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CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Regime jurídico" + "DE Regime jurídico$"

Resultados de 51 a 55 sobre 121 encontrados.

Autor:	LEAL, António da Silva
Título:	O regime jurídico do horário de trabalho / António da Silva Leal
In:	Estudos Sociais e Corporativos. - Lisboa. - Ano 1, nº 3 (Julho 1962), p. 92-112
Assuntos:	Horário de trabalho / Regime jurídico / Aspectos históricos / Legislação do trabalho / Portugal
CDU:	331.1
OCL:	13.05
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Outro(s) autor(es) :

Portugal. Junta da Acção Social. Centro de Estudos Sociais e Corporativos, ant. possuidor

	LA RÉGLEMENTATION DES CONDITIONS DE TRAVAIL DANS LES ÉTATS MEMBRES DE L'UNION EUROPÉENNE
Título:	La réglementation des conditions de travail dans les États Membres de l'Union Européenne
Publicação:	Luxembourg : Office des Publications Officielles des Communautés Européennes, 1999
Descrição física:	2 vol. ; 30 cm
Descrição de 2º nível:	Vol. 1: Étude comparative du droit du travail en vigueur dans les différents États Membres. - VI, 153 p. - ISBN 92-828-3394-1
	Vol. 2: Mise en perspective des systèmes juridiques des États Membres : rapports nationaux. - 262 p. - ISBN 92-828-3397-6
Assuntos:	Pub CE / Direito do trabalho / Regulamentação do trabalho / Relações de trabalho / Contratos de trabalho / Cessação da relação de trabalho / Condições de trabalho / Conflitos de trabalho / Saúde ocupacional / Segurança no trabalho / Regime jurídico / Liberdade sindical / Poder público / Fontes do direito / Política comunitária / Análise comparativa / Países UE
CDU:	349.2
OCL:	04.01
Cota:	22318-1 CE MESICT 30092
	22318-2 CE MESICT 30092
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Luxemburgo

Autor:	ENCONTRO EUROPEU : CÓDIGO DO TRABALHO : ALGUNS ASPECTOS CRUCIAIS, [Lisboa], Fevereiro 2003
Título:	Código do trabalho : alguns aspectos cruciais / Encontro Europeu, Fevereiro de 2003
Publicação:	Cascais : Principia, 2003
Descrição física:	167 p. ; 24 cm
ISBN:	ISBN 972-8818-06-08
Nº do Depósito Legal:	PT\|197315/03
Assuntos:	Código do trabalho / Direito do trabalho / Despedimento / Regime jurídico / Despedimento sem justa causa / Indemnização por despedimento / Reintegração / Contratos a termo / Organização do tempo de trabalho / Gestão do tempo / Negociação colectiva / Seminários / Portugal / Espanha
CDU:	342.9
OCL:	04.01
Cota:	30035 MESICT 30035
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

	O DIREITO À GREVE NA FUNÇÃO PÚBLICA
Título:	O direito à greve na Função Pública : análise dos regimes jurídicos de alguns países europeus / elab. Artur Mota
Publicação:	Lisboa : Fundação Social-Democrata Oliveira Martins, 1977
Descrição física:	73, VII p. ; 21 cm
Assuntos:	Direito à greve / Funcionários públicos / Regime jurídico / Análise comparativa / Portugal / França / Reino Unido / Itália / Alemanha / Países Baixos
CDU:	349.2
OCL:	04.01
Cota:	29910 MESICT 29910
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Outro(s) autor(es) :	Mota, Artur, elab.

Autor:	GONZÁLEZ, Miguel Ángel Almendros
Título:	Familia y trabajo : comentario prático a la ley de conciliación de la vida familiar y laboral : aspectos laborales / Miguel Ángel Almendros González
Publicação:	Granada : Comares, 2002
Descrição física:	XVIII, 391 p. ; 17 cm
Colecção:	(Prática de derecho social ; 16)
ISBN:	ISBN 84-8444-463-5
Assuntos:	Direito social / Protecção social / Emprego-família / Vida familiar / Regime jurídico / Jurisprudência / Espanha
CDU:	347
OCL:	04.01
URL:	www.comares.com
Cota:	29791 MESICT 29791
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Espanha