CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Regime não contributivo" + "DE Regime não contributivo$" Resultados de 11 a 15 sobre 117 encontrados.
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Autor: NELSON, Kenneth
Título: Melhorar a eficácia da proteção social : relatório de síntese, Lisboa, 29-30 de Novembro 2011 / Kenneth Nelson
Publicação: [Bélgica] : Comissão Europeia, 2011
Descrição física: 28 p. ; 24 cm
Assuntos: Pub CE / Recessão económica / Implicações económicas / Integração europeia / Estados-membros / Reforma fiscal / Reforma da segurança social / Implicações sociais / Despesas sociais / Protecção social / Regime não contributivo / Rendimento garantido / Elegibilidade / Fraude à segurança social / Prestações indevidas / Reembolso / Método aberto de coordenação / Portugal / Reuniões / Avaliação / Eficácia / Bélgica / Croácia / Itália / Letónia / Lituânia / Malta / Roménia / Eslovénia / Pareceres / Organizações não governamentais / Luta contra a pobreza / Relatórios da Comissão
CDU: 364.3
OCL: 02.03
Cota: 34525 MESICT 34525
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: ORELLANA CANO, Ana María
Título: Las competencias en materia de seguridad social en la ley reguladora de la jurisdicción social / Ana María Orellana Cano
In: Revista del Ministerio de Empleo y Seguridad Social. - Madrid. - ISSN 2254-3295. - Nº 99 (2012), p. 131-158
Assuntos: Administração pública / Estatuto judiciário / Aspectos sociais / Reforma administrativa / Juristas / Tribunais / Competência legal / Responsabilidade dos empregadores / Segurança no trabalho / Reclamação / Sanções penais / Processos judiciais / Acórdãos / Funcionários públicos / Legislação de segurança social / Protecção social / Legislação do trabalho / Prestação de serviços / Acidentes de trabalho / Doenças profissionais / Dependência da segurança social / Prestações de segurança social / Regimes de pensões / Regime não contributivo / Reforma legislativa / Prevenção de riscos / Aspectos históricos / Espanha
OCL: 02.03
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Espanha



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Autor: LEGOUHY, Marie-Madeleine
Título: La pension vieillesse des salariés après la loi du 9 novembre 2010 : dossier / Marie-Madeleine Legouhy, Laurent Millet
In: Revue Pratique de Droit Social. - Paris. - ISSN 0399-1148. - Nº 796 (Août 2011), p. 261-278
Assuntos: Idade de reforma / Reforma legislativa / Contribuições para a segurança social / Plafonamento / Cálculo de prestações / Duração do desemprego / Licença para assistência à família / Licença por maternidade / Serviço militar / Licença para estudos / Reforma antecipada / Beneficiários / Direito à reforma / Regimes de pensões / Seguros / Prestações de invalidez / Regime não contributivo / Legislação de segurança social / França
OCL: 02.04
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França

Outro(s) autor(es) : Milet, Laurent, co-aut.



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Autor: INTERNATIONAL LABOUR OFFICE
Título: World social security report, 2010-2011 : providing coverage in times of crisis and beyond / International Labour Office
Publicação: Geneva : ILO, 2010
Descrição física: XVI, 278 p. ; 30 cm
ISBN: ISBN 978-92-2-123268-1
Assuntos: Pub OIT / Sistemas de segurança social / Implicações no emprego / Acção normativa da OIT / Prestações de velhice / Protecção da maternidade / Financiamento da segurança social / Política de segurança social / Recessão económica / Regime não contributivo / Dados estatísticos / Países em desenvolvimento / Países desenvolvidos
CDU: 364.3
OCL: 02.04
Cota: 34441 MESICT 34441
Tipo de documento: Texto impresso



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Autor: CABRAL, Nazaré da Costa
Título: O orçamento da segurança social : enquadramento da situação financeira do sistema de segurança social português / Nazaré da Costa Cabral
Publicação: Coimbra : Almedina, 2005
Descrição física: 144 p. ; 23 cm
Colecção: (Cadernos IDEFF ; 3)
ISBN: ISBN 972-40-2513-6
Nº do Depósito Legal: PT|226210/05
Assuntos: Orçamento do Estado / Financiamento da segurança social / Pacto de estabilidade / Investimentos / Administração central / Sistemas de segurança social / Rendimento garantido / Regime não contributivo / Contabilidade nacional / Salario mínimo / União Económica e Monetária / Sector público / Portugal
CDU: 364.3
OCL: 02.03
Cota: 34433 MESICT 34433
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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