CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Regime jurídico" + "DE Regime jurídico$" Resultados de 61 a 65 sobre 121 encontrados.
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Autor: MATÍA PRIM, Javier
Título: El abuso del derecho de huelga : ensayo sobre la regulación del derecho de huelga en el ordenamiento español / Javier Matía Prim
Publicação: Madrid : CES, 1996
Descrição física: 186 p. ; 23 cm
Colecção: (Estudios ; 33)
ISBN: ISBN 84-8188-043-4
Assuntos: Direito de greve / Direito à greve / Direitos dos trabalhadores / Regime jurídico / Espanha
CDU: 342.7
OCL: 04.02
Cota: 29505 MESICT 29505
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Espanha



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Autor: GASPAR, Jorge
Título: Reflexão sobre o regime jurídico da concessão de autorização de permanência (antes do relatório de oportunidades) / Jorge Gaspar
In: Revista do Ministério Público. - Lisboa. - ISSN 0870-6107. - Vol. 23, nº 89 (Janeiro-Março 2002), p. 165-175
Assuntos: Autorização de residência / Regime jurídico / Portugal
CDU: 314.742
OCL: 14.09.2
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Título: Contra-ordenações laborais : regime geral : anotado e comentado, 2001 / Anot. Adalberto Costa ; pref. de Alcindo Reis
Publicação: Lisboa : VISLIS Editores, 2002
Descrição física: 232 p. ; 24 cm
Colecção: (Trabalho. Anotações ; 3)
ISBN: ISBN 972-52-0132-9
Nº do Depósito Legal: PT|170415/01
Assuntos: Contra-ordenações / Regime jurídico / Direito do trabalho / Portugal
CDU: 349.2
OCL: 04.01
Cota: 29358 MESICT 29358
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Costa, Adalberto, anot. / Reis, Alcindo, pref.



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Autor: RATO, João
Título: O novo regime jurídico dos acidentes de trabalho : breves notas / João Rato
Colecção: (Cadernos sociedade e trabalho ; 1)
In: Trabalho e Relações Laborais / [ed. lit.] Departamento de Estudos, Prospectiva e Planeamento. - Oeiras : Celta, 2001. - p. 121-131
Assuntos: Acidentes de trabalho / Doenças profissionais / Regime jurídico
CDU: 349.2
OCL: 04.01
Cota: 28644 MESICT 29344
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: ROQUETA BUJ, Remedios
Título: La incapacidad permanente / Remedios Roqueta Buj
Publicação: Madrid : CES, 2000
Descrição física: 302 p. ; 23 cm
Colecção: (Estudios ; 99)
ISBN: ISBN 84-8188-127-9
Assuntos: Incapacidade permanente / Prestações de invalidez / Beneficiários / Pagamento de prestações / Gestão das prestações / Legislação de segurança social / Regime jurídico / Espanha
CDU: 369.03
OCL: 02.03
Cota: 29314 MESICT 29314
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Espanha



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