa. - ISSN 0870-3027. - Nº 11 (Junho-Julho 2003), p. 36
Assuntos: Profissionais do desporto / Contratos formação-emprego / Regime jurídico / Direito do trabalho / Portugal
CDU: 349.2
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: GONZÁLEZ DEL RÍO, José María
Título: El contrato de trabajo del deportista en Portugal / José María González del Río
In: CIVITAS - Revista Española de Derecho del Trabajo. - Madrid. - ISSN 0212-6595. - Nº 116 (Marzo-Abril 2003), p. 223-239
Assuntos: Profissionais do desporto / Regime jurídico / Contratos de trabalho / Cessação da relação de trabalho / Contratos formação-emprego / Sanções / Legislação do trabalho / Portugal
CDU: 349.2
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Espanha



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Autor: TREU, Tiziano
Título: Os despedimentos em Itália : regime jurídico vigente, perspectivas de reforma / Tiziano Treu
In: Código do trabalho : alguns aspectos cruciais. - Cascais : Principia, 2003. - p. 29-45
Assuntos: Despedimento / Segurança de emprego / Regime jurídico / Reforma legislativa / Direito do trabalho / Seminários / Portugal
CDU: 658.3
OCL: 12.05
Cota: 30035 MESICT 30446
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: MATOS, Albertino de
Título: Contrato individual de trabalho : industrial, comercial, agrícola, doméstico. Regime jurídico, processo, formulário / Albertino de Matos
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 1939
Descrição física: 168 p. ; 23 cm
Assuntos: Contratos de trabalho / Trabalhadores da indústria / Trabalhadores agrícolas / Trabalhadores domésticos / Empregados de comércio / Regime jurídico / Portugal
CDU: 331.106
OCL: I.C.5.3.0
Cota: I.C.5-1288 MESICT 5996
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Portugal. Junta da Acção Social. Centro de Estudos Sociais e Corporativos, ant. possuidor



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