CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Regime jurídico" + "DE Regime jurídico$" Resultados de 46 a 50 sobre 121 encontrados.
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Autor: RIBEIRO, Joaquim de Sousa
Título: As Fundações no código civil : regime actual e projecto de reforma / Joaquim de Sousa Ribeiro
In: Lusíada : Revista de Ciência e Cultura. - Porto. - ISSN 0872-2498. - Nº 1-2 (2001), p. 59-85
Assuntos: Fundações / Código civil / Regime jurídico / Fiscalidade / Reforma legislativa / Aspectos históricos / Portugal
CDU: 330.3
OCL: 03.05
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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MODELOS DE PARTICIPACIÓN DE LOS TRABAJADORES EN LA EMPRESA
Título: Modelos de participación de los trabajadores en la empresa
In: Revista del Ministerio de Trabajo y Asuntos Sociales. - Madrid. - ISSN 1137-5868. - Nº 43 (2003), 195 p.
Assuntos: Empresas / Representação dos trabalhadores / Participação dos trabalhadores / Comissões de empresa / Delegados do pessoal / Funcionários sindicais / Regime jurídico / Direito do trabalho / Análise comparativa / Espanha / Alemanha / França / Itália / Reino Unido / Estados Unidos
CDU: 331.104
OCL: 13.06
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Espanha



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Autor: CARVALHO, Paulo Morgado de
Título: Um olhar sobre o actual regime jurídico dos acidentes de trabalho e das doenças profissionais : benefícios e desvantagens / Paulo Morgado de Carvalho
In: Questões Laborais. - Lisboa. - ISSN 0872-8267. - Vol. 10, nº 21 (2003), p. 74-98
Assuntos: Acidentes de trabalho / Doenças profissionais / Conceitos / Regime jurídico / Prestações por acidentes de trabalho / Responsabilidade dos empregadores / Actualização de prestações / Reabilitação profissional / Portugal
CDU: 331.4
OCL: 13.05
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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REGIME JURÍDICO DE PROTECÇÃO NOS ENCARGOS FAMILIARES
Título: Regime jurídico de protecção nos encargos familiares
In: Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 9 (Setembro 2003), p. 8-11
Assuntos: Prestações familiares / Subsídio familiar a crianças e jovens / Subsídio de funeral / Regime jurídico / Cálculo de prestações / Actualização de prestações / Elegibilidade / Portugal
CDU: 369.03
OCL: 02.09
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: CORREIA, Sérvulo
Título: Elementos de um regime jurídico da cooperação / Sérvulo Correia
In: Estudos Sociais e Corporativos. - Lisboa. - Ano 5 nº 17 (Março 1966), p. 110-175
Notas gerais: Vêr: I.D-137
Assuntos: Movimentos cooperativos / Cooperativas / Regime jurídico / Aspectos históricos / Portugal / Europa
CDU: 334.73
OCL: 03.05
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Portugal. Junta da Acção Social. Centro de Estudos Sociais e Corporativos, ant. possuidor



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