CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Regime não contributivo" + "DE Regime não contributivo$" Resultados de 41 a 45 sobre 117 encontrados.
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Autor: PORTUGAL. Instituto para o Desenvolvimento Social. Comissão Nacional do Rendimento Mínimo
Título: Relatório de actividades de 1997 : plano de acção para 1998 / Comissão Nacional do Rendimento Mínimo [do] Instituto para o Desenvolvimento Social
Publicação: Lisboa : [IDS], [1998]
Descrição física: 1 vol., pag. var. ; 30 cm
Assuntos: Rendimento garantido / Regime não contributivo / Prestações pecuniárias / Comissões locais de acompanhamento / Regulamentação / Projectos piloto / Avaliação / Comissões especializadas / Competências / Planos de acção / Relatórios de actividade / Portugal
CDU: 364.39
OCL: 02.15
Cota: 27903 MESICT 32450
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: PORTUGAL. Departamento de Acordos Internacionais de Segurança Social
Título: Os regimes portugueses de segurança social / Departamento de Acordos Internacionais de Segurança Social
Publicação: Lisboa : DAISS, 2005
Descrição física: 243 p. ; 21 cm
Assuntos: Sistemas de segurança social / Regimes de segurança social / Financiamento da segurança social / Prestações de segurança social / Regime não contributivo / Seguro voluntario / Pré-reforma / Protecção da família / Acção social / Convenções de segurança social / Cooperação internacional / Portugal
CDU: 364.3
OCL: 02.03
Cota: 21060 MESICT 32265
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: FERNÁNDEZ ORICO, Francisco Javier
Título: La coordinación de las prestaciones especiales no contributivas en los diversos Estados de la Unión entes y después del Reglamento (CE) 883/2004 de 29 de Abril / Francisco Javier Fernández Orico
In: Revista del Ministerio de Trabajo y Asuntos Sociales. - Madrid. - ISSN 1137-5868. - Nº 64 (2006), p. 41-59
Assuntos: Sistemas de segurança social / Prestações de segurança social / Regime não contributivo / Assistência social / Livre circulação / Aspectos jurídicos / Regulamentos CE / Aspectos históricos / Países CE
CDU: 341
364.3
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Espanha



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Autor: PORTUGAL. Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança. Departamento de Acordos Internacionais de Segurança Social
Título: Os regimes portugueses de segurança social / Departamento de Acordos Internacionais de Segurança Social [do] Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança
Publicação: Lisboa : DAISS, 2004
Descrição física: 243 p. ; 21 cm
Assuntos: Sistemas de segurança social / Regimes de segurança social / Financiamento da segurança social / Prestações de segurança social / Regime não contributivo / Seguro voluntario / Pré-reforma / Protecção da família / Acção social / Convenções de segurança social / Cooperação internacional / Portugal
Cota: SES175 MTS MESICT 18523
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: PORTUGAL. Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social. Departamento de Acordos Internacionais de Segurança Social
Título: Os regimes portugueses de segurança social / Departamento de Acordos Internacionais de Segurança Social [do] Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Publicação: Lisboa : DAISS, 2006
Descrição física: 248 p. ; 21 cm
Assuntos: Sistemas de segurança social / Regimes de segurança social / Financiamento da segurança social / Prestações de segurança social / Regime não contributivo / Seguro voluntario / Pré-reforma / Protecção da família / Acção social / Convenções de segurança social / Cooperação internacional / Portugal
Cota: SES175 MTS MESICT 18522
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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