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Norma Portuguesa 405
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Autor:
PORTUGAL. Instituto para o Desenvolvimento Social. Comissão Nacional do Rendimento Mínimo
Título:
Relatório de actividades de 1997 : plano de acção para 1998
/ Comissão Nacional do Rendimento Mínimo [do] Instituto para o Desenvolvimento Social
Publicação:
Lisboa
:
[IDS]
,
[1998]
Descrição física:
1 vol., pag. var. ; 30 cm
Assuntos:
Rendimento garantido
/
Regime não contributivo
/
Prestações pecuniárias
/
Comissões locais de acompanhamento
/
Regulamentação
/
Projectos piloto
/
Avaliação
/
Comissões especializadas
/
Competências
/
Planos de acção
/
Relatórios de actividade
/
Portugal
CDU:
364.39
OCL:
02.15
Cota:
27903
MESICT
32450
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
PORTUGAL. Departamento de Acordos Internacionais de Segurança Social
Título:
Os regimes portugueses de segurança social
/ Departamento de Acordos Internacionais de Segurança Social
Publicação:
Lisboa
:
DAISS
,
2005
Descrição física:
243 p. ; 21 cm
Assuntos:
Sistemas de segurança social
/
Regimes de segurança social
/
Financiamento da segurança social
/
Prestações de segurança social
/
Regime não contributivo
/
Seguro voluntario
/
Pré-reforma
/
Protecção da família
/
Acção social
/
Convenções de segurança social
/
Cooperação internacional
/
Portugal
CDU:
364.3
OCL:
02.03
Cota:
21060
MESICT
32265
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
FERNÁNDEZ ORICO, Francisco Javier
Título:
La coordinación de las prestaciones especiales no contributivas en los diversos Estados de la Unión entes y después del Reglamento (CE) 883/2004 de 29 de Abril
/ Francisco Javier Fernández Orico
In:
Revista del Ministerio de Trabajo y Asuntos Sociales. - Madrid. - ISSN 1137-5868. - Nº 64 (2006), p. 41-59
Assuntos:
Sistemas de segurança social
/
Prestações de segurança social
/
Regime não contributivo
/
Assistência social
/
Livre circulação
/
Aspectos jurídicos
/
Regulamentos CE
/
Aspectos históricos
/
Países CE
CDU:
341
364.3
OCL:
04.01
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Espanha
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Autor:
PORTUGAL. Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança. Departamento de Acordos Internacionais de Segurança Social
Título:
Os regimes portugueses de segurança social
/ Departamento de Acordos Internacionais de Segurança Social [do] Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança
Publicação:
Lisboa
:
DAISS
,
2004
Descrição física:
243 p. ; 21 cm
Assuntos:
Sistemas de segurança social
/
Regimes de segurança social
/
Financiamento da segurança social
/
Prestações de segurança social
/
Regime não contributivo
/
Seguro voluntario
/
Pré-reforma
/
Protecção da família
/
Acção social
/
Convenções de segurança social
/
Cooperação internacional
/
Portugal
Cota:
SES175 MTS
MESICT
18523
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
PORTUGAL. Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social. Departamento de Acordos Internacionais de Segurança Social
Título:
Os regimes portugueses de segurança social
/ Departamento de Acordos Internacionais de Segurança Social [do] Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Publicação:
Lisboa
:
DAISS
,
2006
Descrição física:
248 p. ; 21 cm
Assuntos:
Sistemas de segurança social
/
Regimes de segurança social
/
Financiamento da segurança social
/
Prestações de segurança social
/
Regime não contributivo
/
Seguro voluntario
/
Pré-reforma
/
Protecção da família
/
Acção social
/
Convenções de segurança social
/
Cooperação internacional
/
Portugal
Cota:
SES175 MTS
MESICT
18522
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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