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CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Regime jurídico" + "DE Regime jurídico$"

Resultados de 76 a 80 sobre 121 encontrados.

Autor:	CABRAL, Nazaré Costa
Título:	O financiamento da segurança social e suas implicações redistributivas : enquadramento e regime jurídico / Nazaré Costa Cabral
Publicação:	Lisboa : APSS, 2001
Descrição física:	263 p. ; 23 cm
ISBN:	ISBN 972-98762-0-7
Nº do Depósito Legal:	PT\|166800/01
Assuntos:	Sistemas de segurança social / Financiamento da segurança social / Regime jurídico / Redistribuição do rendimento / Eficácia / Reforma da segurança social / Estado-Providência / Teoria sociológica / Segurança social / Conceitos / Aspectos históricos / Sistema por repartição / Sistema por capitalização / Pensões / Protecção complementar / Política social europeia / Portugal / Pobreza / Bibliografias / Direito comunitário / Política governamental
CDU:	369.04
OCL:	02.13
Cota:	29140 MESICT 29140
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	MONTEIRO, Luís Miguel
Título:	Algumas questões sobre a organização do tempo de trabalho / Luís Miguel Monteiro
In:	Revista de Direito e de Estudos Sociais. - Lisboa. - ISSN 0870-3965. - Ano 41, nº 3-4 (Agosto-Dezembro 2000), p. 277-297
Assuntos:	Organização do tempo de trabalho / Duração do trabalho / Horas extraordinárias / Horário flexível / Regime jurídico / Portugal
CDU:	331.3
OCL:	13.05
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

	PROPOSTA DE LEI GERAL DO TRABALHO (RELAÇÕES INDIVIDUAIS) DA COMISSÃO DE ANÁLISE E SISTEMATIZAÇÃO DE LEGISLAÇÃO LABORAL
Título:	Proposta de Lei Geral do Trabalho (Relações Individuais) da Comissão de Análise e Sistematização de Legislação Laboral
In:	Revista de Direito e de Estudos Sociais. - Lisboa. - ISSN 0870-3965. - Ano 42, nº 1-2 (Janeiro-Junho 2001), p. 71-222
Assuntos:	Legislação do trabalho / Relações individuais de trabalho / Lei do contrato de trabalho / Regime jurídico / Portugal
CDU:	351-83
OCL:	04.01
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	CASTRO, Ribeiro de
Título:	Protecção nos riscos profissionais / Ribeiro de Castro ; coordenação técnica-pedagógica Francisco Mendeiros ; [ed. lit.] Instituto do Emprego e Formação Profissional, Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social
Publicação:	Lisboa : PROFISSS - Projecto de Formação Inicial Qualificante para a Solidariedade e a Segurança Social, 1999
Descrição física:	1 dossier c/folhas móveis e pag. var. ; 31 cm
Colecção:	(Módulos PROFISSS)
Notas gerais:	Guia do formando
ISBN:	ISBN 972-8559-38-0
Nº do Depósito Legal:	PT\|140816/99
Assuntos:	Programas de formação / Formação modular / Prevenção de riscos / Riscos / Deveres dos empregadores / Direitos dos trabalhadores / Acidentes de trabalho / Doenças profissionais / Regime jurídico / Formandos / Guias de formação de quadros / Portugal
CDU:	331.4
OCL:	13.04
Cota:	29091 MESICT 29091
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Outro(s) autor(es) :	Mendeiros, Francisco, coord.
	Portugal. Instituto do Emprego e Formação Profissional, ed. lit. / Portugal. Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, ed. lit.

Autor:	SANTOS, José C. Gomes
Título:	Enquadramento fiscal das cooperativas: elemento estruturante do seu regime económico / José C. Gomes Santos
In:	Pensamento Cooperativo. - Lisboa. - Ano 1, nº 1 (Dezembro 2000), p. 65-73
Assuntos:	Cooperativas / Estado / Política fiscal / Regime jurídico / Economia social / Acções positivas / Incentivos / Portugal
CDU:	330.3
OCL:	03.05
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal