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Autor:
NELSON, Kenneth
Título:
Melhorar a eficácia da proteção social : relatório de síntese, Lisboa, 29-30 de Novembro 2011
/ Kenneth Nelson
Publicação:
[Bélgica]
:
Comissão Europeia
,
2011
Descrição física:
28 p. ; 24 cm
Assuntos:
Pub CE
/
Recessão económica
/
Implicações económicas
/
Integração europeia
/
Estados-membros
/
Reforma fiscal
/
Reforma da segurança social
/
Implicações sociais
/
Despesas sociais
/
Protecção social
/
Regime não contributivo
/
Rendimento garantido
/
Elegibilidade
/
Fraude à segurança social
/
Prestações indevidas
/
Reembolso
/
Método aberto de coordenação
/
Portugal
/
Reuniões
/
Avaliação
/
Eficácia
/
Bélgica
/
Croácia
/
Itália
/
Letónia
/
Lituânia
/
Malta
/
Roménia
/
Eslovénia
/
Pareceres
/
Organizações não governamentais
/
Luta contra a pobreza
/
Relatórios da Comissão
CDU:
364.3
OCL:
02.03
Cota:
34525
MESICT
34525
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
ORELLANA CANO, Ana María
Título:
Las competencias en materia de seguridad social en la ley reguladora de la jurisdicción social
/ Ana María Orellana Cano
In:
Revista del Ministerio de Empleo y Seguridad Social. - Madrid. - ISSN 2254-3295. - Nº 99 (2012), p. 131-158
Assuntos:
Administração pública
/
Estatuto judiciário
/
Aspectos sociais
/
Reforma administrativa
/
Juristas
/
Tribunais
/
Competência legal
/
Responsabilidade dos empregadores
/
Segurança no trabalho
/
Reclamação
/
Sanções penais
/
Processos judiciais
/
Acórdãos
/
Funcionários públicos
/
Legislação de segurança social
/
Protecção social
/
Legislação do trabalho
/
Prestação de serviços
/
Acidentes de trabalho
/
Doenças profissionais
/
Dependência da segurança social
/
Prestações de segurança social
/
Regimes de pensões
/
Regime não contributivo
/
Reforma legislativa
/
Prevenção de riscos
/
Aspectos históricos
/
Espanha
OCL:
02.03
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Espanha
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Autor:
LEGOUHY, Marie-Madeleine
Título:
La pension vieillesse des salariés après la loi du 9 novembre 2010 : dossier
/ Marie-Madeleine Legouhy, Laurent Millet
In:
Revue Pratique de Droit Social. - Paris. - ISSN 0399-1148. - Nº 796 (Août 2011), p. 261-278
Assuntos:
Idade de reforma
/
Reforma legislativa
/
Contribuições para a segurança social
/
Plafonamento
/
Cálculo de prestações
/
Duração do desemprego
/
Licença para assistência à família
/
Licença por maternidade
/
Serviço militar
/
Licença para estudos
/
Reforma antecipada
/
Beneficiários
/
Direito à reforma
/
Regimes de pensões
/
Seguros
/
Prestações de invalidez
/
Regime não contributivo
/
Legislação de segurança social
/
França
OCL:
02.04
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
França
Outro(s) autor(es) :
Milet, Laurent, co-aut.
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Autor:
INTERNATIONAL LABOUR OFFICE
Título:
World social security report, 2010-2011 : providing coverage in times of crisis and beyond
/ International Labour Office
Publicação:
Geneva
:
ILO
,
2010
Descrição física:
XVI, 278 p. ; 30 cm
ISBN:
ISBN 978-92-2-123268-1
Assuntos:
Pub OIT
/
Sistemas de segurança social
/
Implicações no emprego
/
Acção normativa da OIT
/
Prestações de velhice
/
Protecção da maternidade
/
Financiamento da segurança social
/
Política de segurança social
/
Recessão económica
/
Regime não contributivo
/
Dados estatísticos
/
Países em desenvolvimento
/
Países desenvolvidos
CDU:
364.3
OCL:
02.04
Cota:
34441
MESICT
34441
Tipo de documento:
Texto impresso
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Autor:
CABRAL, Nazaré da Costa
Título:
O orçamento da segurança social : enquadramento da situação financeira do sistema de segurança social português
/ Nazaré da Costa Cabral
Publicação:
Coimbra
:
Almedina
,
2005
Descrição física:
144 p. ; 23 cm
Colecção:
(
Cadernos IDEFF
; 3)
ISBN:
ISBN 972-40-2513-6
Nº do Depósito Legal:
PT|226210/05
Assuntos:
Orçamento do Estado
/
Financiamento da segurança social
/
Pacto de estabilidade
/
Investimentos
/
Administração central
/
Sistemas de segurança social
/
Rendimento garantido
/
Regime não contributivo
/
Contabilidade nacional
/
Salario mínimo
/
União Económica e Monetária
/
Sector público
/
Portugal
CDU:
364.3
OCL:
02.03
Cota:
34433
MESICT
34433
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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