DocbWeb® - Pesquisa

CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Regime jurídico" + "DE Regime jurídico$"

Resultados de 56 a 60 sobre 121 encontrados.

	ASSOCIAÇÕES-FUNDAÇÕES
Título:	Associações-fundações : direito comparado
Publicação:	Lisboa : Procuradoria-Geral da República. Gabinete de Documentação e Direito Comparado, [19--]
Descrição física:	1 vol., pag. var. ; 30 cm
Assuntos:	Associações / Fundações / Regime jurídico / Fiscalidade / Direito comparado / Organizações sem fins lucrativos / Terceiro sector / Economia social / Bélgica / Dinamarca / Espanha / França / Grécia / Itália / Luxemburgo / Países Baixos / Alemanha / Reino Unido / Irlanda / Estados Unidos
CDU:	340.5
OCL:	04.01
Cota:	29753 MESICT 29753
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	NAVARRO NETO, Federico
Título:	La representatividad sindical / Federico Navarro Neto
Publicação:	Madrid : MTSS, 1993
Descrição física:	362 p. ; 23 cm
Colecção:	(Informes y estudios ; 3)
ISBN:	ISBN 84-7434-818-8
Assuntos:	Representatividade sindical / Relações de trabalho / Sindicalismo / Regime jurídico / OIT / França / Itália / Espanha
CDU:	331.104
OCL:	13.06
Cota:	29567 MESICT 29567
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Espanha

Autor:	FERNÁNDEZ MÁRQUEZ, Oscar
Título:	La forma en el contrato de trabajo / Oscar Fernández Márquez
Publicação:	Madrid : CES, 2002
Descrição física:	311 p. ; 23 cm
Colecção:	(Estudios ; 122)
ISBN:	ISBN 84-8188-161-9
Assuntos:	Contratos de trabalho / Relações de trabalho / Direito processual do trabalho / Regime jurídico / Direito do trabalho / Espanha
CDU:	349.2
OCL:	04.01
Cota:	29559 MESICT 29559
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Espanha

Autor:	ELORZA GUERRERO, Fernando
Título:	Los acuerdos de empresa en el estatuto de los trabajadores / Fernando Elorza Guerrero
Publicação:	Madrid : CES, 2000
Descrição física:	358 p. ; 23 cm
Colecção:	(Estudios ; 93)
ISBN:	ISBN 84-8188-121-X
Assuntos:	Negociação colectiva / Acordos de empresa / Convenções colectivas / Condições de trabalho / Relações de trabalho / Estatuto do trabalhador / Reforma legislativa / Regime jurídico / Direito do trabalho / Espanha
CDU:	331.106
OCL:	13.06
Cota:	29557 MESICT 29557
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Espanha

Autor:	AGUIAR, Manuela
Título:	Portugal : o país das migrações sem fim / Manuela Aguiar
Publicação:	[Lisboa] : [s.n.], [1999]
Descrição física:	285 p. ; 21 cm
Nº do Depósito Legal:	PT\|141265/99
Assuntos:	Migração / Política migratória / Acolhimento de migrantes / Regime jurídico / Nacionalidade / Aspectos jurídicos / Aspectos históricos / Países de acolhimento / Portugal
CDU:	314.1
OCL:	14.09
Cota:	29518 MESICT 29518
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal