CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Regime jurídico" + "DE Regime jurídico$" Resultados de 96 a 100 sobre 121 encontrados.
Enviar resultados por:
Envio de resultados por email
  
impressão de resultados
  
Exportação de resultados para iso2709
Visualizar no formato:
Seleccionar resultados:
    

NOVO REGIME JURÍDICO DAS CONTRA-ORDENAÇÕES LABORAIS
Título: Novo regime jurídico das contra-ordenações laborais
In: Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 4 (Abril 2000), p. 29-30
Assuntos: Contra-ordenações / Regime jurídico / Infracção / Portugal
CDU: 349.2
OCL: 04.01.8
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



Marcar

Autor: MARTINS, P. Furtado
Título: Questões sobre trabalho temporário / P. Furtado Martins
In: Revista de Direito e de Estudos Sociais. - Lisboa. - ISSN 0870-3965. - Vol. 40, nº 1 (Janeiro-Março 1999), p. 51-85
Assuntos: Emprego temporário / Contratos a termo / Pareceres / Regime jurídico / Jurisprudência do trabalho / Portugal
CDU: 331.5
OCL: 13.01.3
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



Marcar

Autor: SAVATIER, Jean
Título: Entre bénévolat : le statut des volontaires pour la développement / Jean Savatier
In: Droit Social. - Paris. - ISSN 0012-6438. - Nº 2 (Février 2000), p. 146-148
Assuntos: Política social / Voluntários / Regime jurídico / Direito público / Direito privado / Ajuda ao desenvolvimento
CDU: 364
OCL: 02.02.1
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França



Marcar

Autor: AUBERT-MONPEYSSEN, Thérèse
Título: Les frontières du salariat à l'épreuve des stratégies d'utilisation de la force de travail / par Thérère Aubert-Monpeyssen
In: Droit Social. - Paris. - ISSN 0012-6438. - Nº 6 (Juin 1997), p. 616-625
Assuntos: Direito do trabalho / Trabalho clandestino / Trabalho independente / Regime jurídico / França
CDU: 349.2
OCL: 04.01.6
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França



Marcar

REFORMA DO DIREITO DE MENORES
Título: Reforma do direito de menores / [ed. lit.] Ministério da Justiça, Ministério do Trabalho e da Solidariedade
Publicação: Lisboa : MJ : MTS, 1999
Descrição física: 461 p. ; 22 cm
ISBN: ISBN 972-8553-03-X
Nº do Depósito Legal: PT|143819/99
Assuntos: Direitos da criança / Crianças em risco / Jovens em risco / Delinquência juvenil / Intervenção do Estado / Intervenção social / Serviços tutelares de menores / Tribunais de menores / Poder paternal / Mediação familiar / Direito penal / Adopção / Regime jurídico / Legislação / Portugal
CDU: 342.7
OCL: 04.01.8
Cota: 27520 MESICT 27520
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Portugal. Ministério da Justiça, ed. lit. / Portugal. Ministério do Trabalho e da Solidariedade, ed. lit.



Marcar