CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Regime jurídico" + "DE Regime jurídico$" Resultados de 66 a 70 sobre 121 encontrados.
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Autor: TERRADILLOS ORMAETXEA, Edurne
Título: La representación colectiva de los trabajadores en los grupos de empresas : modernas fórmulas de regulación / Edurne Terradillos Ormaetxea
Publicação: Madrid : CES, 2000
Descrição física: 339 p. ; 23 cm
Colecção: (Estudios ; 98)
ISBN: ISBN 84-8188-128-7
Assuntos: Representação dos trabalhadores / Empresas europeias / Empresas em participação / Negociação colectiva / Comissões de empresa / Direito do trabalho / Regime jurídico / Espanha
CDU: 331.104
OCL: 13.06
Cota: 29313 MESICT 29313
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Espanha



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Autor: GARCÍA MURCIA, Joaquín
Título: Los acuerdos de empresa / Joaquín García Murcia
Publicação: Madrid : CES, 1998
Descrição física: 278 p. ; 23 cm
Colecção: (Estudios ; 67)
ISBN: ISBN 84-8188-079-5
Assuntos: Negociação colectiva / Acordos colectivos / Empresas / Convenções colectivas / Acordos de empresa / Regime jurídico / Espanha
CDU: 331.104
OCL: 13.06
Cota: 29308 MESICT 29308
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Espanha



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Autor: ESTÉVEZ GONZÁLEZ, Carmen
Título: Las rentas mínimas autonómicas : estudio de las normativas reguladoras y análisis jurídico de las prestaciones / Carmen Estévez González
Publicação: Madrid : CES, 1998
Descrição física: 259 p. ; 23 cm
Colecção: (Estudios ; 63)
ISBN: ISBN 84-8188-074-4
Assuntos: Luta contra a pobreza / Rendimento garantido / Exclusão social / Gestão das prestações / Pagamento de prestações / Prestações familiares / Mecanismos de controlo / Regime jurídico / Espanha
CDU: 366.42/.44
OCL: 02.03
Cota: 29307 MESICT 29307
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Espanha



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Autor: SILVA, Filipe Fraústo da
Título: Serviço doméstico, intimidade e despedimento / Filipe Fraústo da Silva
In: Revista de Direito e de Estudos Sociais. - Lisboa. - ISSN 0870-3965. - Ano 42, nº 3-4 (Julho-Dezembro 2001), p. 227-311
Assuntos: Trabalhadores domésticos / Trabalho doméstico / Direito do trabalho / Contratos de trabalho / Despedimento / Direitos dos trabalhadores / Regime jurídico / Jurisprudência do trabalho / Itália / Brasil / Reino Unido / Portugal
CDU: 331.104
OCL: 13.06
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: OLARTE ENCABO, Sofía
Título: El derecho a prestaciones de seguridad social : un estudio del régimen jurídico general de las prestaciones de la Seguridad Social / Sofía Olarte Encabo
Publicação: Madrid : CES, 1997
Descrição física: 250 p. ; 23 cm
Colecção: (Estudios ; 53)
ISBN: ISBN 84-8188-063-9
Assuntos: Segurança social / Regime universal de prestações / Regimes de pensões / Pagamento de prestações / Manutenção dos direitos adquiridos / Regime jurídico / Espanha
CDU: 369.02
OCL: 02.03
Cota: 29301 MESICT 29301
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Espanha



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